Vinicius Helio Roccia

Processos do Advogado

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2. Processo 15038652520248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503865-25.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Família - H.A.V.S. - 1- Decorreu o prazo sem que houvesse manifestação do réi sobre fls. 210/211 e 220. 2- Sobre os esclarecimentos do Serviço Social de fls. 238/239, digam as partes. - ADV: VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 361956/SP)
3. Processo 10007181420258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000718-14.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.I.N.S. - - P.H.N.S. - - T.N.S. - *Ciência ao interessado, sobre resposta de ofício de fl.supra. - ADV: VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 361956/SP), VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 361956/SP), VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 361956/SP)
4. Processo 10192198420238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019219-84.2023.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.S. - - R.R.M.B.S. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 361956/SP), VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 361956/SP)
5. Processo 15068852420248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506885-24.2024.8.26.0451 - Guarda de Família - Guarda - R.A.L.A. - Vistos. Remetam-se os autos ao setor técnico solicitando a designação de data para realização do estudo social do caso. Intime-se. - ADV: VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 361956/SP)
6. Processo 10202556420238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020255-64.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Antonio de Souza - Barinsul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - Ciência ao(s) interessados do(s) Ofício(s) juntado(s), de fls. retro. - ADV: THIAGO LUIS AGOSTINI (OAB 66270/RS), VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 361956/SP), TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES (OAB 66047/RS)
7. Processo 10115752720228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011575-27.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Família - L.R.A.F. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 361956/SP)
8. Processo 10190624820228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019062-48.2022.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Rodrigo de Arruda - Recorrido: Vinicius Helio Roccia - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO CIVIL. OFENSAS E ATAQUES PESSOAIS. REDES SOCIAIS. OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO. SENTENÇA QUE IMPÕE OBRIGAÇÃO DE FAZER E CONDENA CADA UM DOS CORRÉUS, SEPARADAMENTE, AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 5.000,00. RECURSO INOMINADO DO CORRÉU RODRIGO. ARGUIÇÕES PRELIMINARES REJEITADAS. NO MÉRITO, NÃO SE PODERIA INVOCAR LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO ESCUSA PARA O ABUSO E VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DO AUTOR, ASSIM COMO NEM DE LONGE SE VIU APENAS ÂNIMO DE DISCORRER SOBRE OS FATOS POR PARTE DO CORRÉU RECORRENTE. POR SER ASSIM É QUE SE CONCLUIU, COM ACERTO, EM PRIMEIRO GRAU, NO SENTIDO DE QUE HOUVE EFETIVA MÁCULA À IMAGEM E À HONRA DO AUTOR PERANTE TERCEIROS QUE ACESSAVAM A REDE SOCIAL, PORTANTO, BEM CARACTERIZADOS OS DANOS MORAIS. EVIDENTE QUE SE ESTAVA DIANTE DE COMENTÁRIOS E ATAQUES CAPAZES DE PROVOCAR ABALO À IMAGEM DO AUTOR EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS NEGATIVOS DAS POSTAGENS, NADA JUSTIFICANDO QUE SEJA AFASTADO O DEVER DE INDENIZAR. SOB OUTRO PRISMA, TEMOS COMO CERTO QUE A QUANTIFICAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DEFINIDA EM SENTENÇA SE MOSTROU EQUILIBRADA, MERECENDO SER CONVALIDADA, RAZOÁVEL E PROPORCIONAL O QUANTUM DEFINIDO EM MONTANTE DE R$ 5.000,00 PARA CADA INFRATOR. QUANTUM RAZOÁVEL E CONVALIDADO. RECURSO INOMINADO DO CORRÉU RODRIGO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Erika Francine Scannapieco Fernandes (OAB: 178469/SP) - Vinicius Helio Roccia (OAB: 361956/SP)