Agnaldo Evangelista Couto

Processos do Advogado

1. Processo 00009074820228260472
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000907-48.2022.8.26.0472 (processo principal 1001478-36.2021.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Gisele Maria Dituri Secaf Comunhão - - Jovitor Dituri Secaf - - Ghandi Secaf Junior - João de Abreu e Silva Filho - - Ondina Gomes e Silva e outro - INTIMAM-SE as partes para que, no prazo legal, manifestem-se acerca da petição e documentos apresentados pelo leiloeiro (Auto de Arrematação e comprovantes de pagamento), visando à homologação do leilão, conforme requerido à fl. 443. - ADV: RAFAELA CAROLINA LEITE MONTEIRO (OAB 504403/SP), RAFAELA CAROLINA LEITE MONTEIRO (OAB 504403/SP), RAFAELA CAROLINA LEITE MONTEIRO (OAB 504403/SP), AGNALDO EVANGELISTA COUTO (OAB 361979/SP), AGNALDO EVANGELISTA COUTO (OAB 361979/SP)
2. Processo 10027621120238260472
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002762-11.2023.8.26.0472 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.C.S. - J.C.S. - - M.V.S. - Vistos. Em sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, oficie-se reiterando, via portal eletrônico, requisitando a designação de data para realização da perícia médica. Após, intimem-se as partes pessoalmente, consignando que a parte autora deverá providenciar o comparecimento da parte requerida, munida de todos os documentos pertinentes (exames, laudos médicos etc.). Por fim, considerando-se a morosidade do IMESC, aguarde-se a remessa do laudo pericial por 06 (seis) meses. No silêncio, providencie-se o encaminhamento do pedido por meio do Sistema Informatizado da rede de Ouvidorias do Estado de São Paulo no seguinte endereço eletrônico: https://www.imesc.sp.gov.br/index.php/ouvidoria/, procedendo-se na forma do Comunicado CGº 96/2024. Intimem-se. Porto Ferreira, 27 de junho de 2025. - ADV: FIORAVANTE MALAMAN NETO (OAB 224922/SP), FIORAVANTE MALAMAN NETO (OAB 224922/SP), AGNALDO EVANGELISTA COUTO (OAB 361979/SP)
3. Processo 10012805720258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001280-57.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.E.P.S. - - S.E.P.S. - Vistos. Providencie a z. Serventia a regularização do cadastro processual mediante exclusão do suposto genitor do polo ativo. Após, tornem conclusos. Intime-se. Porto Ferreira, 27 de junho de 2025. - ADV: AGNALDO EVANGELISTA COUTO (OAB 361979/SP), AGNALDO EVANGELISTA COUTO (OAB 361979/SP)
4. Processo 10023695220248260472
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002369-52.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.P. - L.P.P. - - T.P.P. - - A.P.P. - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido para exonerar o autor do dever de prestar alimentos às requeridas L.P.P. e T.P.P., extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbentes reciprocamente, as partes arcarão, cada qual, com a metade do pagamento das custas e despesas processuais e com os honorários dos advogados adversos, arbitrados em R$ 1.000,00, vedada a compensação (NCPC, art. 95, § 14). Na execução das verbas sucumbenciais deverá ser observado que as partes são beneficiárias da gratuidade de justiça, que ora defiro aos réus, incidindo-se o disposto no art. 98, §3º do Código de Processo Civil. Anote-se. Em caso de eventual recurso, intime-se a parte contrária, por ato ordinatório, para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo para contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens, observando-se as formalidades legais. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários ao (a) procurador (a) com indicação nos autos, nos termos do convênio firmado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública/SP, e, em seguida, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Ciência ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: ADRIANA NERY DE OLIVEIRA (OAB 133454/SP), ADRIANA NERY DE OLIVEIRA (OAB 133454/SP), ADRIANA NERY DE OLIVEIRA (OAB 133454/SP), AGNALDO EVANGELISTA COUTO (OAB 361979/SP)
5. Processo 15000836120258260552
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500083-61.2025.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro de Porto Ferreira; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500083-61.2025.8.26.0552; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Nilson Barbosa dos Santos; Advogado: Agnaldo Evangelista Couto (OAB: 361979/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 15020295120248260472
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502029-51.2024.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de Porto Ferreira; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502029-51.2024.8.26.0472; Furto Qualificado; Apelante: FABIANA APARECIDA SILVA; Advogado: Agnaldo Evangelista Couto (OAB: 361979/SP); Apelante: Ana Carolina Cardoso; Advogado: Luis Fernando Mendes de Andrade (OAB: 231951/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00000059020258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000005-90.2025.8.26.0472 (processo principal 1001180-39.2024.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Paulo Roberto Teixeira Trino Junior - Rodrigo Juliano - Manifeste-se o(a) exequente, no prazo legal, pleiteando o que de direito, quanto a juntada de petição pelo executado. - ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 439333/SP), AGNALDO EVANGELISTA COUTO (OAB 361979/SP), GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP)
8. Processo 10007289220258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000728-92.2025.8.26.0472 - Guarda de Família - Guarda - A.B.L.S. - R.L. - Ciência às partes acerca do agendamento da Avaliação Psicológica às fls. 92. "Respeitosamente informo a Vossa Excelência que marquei as entrevistas com as partes, da seguinte forma: - dia 08/08/2025 às 10h30 - R. L. - dia 08/08/2025 às 14h - A. B. L. D. S. O agendamento da criança será realizado diretamente com os genitores. Solicito que sejam intimados a comparecer ao Fórum local". - ADV: AGNALDO EVANGELISTA COUTO (OAB 361979/SP), MIRIAM DA COSTA CLAUDINO (OAB 418480/SP)
9. Processo 50008854320244036312
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000885-43.2024.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: JOEL BARBOZA Advogado do(a) AUTOR: AGNALDO EVANGELISTA COUTO - SP361979 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O Vistos em decisão. Considerando a quantidade de ausências nas perícias designadas por este Juízo, que demandam o deslocamento dos peritos para a sede da Subseção, mas não ensejam pagamento e desestimulam a prestação do serviço por parte dos médicos, além da necessidade de otimizar a presença destes profissionais com a realização efetiva das perícias, bem como considerando a perícia médica designada abaixo, DECIDO: 1 – Ficam intimados(as) os(as) patronos(as) a juntar aos presentes autos, no prazo de 15 (quinze) dias, termo de ciência da parte autora quanto ao dia, horário e endereço de realização da perícia designada nesta decisão. No silêncio, será cancelada a perícia devendo outra ser designada em data oportuna, conforme a disponibilidade do perito. 2 – Fica a parte autora cientificada de que o não comparecimento à perícia implica preclusão da prova técnica. Nesse caso, deverá a parte autora comprovar, documentalmente, que a ausência decorreu de motivo de força maior, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias contados da juntada da informação de ausência lançada pelo perito e/ou Secretaria, independentemente de nova intimação para tal. Assim, considerando, ainda, as determinações contidas na Portaria Conjunta PRES/CORE 30 de 2022, determino a realização de perícia médica, a ser realizada no térreo deste Fórum da Justiça Federal, situado na Avenida Dr. Teixeira de Barros, 741, Vila Prado, São Carlos, SP designando assim: 04/07/2025 às 16h00min - IGOR FERREIRA DOS SANTOS - Oftalmologista. Ademais, considerando a especificidade do caso, uma vez que o perito terá que se deslocar para cidade diversa de seu endereço, trazendo equipamento próprio e necessário para perícia na especialidade OFTALMOLOGIA, o que, sem dúvidas, aumenta seus custos para a realização da perícia, fixo, excepcionalmente, o valor dos honorários periciais na quantia de R$ 400,00, nos termos do disposto no art. 28, § 1º, II e III, da Resolução 305/2014 do CJF. Na data da perícia a parte autora deverá se apresentar com 10 (dez) minutos de antecedência, munida de documento de identidade com foto, todas as Carteiras de Trabalho que possuir e, ainda, exames, atestados, receituários e eventuais outros documentos relativos à(s) doença(s) alegada(s), sob pena de preclusão. Faculto à parte autora a apresentação de quesitos no prazo de 10 (dez) dias. Advirto à parte autora que deverá comparecer no local indicado sem acompanhante (salvo extrema necessidade de auxílio para locomoção), usando máscara de proteção sob pena de não ser realizada a perícia médica. Esclareço ainda que, pelo perito, serão tomadas todas as providências necessárias para evitar aglomerações e ele poderá tomar as medidas cabíveis para evitar riscos de contaminação, inclusive, recusando-se a realizar a perícia caso a parte compareça sem a máscara de proteção ou acompanhada de terceiros, desnecessariamente. No caso da parte autora estar incluída no denominado grupo de risco (para a pandemia do COVID-19) ou ser portadora de doenças crônicas, e não esteja segura em se deslocar ao local da perícia, faculto-lhe a possibilidade de se opor à realização da perícia neste momento, sendo seu o dever de informar nos autos a sua falta de interesse, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que a perícia será cancelada e será remarcada futuramente. Apresentado o laudo, dê-se vista dos autos às partes para que se manifestem no prazo comum de 05 (cinco) dias. Ainda, advirto às partes que: 1 – deverão consultar os autos na véspera da perícia designada para verificar se há alguma informação, certidão ou decisão com alteração referente à perícia judicial; 2 – deverão atentar para o local de realização da perícia (sede do Juizado Especial Federal ou consultório médico do perito), sendo obrigação do advogado orientar seu cliente para que compareça no local correto da perícia. Publique-se. Intime-se. Registrada eletronicamente. SãO CARLOS, 30 de junho de 2025.
10. Processo 50000413020234036312
    Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000041-30.2023.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos EXEQUENTE: CICERA ANTONIA DE LIMA RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: AGNALDO EVANGELISTA COUTO - SP361979 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Vistos. Dê-se vistas às partes sobre o parecer/cálculo/manifestação da contadoria judicial, pelo prazo de 10 (dez) dias. Tratando-se de cálculo de liquidação, no caso do valor devido ultrapassar 60 (sessenta) salários mínimos, deverá a parte autora informar, expressamente, se pretende renunciar à quantia que exceder o limite para fins de expedição de RPV, ficando desde já advertida que, no seu silêncio, será interpretado que pretende a expedição do Precatório no valor total devido. No mais, esclareço à parte autora que, em virtude de não haver comunicação entre o sistema de expedição de ofício requisitório e o sistema PJe, no momento da respectiva expedição não há indicação de prováveis processos preventos, o que tem levado ao cancelamento de diversas requisições pelo TRF da 3ª Região. Assim, no intuito de evitar uma maior demora no andamento processual, deverá a parte autora juntar aos autos cópias de eventuais ofícios requisitórios expedidos em outros processos judiciais em seu nome, na Justiça Federal ou Estadual, acompanhados dos cálculos da fase de execução, nos quais seja possível observar os períodos dos valores atrasados que compuseram o cálculo do valor do respectivo ofício requisitório, para fins de afastar eventual prevenção, no mesmo prazo acima. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Int. SãO CARLOS, 30 de junho de 2025.