Aline Menezes Dutra

Processos do Advogado

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2. Processo 15004807920248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500480-79.2024.8.26.0189 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.A.F.F. - Fica o(a) nobre Defensor(a) da parte processada intimado(a) do v. Avórdão, nos termos da decisão supra: "Vistos. 1. Fls. 127 (Determinação da Egrégia Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo): Ciente. 2. Intime-se, por publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a Defesa Dativa nomeada à parte ré para tomar ciência do v. acórdão da qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos. 2.1 Se, porventura, a Defesa Dativa nomeada optou expressamente por outra forma de intimação de todos os atos e termos da ação penal, cumpra-se a intimação pela forma correspondente (eleita). 3. Na hipótese da Defesa interpuser eventuais embargos ou recursos, remetam-se, juntada a petição de interposição, os autos ao nosso E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 4. Caso contrário, certifique-se, nos autos, o trânsito em julgado em relação à Defesa e à parte ré; na sequência, tornem-me conclusos os autos para deliberação acerca do processamento da execução. Int. Dilig." - ADV: ALINE MENEZES DUTRA (OAB 361992/SP)
3. Processo 15004807920248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500480-79.2024.8.26.0189 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.A.F.F. - Vistos. 1. Fls. 127 (Determinação da Egrégia Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo): Ciente. 2. Intime-se, por publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a Defesa Dativa nomeada à parte ré para tomar ciência do v. acórdão da qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos. 2.1 Se, porventura, a Defesa Dativa nomeada optou expressamente por outra forma de intimação de todos os atos e termos da ação penal, cumpra-se a intimação pela forma correspondente (eleita). 3. Na hipótese da Defesa interpuser eventuais embargos ou recursos, remetam-se, juntada a petição de interposição, os autos ao nosso E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 4. Caso contrário, certifique-se, nos autos, o trânsito em julgado em relação à Defesa e à parte ré; na sequência, tornem-me conclusos os autos para deliberação acerca do processamento da execução. Int. Dilig. - ADV: ALINE MENEZES DUTRA (OAB 361992/SP)
4. Processo 00002891120248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000289-11.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - M.S.B. - V.C.S. - - D.B. - Vistos. Fls. 492/495: Certidão de honorários advocatícios expedida a fl. 488. Arquivem-se os autos. Intimem-se. Fernandopolis, 15 de julho de 2025. - ADV: ALINE MENEZES DUTRA (OAB 361992/SP), ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA (OAB 245773/SP), ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA (OAB 245773/SP)
5. Processo 00037782720228260189
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003778-27.2022.8.26.0189 (processo principal 1007189-71.2016.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Luciana Maria Vinha Berger - Olavo Sgotty - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Recolha a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, a taxa de desarquivamento (Comunicado CG nº 41/2024, item 2), sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Quanto à forma de pagamento, deverá ser feito pela Guia FEDTJ (Código 206-2) no valor correspondente a 1,212 UFESPs atuais (Provimento CSM nº 2.684/2023, art. 10). Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais -> Taxa de desarquivamento de Autos". Em decorrência da Lei Estadual nº 16.897/2018, a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos digitais arquivados (tanto definitivamente, quanto provisoriamente). Registre-se que o recolhimento já deveria ter sido providenciado, pois o polo peticionário interessado não é isento (caso da União, dos Estados, dos Municípios, das Autarquias, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos beneficiários da gratuidade). Na hipótese de inércia, retornem os autos ao arquivo (lançando-se a certidão de código 447680). Intimem-se. Fernandopolis, 14 de julho de 2025. Usuário do sistema identificado conforme assinatura em tarja lateral. - ADV: HENRI DIAS (OAB 108881/SP), VANDIR JOSE ANICETO DE LIMA (OAB 220713/SP), ANTONIO DIAS COLNAGO (OAB 293506/SP), ALINE MENEZES DUTRA (OAB 361992/SP)
6. Processo 10089939320248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008993-93.2024.8.26.0189/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Aline Menezes Dutra - Vistos. Ante o pagamento integral do requisitório, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Consigno que a partir de 23 de setembro de 2019, é obrigatória a utilização da nova ferramenta MLE para o levantamento de todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 1º de março de 2017. Nesse caso, os senhores advogados deverão preencher o formulário disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, com poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento, indicando a folha em que se encontra o documento quando do preenchimento. Após o trânsito em julgado e cumprida a determinação supra, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) requerente, arquivando-se os autos com observância das formalidades legais. P.I.C. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: 1. à Taxa Judiciária de Ingresso: a) quando não se tratar de execução de título extrajudicial, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) quando se tratar de execução de título extrajudicial, à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 2. à Taxa Judiciária de Preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3. às Despesas Processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. - ADV: ALINE MENEZES DUTRA (OAB 361992/SP)
7. Processo 08000557720228120052
   Tribunal: TJMS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 08007032820208120052
   Tribunal: TJMS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação