Ana Paula Rodrigues Lima

Ana Paula Rodrigues Lima

Número da OAB: OAB/SP 362007

📋 Resumo Completo

Dr(a). Ana Paula Rodrigues Lima possui 40 comunicações processuais, em 25 processos únicos, com 6 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1998 e 2025, atuando em TRF4, TRF1, TJSP e outros 6 tribunais e especializado principalmente em EXECUçãO FISCAL.

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 40
Tribunais: TRF4, TRF1, TJSP, TRF6, TJMG, TRF3, TRF2, TJRO, STJ
Nome: ANA PAULA RODRIGUES LIMA

📅 Atividade Recente

6
Últimos 7 dias
28
Últimos 30 dias
40
Últimos 90 dias
40
Último ano

⚖️ Classes Processuais

EXECUçãO FISCAL (14) APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA (5) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (4) APELAçãO CíVEL (4) AGRAVO DE INSTRUMENTO (4)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 40 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 0143187-62.2014.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 RÉU: USINA ACUCAREIRA PASSOS SA CPF: 23.272.271/0001-00 e outros DESPACHO Vistos, etc. Defiro a suspensão do presente feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. Com o decurso do prazo, intime-se a parte exequente a se manifestar em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação, determino, nos termos do Provimento n.° 301/2015, da Corregedoria Geral de Justiça, o arquivamento provisório dos autos, até a ultimação das providências pertinentes ao feito pela parte. Havendo cessação dos motivos que ensejaram a baixa, a parte interessada poderá requerer o desarquivamento da ação, independente do pagamento de custas. Intime-se. Cumpra-se. Passos, data da assinatura eletrônica. Aline Martins Stoianov Juíza de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Passos
  3. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036747-77.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036747-77.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BELANA 01 COMERCIAL LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI - SP169017-A, ANA PAULA RODRIGUES LIMA - SP362007-A, VALERIA ZOTELLI - SP117183-A e THIAGO BOTELHO SOMERA - SP346075-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: BELANA 01 COMERCIAL LTDA - CNPJ: 16.888.618/0001-70 (APELANTE). Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  4. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5007528-20.2019.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. CPF: 72.111.321/0013-08 e outros Intimo as partes sobre a sentença proferida nos autos. ANA CLAUDIA FECHIO LEITE Passos, data da assinatura eletrônica.
  5. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 0163557-62.2014.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 USINA ACUCAREIRA PASSOS SA CPF: 23.272.271/0001-00 e outros Intimo as partes sobre a sentença proferida nos autos. ANA CLAUDIA FECHIO LEITE Passos, data da assinatura eletrônica.
  6. Tribunal: TRF2 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação/Remessa Necessária Nº 5028441-08.2021.4.02.5001/ES APELANTE : AGUIA BRANCA PARTICIPACOES S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : THIAGO BOTELHO SOMERA (OAB SP346075) ADVOGADO(A) : VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) ADVOGADO(A) : ANA PAULA RODRIGUES LIMA (OAB SP362007) APELANTE : AGUIA BRANCA LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : THIAGO BOTELHO SOMERA (OAB SP346075) ADVOGADO(A) : VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) ADVOGADO(A) : ANA PAULA RODRIGUES LIMA (OAB SP362007) APELANTE : V.M. COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : THIAGO BOTELHO SOMERA (OAB SP346075) ADVOGADO(A) : VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) ADVOGADO(A) : ANA PAULA RODRIGUES LIMA (OAB SP362007) APELANTE : VITORIA MOTORS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : THIAGO BOTELHO SOMERA (OAB SP346075) ADVOGADO(A) : VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) ADVOGADO(A) : ANA PAULA RODRIGUES LIMA (OAB SP362007) APELANTE : AGUIA BRANCA ENCOMENDAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : THIAGO BOTELHO SOMERA (OAB SP346075) ADVOGADO(A) : VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) ADVOGADO(A) : ANA PAULA RODRIGUES LIMA (OAB SP362007) APELANTE : AUTOPORT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : THIAGO BOTELHO SOMERA (OAB SP346075) ADVOGADO(A) : VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) ADVOGADO(A) : ANA PAULA RODRIGUES LIMA (OAB SP362007) APELANTE : DRACO SERVICOS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : THIAGO BOTELHO SOMERA (OAB SP346075) ADVOGADO(A) : VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) ADVOGADO(A) : ANA PAULA RODRIGUES LIMA (OAB SP362007) APELANTE : KURUMA VEICULOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : THIAGO BOTELHO SOMERA (OAB SP346075) ADVOGADO(A) : VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) ADVOGADO(A) : ANA PAULA RODRIGUES LIMA (OAB SP362007) APELANTE : VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : THIAGO BOTELHO SOMERA (OAB SP346075) ADVOGADO(A) : VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) ADVOGADO(A) : ANA PAULA RODRIGUES LIMA (OAB SP362007) APELANTE : VD PNEUS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : THIAGO BOTELHO SOMERA (OAB SP346075) ADVOGADO(A) : VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) ADVOGADO(A) : ANA PAULA RODRIGUES LIMA (OAB SP362007) APELANTE : VIACAO AGUIA BRANCA S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : THIAGO BOTELHO SOMERA (OAB SP346075) ADVOGADO(A) : VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) ADVOGADO(A) : ANA PAULA RODRIGUES LIMA (OAB SP362007) APELANTE : VIX LOGISTICA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : THIAGO BOTELHO SOMERA (OAB SP346075) ADVOGADO(A) : VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) ADVOGADO(A) : ANA PAULA RODRIGUES LIMA (OAB SP362007) APELANTE : VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : THIAGO BOTELHO SOMERA (OAB SP346075) ADVOGADO(A) : VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) ADVOGADO(A) : ANA PAULA RODRIGUES LIMA (OAB SP362007) DESPACHO/DECISÃO Em que pese ter havido o trânsito em julgado do Tema 504 dos recursos repetitivos em 12/05/2025, o caso dos autos também aborda matéria comum àquela tratada nos recursos especiais n. 2065817/RJ, 2068697/RS, 2075276/RS,  2109512/PR e  2116065/SC, afetados à sistemática dos recursos repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça, consolidada no Tema n. 1237: ‘’Os valores de juros, calculados pela taxa SELIC ou outros índices, recebidos em face de repetição de indébito tributário, na devolução de depósitos judiciais ou nos pagamentos efetuados decorrentes de obrigações contratuais em atraso, por se caracterizarem como Receita Bruta Operacional, estão na base de cálculo das contribuições ao PIS/PASEP e COFINS cumulativas e, por integrarem o conceito amplo de Receita Bruta, na base de cálculo das contribuições ao PIS/PASEP e COFINS não cumulativas.’’ O acórdão que fixou a tese referente ao tema 1237 foi publicado em 25/06/2024. Nos autos dos REsp 2068697/RS, REsp 2075276/RS e REsp 2109512/PR foram opostos embargos de declaração com pedido de atribuição de efeitos infringentes, no sentido de dar provimento ao recurso especial ou, subsidiariamente, proceder a modulação temporal dos efeitos da decisão. Os embargos de declaração encontram-se pendentes de apreciação. Cumpre salientar que o Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão dos recursos que tratem da mesma controvérsia até o julgamento dos paradigmas representativos em debate, viabilizando, assim, eventual juízo de conformação pela Corte de origem. Conforme relatado, a questão controversa ainda se encontra pendente de pronunciamento definitivo pelo Superior Tribunal de Justiça. Sendo assim, a aplicação imediata da tese firmada pode ensejar insegurança jurídica, bem como processamento desnecessário de requerimentos, processos e recursos, propiciando maior volume de trabalho para o Poder Judiciário e incerteza para as partes, com possibilidade de retrabalho por todos os sujeitos processuais, conflitos e litígios. Mostra-se conveniente, portanto, que os recursos especiais e extraordinários sobre a matéria controvertida sejam suspensos até o julgamento dos embargos pendentes e definição dos limites da tese em questão. Essa medida contribui, nos termos do art. 926 do Código de Processo Civil, para que este Tribunal mantenha a estabilidade, integridade e coerência de seus julgados, evitando decisões conflitantes e, assim, prezando pela segurança jurídica, fundamento último do sistema de precedentes. Em face do exposto, cumpra-se a determinação, com a SUSPENSÃO do processo até o  pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça a respeito do Tema n. 1237.
  7. Tribunal: TRF2 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação/Remessa Necessária Nº 5011812-87.2021.4.02.5120/RJ APELADO : VIACAO SALUTARIS E TURISMO SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : THIAGO BOTELHO SOMERA (OAB SP346075) ADVOGADO(A) : VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) ADVOGADO(A) : ANA PAULA RODRIGUES LIMA (OAB SP362007) DESPACHO/DECISÃO Em que pese ter havido o trânsito em julgado do Tema 504 dos recursos repetitivos em 12/05/2025, o caso dos autos também aborda matéria comum àquela tratada nos recursos especiais n. 2065817/RJ, 2068697/RS, 2075276/RS,  2109512/PR e  2116065/SC, afetados à sistemática dos recursos repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça, consolidada no Tema n. 1237: ‘’Os valores de juros, calculados pela taxa SELIC ou outros índices, recebidos em face de repetição de indébito tributário, na devolução de depósitos judiciais ou nos pagamentos efetuados decorrentes de obrigações contratuais em atraso, por se caracterizarem como Receita Bruta Operacional, estão na base de cálculo das contribuições ao PIS/PASEP e COFINS cumulativas e, por integrarem o conceito amplo de Receita Bruta, na base de cálculo das contribuições ao PIS/PASEP e COFINS não cumulativas.’’ O acórdão que fixou a tese referente ao tema 1237 foi publicado em 25/06/2024. Nos autos do REsp 2068697/RS, REsp 2075276/RS e REsp 2109512/PR foram opostos embargos de declaração com pedido de atribuição de efeitos infringentes, no sentido de dar provimento ao recurso especial ou, subsidiariamente, proceder a modulação temporal dos efeitos da decisão. Os embargos de declaração encontram-se pendentes de apreciação. Cumpre salientar que o Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão dos recursos que tratem da mesma controvérsia até o julgamento dos paradigmas representativos em debate, viabilizando, assim, eventual juízo de conformação pela Corte de origem. Conforme relatado, a questão controvertida ainda se encontra pendente de pronunciamento definitivo pelo Superior Tribunal de Justiça. Sendo assim, a aplicação imediata da tese firmada pode ensejar insegurança jurídica, bem como processamento desnecessário de requerimentos, processos e recursos, propiciando maior volume de trabalho para o Poder Judiciário e incerteza para as partes, com possibilidade de retrabalho por todos os sujeitos processuais, conflitos e litígios. Mostra-se conveniente, portanto, que os recursos especiais e extraordinários sobre a matéria controvertida sejam suspensos até o julgamento dos embargos pendentes e definição dos limites da tese em questão. A medida contribui, nos termos do art. 926 do Código de Processo Civil, para que este Tribunal mantenha a estabilidade, integridade e coerência de seus julgados, evitando decisões conflitantes e, assim, prezando pela segurança jurídica, fundamento último do sistema de precedentes. Em face do exposto, cumpra-se a determinação, com a SUSPENSÃO do processo até o  pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça a respeito do Tema n. 1237.
  8. Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Vista a parte executada para manifestar sobre o despacho ID 10417645405 bem como petição ID 10428371289.
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