Anna Christina Cardoso Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10828355320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1082835-53.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Larissa Ferreira Geminiano - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - - Twitter Brasil Rede de Informação Ltda - - Celso Yunes Portiolli - - Rogerio Morgado - Ciência acerca do oficio, supra juntado. - ADV: FRANCISCO KASCHNY BASTIAN (OAB 306020/SP), ROMARIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 358827/SP), ANNA CHRISTINA CARDOSO PINHEIRO (OAB 362023/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), VANESSA PORTIOLLI ZOCAL (OAB 367853/SP), ELIONAI CRISTINA SANTANA DE SOUZA (OAB 446082/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP)
3. Processo 00146615120084036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0014661-51.2008.4.03.6315 RELATOR: 22º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: RICARDO VALENTIM NASSA - SP105407-A RECORRIDO: ANTONIO AFONSO DE LIMA Advogado do(a) RECORRIDO: EVANGELISTA ALVES PINHEIRO - SP113825-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Diante do falecimento do autor original da presente ação, Sr. ANTONIO AFONSO DE LIMA, declaro habilitados, na qualidade de sucessoras e substitutas processuais, conforme requerimento e documentos anexados aos autos, MARIA LUCIA DE LIMA (CPF 160.021.258-17) e MARIA GORETI DE LIMA (CPF 026.962.098-20). Determino à Secretaria que providencie a alteração do cadastro nos registros informatizados, para incluir no polo ativo da demanda os sucessores habilitados. Após, nada sendo requerido, e tendo em vista determinação do Supremo Tribunal Federal de suspensão de todos os processos em grau recurso em trâmite no território nacional com o mesmo objeto da presente ação, determino o sobrestamento do feito até ulterior deliberação. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 7 de julho de 2025.
4. Processo 10129862620248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012986-26.2024.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - Eliana Cassia de Oliveira Suzuki - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado às fls. retro, ARQUIVEM-SE os autos, com as formalidades de praxe, ficando advertida a parte vencedora de que eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciada por petição protocolada digitalmente, cadastrada como dependente e em apenso (cod. 156). Int. - ADV: ANNA CHRISTINA CARDOSO PINHEIRO (OAB 362023/SP), EVANGELISTA ALVES PINHEIRO (OAB 113825/SP)
5. Processo 00071127920168260286
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007112-79.2016.8.26.0286 (processo principal 0001050-67.2009.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - V.A.P.N. - Manoel Messias Honorato - Magali Aparecida de Oliveira Honorato e outro - Vistos. Págs. 591/595 e 598/603: Trata-se de pedido formulado pelo executado, Manoel Messias Honorato, alegando que todos os atos processuais praticados desde 27/08/2018 devem ser considerados nulos uma vez que o réu não está devidamente representado nos autos. Alega, ainda, que não foi possível consultar diversas páginas dos autos junto ao site do Tribunal de Justiça, configurando ofensa ao princípio do contraditório. Compulsando os autos, verifico que trata-se de incidente de cumprimento de sentença, o qual tramita perante este Juízo desde 2016, onde o exequente visa o recebimento de crédito decorrente de pensão mensal a que foi condenado o executado. A intimação do requerido acerca do presente incidente ocorreu na pessoa do procurador constituído na fase de conhecimento, o qual chegou a apresentar manifestação nos autos (pág. 86). Posteriormente houve renúncia do procurador (págs. 134/135), razão pela qual, em 13/09/2018, o executado foi intimado a fim de constituir novo procurador (pág. 144). Desde então, ainda foram realizadas intimações pessoais do executado acerca da perícia para avaliação do imóvel penhorado nos autos (pág. 278). Dessa forma, se o executado não constituiu novo procurador desde 2018, foi por conta de sua própria inercia, razão pela qual não vislumbro qualquer irregularidade que justifique a decretação de nulidade dos atos processuais praticados nos autos. Com relação a alegada indisponibilidade das páginas processuais, também não vislumbro prejuízo uma vez que a consulta já foi normalizada, conforme destacado pelo próprio réu. Ante o exposto, indefiro os pedidos formulados pelo executado e determino o normal prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: EVANGELISTA ALVES PINHEIRO (OAB 113825/SP), MARIA APARECIDA DE O L C A PINHEIRO (OAB 46945/SP), ANNA CHRISTINA CARDOSO PINHEIRO (OAB 362023/SP), SERGIO FRANCISCO TERRA (OAB 363835/SP), SERGIO FRANCISCO TERRA (OAB 363835/SP), STELLAMARYS DE SANTANA TERRA (OAB 378904/SP)
6. Processo 10528264320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052826-43.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vinicius Vilela Vieira - Xp Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários - - Banco XP S.A. - - Victor Cesar de Oliveira e Cia Ltda. (Hot Chicken) - Vistos. Autos conclusos verbalmente. Tratando-se de erro material, reconhecível, inclusive, de ofício, acolho os embargos de declaração de fls. 440/442, com fulcro no art. 1.022, III, do CPC, para sanar o vício apontado, fazendo constar que a condenação é em obrigação de fazer de proceder com o cancelamento do lançamento no valor de R$ 34.220,16. Dessa maneira, o dispositivo da sentença passa a ter a seguinte redação: (...) Ante o exposto, na forma do art.487, I do CPC, julgo parcialmente procedente a ação para: i) condenação da ré banco XP em obrigação de fazer de proceder com o cancelamento do lançamento do valor de R$ 34.220,16 (trinta e quatro mil, duzentos e vinte reais e dezesseis centavos), parcelado em dezoito parcelas de R$ 1.901,12 (mil novecentos e um reais e doze centavos), junto de fatura futura do cartão de crédito autor (XP Card Credito sob n.4998.XXXX.XXXX.3552), sob pena de multa de cinco mil reais por conduta em exigência futura de cumprimento de sentença; ii) repetição do indébito, e em dobro, dos valores cobrados de forma indevida que somavam à época da propositura em R$ 36.190,40 (trinta e seis mil, cento e noventa reais e quarenta centavos), inclusive os valores vencidos no curso da ação, corrigidos de cada desembolso, aplicando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); com juros moratórios correspondentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária, consoante aos artigos 406 e 407 do Código Civil, a contar da citação. (...) Intime-se. - ADV: ANNA CHRISTINA CARDOSO PINHEIRO (OAB 362023/SP), CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB 250611/SP), VANESSA PORTIOLLI ZOCAL (OAB 367853/SP), RODRIGO ALVES RIBEIRO (OAB 220121/MG), CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB 250611/SP)
7. Processo 00170618120214036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 0017061-81.2021.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba EXEQUENTE: JOSE APARECIDO LEME FERREIRA, AGNALDO LEME FERREIRA, JOSE LEME FERREIRA JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: ANNA CHRISTINA CARDOSO PINHEIRO - SP362023, EVANGELISTA ALVES PINHEIRO - SP113825, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LUZ CARDOSO ALVES PINHEIRO - SP46945 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP SENTENÇA Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação pela parte executada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se. Cumpra-se. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
8. Processo 10528264320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052826-43.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vinicius Vilela Vieira - Xp Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários - - Banco XP S.A. - - Victor Cesar de Oliveira e Cia Ltda. (Hot Chicken) - Vistos. Nos termos do artigo 1023, §2º, do CPC, manifeste-se a parte contrária sobre os Embargos de Declaração opostos, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB 250611/SP), ANNA CHRISTINA CARDOSO PINHEIRO (OAB 362023/SP), VANESSA PORTIOLLI ZOCAL (OAB 367853/SP), RODRIGO ALVES RIBEIRO (OAB 220121/MG), CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB 250611/SP)