Byanca Moraes Monteiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00085699619998260269
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008569-96.1999.8.26.0269 (269.01.1999.008569) - Inventário - Inventário e Partilha - M.B.P.O. - - Paulo Roberto da Silva - - Paulo Roberto de Oliveira - - Francisco Carlos Vieira de Oliveira - - Giuliano Oliveira de Proença - - Ivanete Martins Raeder - - Maria Cristina Oliveira de Proença - - Benedito Vicente de Oliveira Filho e outros - J.V.O. - E.M.C.V. e outros - Benedito Vicente de Oliveira - Maria Ferreira Costa - - Edmo Mariano da Silva - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Diocese de Itapetininga - - Giovana Aparecida dos Santos e outro - José Roberto Nunes da Silva - - Aristides Pavan - - Altino Ferreira dos Santos - - S.T.B.L. - - A.B. - - B.F.M. - - L.G.L.R. e outro - M.F.V. - - A.G.V. e outro - Vistos. Fls 7.887/7.888: DEFIRO a habilitação aos autos. Anote-se. Fls. 7.889/7.892: Ante a necessidade de autorização judicial para o ato pretendido, a inexistência de óbice à sua realização e a concordância do Ministério Público (fl. 7.947), DEFIRO o levantamento do montante de R$ 7.000,00 (sete mil reais) pretendido, condicionado à prestação de contas, no prazo de 30 (trinta) dias. Com a juntada do formulário respectivo, expeça-se o competente MLE. Fls. 7.911/7.913: Colha-se o parecer Ministerial. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: MARIANA CRISTINA ROLIM DE CASTRO (OAB 316522/SP), MARIANA CRISTINA ROLIM DE CASTRO (OAB 316522/SP), MARIANA CRISTINA ROLIM DE CASTRO (OAB 316522/SP), AUGUSTO PAIVA DOS REIS (OAB 324859/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), ORNELLA FOGAGNOLLI (OAB 300829/SP), PAULO MARTINS DA SILVEIRA NETTO (OAB 300502/SP), BRUNO GUION BONASSA (OAB 299570/SP), PAULO HENRIQUE SANTOS DE ANDRADE (OAB 336681/SP), PEDRO AUGUSTO SEAWRIGHT RODRIGUES (OAB 454414/SP), HELENA APARECIDA DOS SANTOS VOIGT (OAB 339680/SP), HELENA APARECIDA DOS SANTOS VOIGT (OAB 339680/SP), THIAGO CARDOSO BRISOLA DE QUEIROZ (OAB 307691/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP), ODIMIR LAZARO DE JESUS BONASSA (OAB 58177/SP), ALEXANDRE CARDOSO HUNGRIA (OAB 120661/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JÚNIOR (OAB 33628/SP), FERNANDA ZAMPOL LOBERTO (OAB 251891/SP), FÁBIO HENRIQUE VENDRAMINI JACOB (OAB 246859/SP), FÁBIO HENRIQUE VENDRAMINI JACOB (OAB 246859/SP), FÁBIO HENRIQUE VENDRAMINI JACOB (OAB 246859/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), MARCELO DA FONSECA LIMA (OAB 295521/SP), LILIANE SANCHES (OAB 118591/SP), EDMO MARIANO DA SILVA (OAB 103540/SP), JOSE HERCULES RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 73175/SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), EMERSON BUENO (OAB 289716/SP), OSVALDO GHIROTTI (OAB 293153/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), RODRIGO ESTEVES ROLIM (OAB 370607/SP), BYANCA MORAES MONTEIRO (OAB 362054/SP), JUSSARA MARIA PATREZZI (OAB 351190/SP), DOROTI PINTO DE AVILA (OAB 91416/SP)
3. Processo 00085699619998260269
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008569-96.1999.8.26.0269 (269.01.1999.008569) - Inventário - Inventário e Partilha - M.B.P.O. - - Paulo Roberto da Silva - - Paulo Roberto de Oliveira - - Francisco Carlos Vieira de Oliveira - - Giuliano Oliveira de Proença - - Ivanete Martins Raeder - - Maria Cristina Oliveira de Proença - - Benedito Vicente de Oliveira Filho e outros - J.V.O. - E.M.C.V. e outros - Benedito Vicente de Oliveira - Maria Ferreira Costa - - Edmo Mariano da Silva - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Diocese de Itapetininga - - Giovana Aparecida dos Santos e outro - José Roberto Nunes da Silva - - Aristides Pavan - - Altino Ferreira dos Santos - - S.T.B.L. - - A.B. - - B.F.M. - - L.G.L.R. e outro - M.F.V. - - A.G.V. e outro - Vistos. Fls. 7.539/7.880: Manifestem-se os demais herdeiros/interessados, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre o plano final de partilha e prestação de contas apresentados. Após, colha-se o parecer Ministerial. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: EDMO MARIANO DA SILVA (OAB 103540/SP), ALEXANDRE CARDOSO HUNGRIA (OAB 120661/SP), LILIANE SANCHES (OAB 118591/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP), EMERSON BUENO (OAB 289716/SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), FERNANDA ZAMPOL LOBERTO (OAB 251891/SP), JOSE HERCULES RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 73175/SP), ODIMIR LAZARO DE JESUS BONASSA (OAB 58177/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JÚNIOR (OAB 33628/SP), FÁBIO HENRIQUE VENDRAMINI JACOB (OAB 246859/SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), FÁBIO HENRIQUE VENDRAMINI JACOB (OAB 246859/SP), FÁBIO HENRIQUE VENDRAMINI JACOB (OAB 246859/SP), OSVALDO GHIROTTI (OAB 293153/SP), MARIANA CRISTINA ROLIM DE CASTRO (OAB 316522/SP), PEDRO AUGUSTO SEAWRIGHT RODRIGUES (OAB 454414/SP), DOROTI PINTO DE AVILA (OAB 91416/SP), RODRIGO ESTEVES ROLIM (OAB 370607/SP), BYANCA MORAES MONTEIRO (OAB 362054/SP), JUSSARA MARIA PATREZZI (OAB 351190/SP), HELENA APARECIDA DOS SANTOS VOIGT (OAB 339680/SP), HELENA APARECIDA DOS SANTOS VOIGT (OAB 339680/SP), PAULO HENRIQUE SANTOS DE ANDRADE (OAB 336681/SP), MARCELO DA FONSECA LIMA (OAB 295521/SP), THIAGO CARDOSO BRISOLA DE QUEIROZ (OAB 307691/SP), BRUNO GUION BONASSA (OAB 299570/SP), PAULO MARTINS DA SILVEIRA NETTO (OAB 300502/SP), ORNELLA FOGAGNOLLI (OAB 300829/SP), MARIANA CRISTINA ROLIM DE CASTRO (OAB 316522/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), MARIANA CRISTINA ROLIM DE CASTRO (OAB 316522/SP)
4. Processo 23819915120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2381991-51.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: Aristides Pavan - Agravado: João Vicente de Oliveira - Agravado: Espolio de Benedito Vicente de Oliveira - Magistrado(a) Augusto Rezende - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INVENTÁRIO. HABILITAÇÃO DE CESSIONÁRIO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS. CESSIONÁRIO DE CRÉDITO OU QUINHÃO DE HERDEIRO NÃO POSSUI LEGITIMIDADE PARA SE HABILITAR NO INVENTÁRIO. RESISTÊNCIA AO PEDIDO MANIFESTADA PELO INVENTARIANTE. INDEFERIMENTO. 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS NO INVENTÁRIO. 2. NEGÓCIO ENVOLVENDO BENS DO ESPÓLIO SINGULARMENTE CONSIDERADOS. 3. O ART. 642 DO CPC DESTINA-SE À QUITAÇÃO DE DÍVIDAS DO FALECIDO E NÃO DOS HERDEIROS, CERTO QUE A CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS NÃO TRANSFERE A QUALIDADE DE HERDEIRO, QUE É PERSONALÍSSIMA. 4. SEM CONSENTIMENTO DE TODOS OS HERDEIROS NOS AUTOS, O CESSIONÁRIO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS NÃO POSSUI LEGITIMIDADE PARA HABILITAÇÃO EM INVENTÁRIO, QUE NÃO É O FORO ADEQUADO PARA DISCUSSÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO DE CESSÃO. 5. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Zampol Loberto (OAB: 251891/SP) - Helena Aparecida dos Santos Voigt (OAB: 339680/SP) - Pedro Augusto Seawright Rodrigues (OAB: 454414/SP) - Ricardo Lopes de Oliveira (OAB: 39347/SP) - Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP) - Alessandro Carriel Vieira (OAB: 314944/SP) - Fábio Henrique Vendramini Jacob (OAB: 246859/SP) - Vitor de Camargo Holtz Moraes (OAB: 134223/SP) - Osvaldo Ghirotti (OAB: 293153/SP) - Liliane Sanches (OAB: 118591/SP) - Jose Hercules Ribeiro de Almeida (OAB: 73175/SP) - Bruno Guion Bonassa (OAB: 299570/SP) - Paulo Martins da Silveira Netto (OAB: 300502/SP) - Odimir Lazaro de Jesus Bonassa (OAB: 58177/SP) - Ornella Fogagnolli (OAB: 300829/SP) - Jussara Maria Patrezzi da Silveira (OAB: 351190/SP) - Alcideney Scheidt (OAB: 96141/SP) - Marcelo Vieira Ferreira (OAB: 75615/SP) - José Roberto Cerqueira Burckauser (OAB: 907/AC) - Doroti Pinto de Avila (OAB: 91416/SP) - Jefferson Ribeiro Viana (OAB: 102055/SP) - Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB: 363604/SP) - Antonio Augusto Ferraz de Moraes (OAB: 98276/SP) - Paulo Henrique dos Santos Silva (OAB: 336681/SP) - Marcelo da Fonseca Lima (OAB: 295521/SP) - Eduardo Vital Chaves (OAB: 257874/SP) - João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP) - Paulo Rubens Soares Hungria Júnior (OAB: 33628/SP) - Alexandre Cardoso Hungria (OAB: 120661/SP) - Thiago Cardoso Brisola de Queiroz (OAB: 307691/SP) - Emerson Bueno (OAB: 289716/SP) - Byanca Moraes Monteiro (OAB: 362054/SP) - Rodrigo Esteves Rolim (OAB: 370607/SP) - Benedito Freitas Mendes (OAB: 37182/SP) - Mariana Cristina Rolim de Castro (OAB: 316522/SP) - 4º andar
5. Processo 00129940520188260269
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012994-05.2018.8.26.0269 (processo principal 1007492-05.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Galvão Marcondes & Companhia Ltda Epp e outros - Não havendo manifestação em atendimento ao Ato Ordinatório/Decisão anterior, fica(m) o(a,s) Exequente(s), através do(s) seu/sua(s) procurador(a,as,es) devidamente intimado(a,s) a dar regular prosseguimento ao feito, no prazo legal, sob pena de arquivamento provisório dos autos, até nova provocação. - ADV: GUILHERME AUGUSTO ANTUNES CAMARGO (OAB 350766/SP), GUILHERME AUGUSTO ANTUNES CAMARGO (OAB 350766/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JAYME FERREIRA (OAB 141368/SP), JAYME FERREIRA (OAB 141368/SP), BYANCA MORAES MONTEIRO (OAB 362054/SP), BYANCA MORAES MONTEIRO (OAB 362054/SP), RODRIGO ESTEVES ROLIM (OAB 370607/SP), RODRIGO ESTEVES ROLIM (OAB 370607/SP)
6. Processo 00085699619998260269
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008569-96.1999.8.26.0269 (269.01.1999.008569) - Inventário - Inventário e Partilha - M.B.P.O. - - Paulo Roberto da Silva - - Paulo Roberto de Oliveira - - Francisco Carlos Vieira de Oliveira - - Giuliano Oliveira de Proença - - Ivanete Martins Raeder - - Maria Cristina Oliveira de Proença - - Benedito Vicente de Oliveira Filho e outros - J.V.O. - E.M.C.V. e outros - Benedito Vicente de Oliveira - Maria Ferreira Costa - - Edmo Mariano da Silva - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Diocese de Itapetininga - - Giovana Aparecida dos Santos e outro - José Roberto Nunes da Silva - - Aristides Pavan - - Altino Ferreira dos Santos - - S.T.B.L. - - A.B. - - B.F.M. - - L.G.L.R. e outro - M.F.V. - - A.G.V. e outro - Vistos. Fl. 7465, 7489 e 7501: Ciente. Fl. 7481/7482: Manifeste-se a inventariante, herdeiros e interessados no prazo de 10 (dez) dias. Fl. 4787 e 7492: Proceda-se à exclusão do patrono destituído e a inclusão da advogada nomeada. Fls. 7498/7500, 7504/706 e 7507: Concedo derradeiros 15 (quinze) dias para apresentação do plano de partilha retificado e prestação de contas. Int. - ADV: RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), OSVALDO GHIROTTI (OAB 293153/SP), MARCELO DA FONSECA LIMA (OAB 295521/SP), BRUNO GUION BONASSA (OAB 299570/SP), PAULO MARTINS DA SILVEIRA NETTO (OAB 300502/SP), ORNELLA FOGAGNOLLI (OAB 300829/SP), THIAGO CARDOSO BRISOLA DE QUEIROZ (OAB 307691/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), EMERSON BUENO (OAB 289716/SP), MARIANA CRISTINA ROLIM DE CASTRO (OAB 316522/SP), MARIANA CRISTINA ROLIM DE CASTRO (OAB 316522/SP), MARIANA CRISTINA ROLIM DE CASTRO (OAB 316522/SP), PAULO HENRIQUE SANTOS DE ANDRADE (OAB 336681/SP), HELENA APARECIDA DOS SANTOS VOIGT (OAB 339680/SP), HELENA APARECIDA DOS SANTOS VOIGT (OAB 339680/SP), JUSSARA MARIA PATREZZI (OAB 351190/SP), BYANCA MORAES MONTEIRO (OAB 362054/SP), RODRIGO ESTEVES ROLIM (OAB 370607/SP), DOROTI PINTO DE AVILA (OAB 91416/SP), PEDRO AUGUSTO SEAWRIGHT RODRIGUES (OAB 454414/SP), PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JÚNIOR (OAB 33628/SP), ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), JOSE HERCULES RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 73175/SP), ODIMIR LAZARO DE JESUS BONASSA (OAB 58177/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), FERNANDA ZAMPOL LOBERTO (OAB 251891/SP), FÁBIO HENRIQUE VENDRAMINI JACOB (OAB 246859/SP), FÁBIO HENRIQUE VENDRAMINI JACOB (OAB 246859/SP), FÁBIO HENRIQUE VENDRAMINI JACOB (OAB 246859/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), ALEXANDRE CARDOSO HUNGRIA (OAB 120661/SP), LILIANE SANCHES (OAB 118591/SP), EDMO MARIANO DA SILVA (OAB 103540/SP)
7. Processo 00013615520228260269
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001361-55.2022.8.26.0269 (apensado ao processo 1004856-37.2015.8.26.0269) (processo principal 1004856-37.2015.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Edison Almeida Costa - - Livia Gomes Costa Nalesso - - Janaina Isabela Passos de Almeida Costa - - Matheus Luiz Passos Almeida Costa - Kátia Aparecida de Almeida Costa Machado - Daniel Melo Cruz - Jucesp 1125 (Grupo Lance) - Juliano Ramos Teixeira e outro - Compulsando os autos, denota-se um grande lapso temporal entre a sentença proferida e o pedido de leilão, mostrando-se necessária uma reavaliação do imóvel. Desta forma, providencie a parte autora a juntada aos autos de 03 avaliações imobiliárias do bem, além de outros publicitários de imóveis no mesmo padrão e bairro, servindo a média como referência. Na inércia, deverá a executada apresentar as avaliações. Intime-se. - ADV: JULIANO RAMOS TEIXEIRA (OAB 264952/SP), BYANCA MORAES MONTEIRO (OAB 362054/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), BYANCA MORAES MONTEIRO (OAB 362054/SP), CRISTIANE REGINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 88922/SP), LUIZ GONZAGA LISBOA ROLIM (OAB 60530/SP), LUIZ GONZAGA LISBOA ROLIM (OAB 60530/SP), LUIZ GONZAGA LISBOA ROLIM (OAB 60530/SP), LUIZ GONZAGA LISBOA ROLIM (OAB 60530/SP)