Christian Lacerda Vieira

Processos do Advogado

1. Processo 22040013920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2204001-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de São José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1007004-18.2025.8.26.0577; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP) (Procurador); Agravada: A. M. I. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP); Adv Aguard. Reg: J. H. M. B.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 00136571820248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013657-18.2024.8.26.0309 (processo principal 1011872-77.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - C.L.V. - Intime-se o douto advogado a cadastrar o competente incidente de requisição de pequeno valor, observando-se o Comunicado Conjunto nº 2240/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
3. Processo 10135187620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013518-76.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.S.S.F. - Tendo em vista que nos processos abaixo relacionados há identidade de parte passiva, causa de pedir e pedido comum, havendo risco de decisões conflitantes ou contraditórias se decididos separadamente, e com fulcro no artigo 55 do CPC e Manual das Boas Práticas Cartorárias do E. TJSP, determino a sua reunião por conexão, para julgamento conjunto com o presente, sendo desnecessário o apensamento, com fundamento no art. 55 do CPC: 1013518-76.2025.8.26.0224 1016657-36.2025.8.26.0224 1018090-75.2025.8.26.0224 Considerando que o processo desta natureza em que houve a primeira distribuição/registro dentre os supracitados foi o de nº 1013518-76.2025.8.26.0224, a demanda terá seguimento neste feito, cuja sentença será válida para todas as ações elencadas, a ser proferida nesta data. Lançada a sentença, junte-se cópia acompanhada desta decisão em cada um dos autos supramencionados, para cumprimento também naqueles, conforme os termos estabelecidos em sentença e válidos para todas as ações. Int. Ciência às partes. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
4. Processo 10135187620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013518-76.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.S.S.F. - Tendo em vista que nos processos abaixo relacionados há identidade de parte passiva, causa de pedir e pedido comum, havendo risco de decisões conflitantes ou contraditórias se decididos separadamente, e com fulcro no artigo 55 do CPC e Manual das Boas Práticas Cartorárias do E. TJSP, determino a sua reunião por conexão, para julgamento conjunto com o presente, sendo desnecessário o apensamento, com fundamento no art. 55 do CPC: 1013518-76.2025.8.26.0224 1016657-36.2025.8.26.0224 1018090-75.2025.8.26.0224 Considerando que o processo desta natureza em que houve a primeira distribuição/registro dentre os supracitados foi o de nº 1013518-76.2025.8.26.0224, a demanda terá seguimento neste feito, cuja sentença será válida para todas as ações elencadas, a ser proferida nesta data. Lançada a sentença, junte-se cópia acompanhada desta decisão em cada um dos autos supramencionados, para cumprimento também naqueles, conforme os termos estabelecidos em sentença e válidos para todas as ações. Int. Ciência às partes. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
5. Processo 10180907520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013518-76.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.S.S.F. - Tendo em vista que nos processos abaixo relacionados há identidade de parte passiva, causa de pedir e pedido comum, havendo risco de decisões conflitantes ou contraditórias se decididos separadamente, e com fulcro no artigo 55 do CPC e Manual das Boas Práticas Cartorárias do E. TJSP, determino a sua reunião por conexão, para julgamento conjunto com o presente, sendo desnecessário o apensamento, com fundamento no art. 55 do CPC: 1013518-76.2025.8.26.0224 1016657-36.2025.8.26.0224 1018090-75.2025.8.26.0224 Considerando que o processo desta natureza em que houve a primeira distribuição/registro dentre os supracitados foi o de nº 1013518-76.2025.8.26.0224, a demanda terá seguimento neste feito, cuja sentença será válida para todas as ações elencadas, a ser proferida nesta data. Lançada a sentença, junte-se cópia acompanhada desta decisão em cada um dos autos supramencionados, para cumprimento também naqueles, conforme os termos estabelecidos em sentença e válidos para todas as ações. Int. Ciência às partes. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
6. Processo 10166573620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013518-76.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.S.S.F. - Tendo em vista que nos processos abaixo relacionados há identidade de parte passiva, causa de pedir e pedido comum, havendo risco de decisões conflitantes ou contraditórias se decididos separadamente, e com fulcro no artigo 55 do CPC e Manual das Boas Práticas Cartorárias do E. TJSP, determino a sua reunião por conexão, para julgamento conjunto com o presente, sendo desnecessário o apensamento, com fundamento no art. 55 do CPC: 1013518-76.2025.8.26.0224 1016657-36.2025.8.26.0224 1018090-75.2025.8.26.0224 Considerando que o processo desta natureza em que houve a primeira distribuição/registro dentre os supracitados foi o de nº 1013518-76.2025.8.26.0224, a demanda terá seguimento neste feito, cuja sentença será válida para todas as ações elencadas, a ser proferida nesta data. Lançada a sentença, junte-se cópia acompanhada desta decisão em cada um dos autos supramencionados, para cumprimento também naqueles, conforme os termos estabelecidos em sentença e válidos para todas as ações. Int. Ciência às partes. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
7. Processo 22040013920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2204001-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1007004-18.2025.8.26.0577; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP) (Procurador); Agravada: A. M. I. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP); Adv Aguard. Reg: J. H. M. B.
8. Processo 00010755220258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001075-52.2025.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Christian Lacerda Vieira Sociedade Individual de Advocacia - Intime-se a Municipalidade para que comprove o pagamento do RPV, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
9. Processo 00179165920248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017916-59.2024.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Christian Lacerda Vieira Sociedade Individual de Advocacia - Intime-se a Municipalidade para que comprove o pagamento do RPV, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
10. Processo 00179165920248260405
    Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017916-59.2024.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Christian Lacerda Vieira Sociedade Individual de Advocacia - Intime-se a Municipalidade para que comprove o pagamento do RPV, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)