Darilia Jane Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10002599820258260390
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000259-98.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Alessandra Alves Gonçalves Cristofolo - Vistos. O(a) requerido(a) não foi encontrado(a) para citação e, devidamente intimado(a), o autor(a) não apontou seu atual endereço, sendo impossível, no rito dos Juizados Especiais, a citação editalícia (art. 18, § 2º, Lei n° 9.099/95). Assim, está configurada situação que torna inadmissível o procedimento instituído pela Lei dos Juizados, Isto posto, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no artigo 51, II, da Lei n. 9099/95, ante a falta de endereço do(a) requerido(a) a viabilizar o prosseguimento da ação. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DARILIA JANE DA COSTA (OAB 362107/SP)
3. Processo 00006775320258260390
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000677-53.2025.8.26.0390 (processo principal 1001769-83.2024.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.S. - M.L.C. - - P.J.C.N. - Fls. 36/41: Manifeste-se a exequente sobre pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de ser presumida quitada a obrigação. - ADV: RAQUEL OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 496380/SP), DARILIA JANE DA COSTA (OAB 362107/SP), MARCELO HABES VIEGAS (OAB 209297/SP)
4. Processo 10260136620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026013-66.2025.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.G.S.F. - - R.F.F. - - S.G.G.F. - Assim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL e DECRETO O DIVÓRCIO do casal acima identificado, HOMOLOGANDO os termos do acordo que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas a fls. 1/9, com a observação de que a mulher voltará ao uso do nome de solteira. Ato contínuo, homologo o acordo de guarda, visitas e alimentos mencionado na inicial, relativamente ao filho menor do casal. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato. Expeça-se o Mandado para que se proceda à margem do assento de casamento a necessária averbação, de modo a ficar consignado o divórcio do casal. Se requerido, expeça-se Carta de Sentença e ofício à empregadora para descontos dos alimentos em folha de pagamento. Havendo advogado designado pelo Convênio DPE-OAB, expeça-se a certidão de honorários. Por litigarem sob os auspícios da Assistência Judiciária Gratuita, deixo de lhes impor a responsabilidade pelo pagamento de custas, despesas processuais e verba honorária. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos. P.R.I. - ADV: DARILIA JANE DA COSTA (OAB 362107/SP), DARILIA JANE DA COSTA (OAB 362107/SP), DARILIA JANE DA COSTA (OAB 362107/SP)
5. Processo 00001908320258260390
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000190-83.2025.8.26.0390 - Processo Digital - Apelação Criminal - Nova Granada - Apelante: MARCIO DE SOUZA SOARES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ - Reconheceram, de ofício, a incompetência. V.U. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: João Fernando Pereira Alves (OAB: 46802/DF) - Darilia Jane da Costa (OAB: 362107/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 00010283920094036314
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001028-39.2009.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva EXEQUENTE: WALLACE MANCINI ANTONIO, ILKI SIANI MANCINI ANTONIO Advogados do(a) EXEQUENTE: DARILIA JANE DA COSTA - SP362107, MARCIA REGINA GIOVINAZZO MARTINS - SP132720 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA REGINA GIOVINAZZO MARTINS - SP132720 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS ANTONIO STRADIOTI - SP239163 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP TERCEIRO INTERESSADO: DARILIA JANE DA COSTA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DARILIA JANE DA COSTA - SP362107 S E N T E N Ç A Vistos. O pagamento do débito pelo executado implica no reconhecimento do devido, dando ensejo à extinção da execução. Dispositivo. Considerando o pagamento do débito e/ou cumprimento da obrigação noticiado nos autos, JULGO EXTINTA a presente execução, com julgamento do mérito, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, transitada em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P. R. I. CATANDUVA, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 00001908320258260390
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000190-83.2025.8.26.0390 - Processo Digital - Apelação Criminal - Nova Granada - Apelante: MARCIO DE SOUZA SOARES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ - Reconheceram, de ofício, a incompetência. V.U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: João Fernando Pereira Alves (OAB: 46802/DF) - Darilia Jane da Costa (OAB: 362107/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 10024493920228260390
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002449-39.2022.8.26.0390 - Guarda de Família - Guarda - I.M.F. - - J.B.F. - - F.F.N. - D.C.B.F. - - L.A.P. - C.Q.S. - - M.L.S.S. - Fls. 445/449: Manifestem-se as partes sobre o Estudo Social apresentado, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARCELLA ISMAEL RIBEIRO (OAB 339729/SP), DARILIA JANE DA COSTA (OAB 362107/SP), MARCELO HABES VIEGAS (OAB 209297/SP), MARCELLA ISMAEL RIBEIRO (OAB 339729/SP), SUZANE KAREN VERRO GIACOMETO (OAB 325947/SP), SUZANE KAREN VERRO GIACOMETO (OAB 325947/SP), SUZANE KAREN VERRO GIACOMETO (OAB 325947/SP), ADRIANO ROQUE RIBEIRO (OAB 331191/SP), ADRIANO ROQUE RIBEIRO (OAB 331191/SP)