Felipe Cavini Peñuela Ortega

Processos do Advogado

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2. Processo 10027122920248260058
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002712-29.2024.8.26.0058 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Carlos Bodelão - - Cassia Regina Cortez Bodelao - Carlos Bodelão - - Milte Franco Bodelão - Vistos. 1) Tendo em vista que o documento acostado à fl. 191 à inicial comprova que a parte requerida aufere renda mensal bruta superior a R$ 7.000,00, o que não demonstra a situação prevista no parágrafo único, do artigo 2º, da Lei 1060/50, INDEFIRO-LHE o pedido para concessão dos beneplácitos da justiça gratuita. Ademais, contratou advogado particular, o que demonstra não se tratar de pessoa hipossuficiente, tendo ela condições de arcar com as despesas processuais, sem prejuízo de sua subsistência. 2) Providencie o cartório a expedição do edital para citação de eventuais interessados, nos termos do item 6 da decisão de fl. 128. 3) Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada às fls. 165/562. 4) Somente após cumpridos os itens anteriores, e decorrido eventual prazo para contestação, voltem conclusos. Int. - ADV: FELIPE CAVINI PEÑUELA ORTEGA (OAB 362153/SP), FELIPE CAVINI PEÑUELA ORTEGA (OAB 362153/SP), JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO (OAB 307938/SP), JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO (OAB 307938/SP)
3. Processo 21908890320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2190889-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Botucatu - Agravante: Louro e Cia Comércio de Auto Peças Ltda - Agravado: Nelson Real Martelli - Magistrado(a) Andrade Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA COMPRA E VENDA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS - PRETENSÃO DE CITAÇÃO DO RÉU VIA APLICATIVO WHATSAPP IMPOSSIBILIDADE NA HIPÓTESE DECISÃO MANTIDA AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Cesar Martinez (OAB: 364284/SP) - Felipe Cavini Peñuela Ortega (OAB: 362153/SP) - 5º andar
4. Processo 10027122920248260058
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002712-29.2024.8.26.0058 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Carlos Bodelão - - Cassia Regina Cortez Bodelao - Carlos Bodelão - - Milte Franco Bodelão - Fica a parte autora cientificada da expedição de edital de intimação retro (fls.567) e, caso haja concordância, fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias dias, promover o recolhimento das despesas atinentes à publicação do edital de citação retro, no DJE, no valor de R$ 630,30, cuja contagem é de 2.101 caracteres, sendo que o valor de cada caractere corresponde a R$0,30 (trinta centavos). O valor referente a publicação do edital, deverá ser recolhido na guia FEDTJ, código 435-9. (Provimento TJSP 2684/2023, DJE 30/01/2023). Todas as taxas e guias de recolhimentos estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br >principais acessos>portal de custas e recolhimentos) (Custos de Publicação de editais: 0,008 UFESP = R$ 0,30por caractere valor da UFESP/2025:R$37,02). https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPublicacaoEditais Não havendo concordância, apresente a parte autora a respectiva minuta de edital. - ADV: JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO (OAB 307938/SP), JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO (OAB 307938/SP), FELIPE CAVINI PEÑUELA ORTEGA (OAB 362153/SP), FELIPE CAVINI PEÑUELA ORTEGA (OAB 362153/SP)
5. Processo 10017606820258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1001760-68.2025.8.26.0073; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Avaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001760-68.2025.8.26.0073; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Antônio Peñuela Ortega; Advogado: Felipe Cavini Peñuela Ortega (OAB: 362153/SP); Advogado: Marco Antonio Martins Filho (OAB: 349980/SP); Advogado: Paulo Cesar Martinez (OAB: 364284/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
6. Processo 10036642620258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003664-26.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Villa Santo Antonio - De acordo com o Provimento CG 17/2016, item III - Fica o(a) autor(a), intimado (a) na pessoa de seu advogado, para recolher as custas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). - ADV: FELIPE CAVINI PEÑUELA ORTEGA (OAB 362153/SP)
7. Processo 10021478820228260073
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002147-88.2022.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Maria Horacio Andrades - Wesley Aparecido da Cruz e outros - V.O. para o Autor se manifestar em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista a precatória devolvida negativa de fls.544/556. - ADV: FLAVIA ANDREA ZAIA (OAB 271647/SP), FLAVIA ANDREA ZAIA (OAB 271647/SP), FLAVIA ANDREA ZAIA (OAB 271647/SP), FELIPE CAVINI PEÑUELA ORTEGA (OAB 362153/SP)
8. Processo 00063286720038260348
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006328-67.2003.8.26.0348 (348.01.2003.006328) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Indober Industria e Comercio de Dobradicas e Ferragens Ltda - - Gelson Guilherme - - Marcelo Roberto Guilherme - JANUARIO ALVES - Marcia Aparecida Vilas Boas Garcia - Vistos. Providencie a parte exequente a juntada de memória atualizada do débito e, após, tornem conclusos para análise do pedido de fls. 1715/1719. Decorrido o prazo de trinta dias, na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), JANUARIO ALVES (OAB 31526/SP), JANUARIO ALVES (OAB 31526/SP), JANUARIO ALVES (OAB 31526/SP), AUGUSTO COTRIM (OAB 36604/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), FELIPE CAVINI PEÑUELA ORTEGA (OAB 362153/SP)