Fernando Garcia Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00126294420245150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0012629-44.2024.5.15.0059 distribuído para 3ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 3ª Câmara na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700301019500000136198608?instancia=2
3. Processo 00126268920245150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0012626-89.2024.5.15.0059 distribuído para 11ª Câmara - Gabinete do Desembargador João Batista Martins César - 11ª Câmara na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700301019500000136198608?instancia=2
4. Processo 00054660420238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005466-04.2023.8.26.0152 (processo principal 1008065-35.2019.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Southco Brasil Componentes Industriais Ltda. - Naira Matos de Jesus e outro - Defiro a expedição de mandado para penhora de bens na residência dos executados, até o valor do débito de R$ 9.151,78, observando-se as limitações legais do art. 833, CPC. Indique o exequente o endereço a ser diligenciado, bem como recolha a respectiva Guai de Condução do Oficial de Justiça. - ADV: FERNANDO GARCIA RODRIGUES (OAB 362168/SP), LEONARDO LUIZ TAVANO (OAB 173965/SP), FERNANDO GARCIA RODRIGUES (OAB 362168/SP)
5. Processo 10023756020248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002375-60.2024.8.26.0116 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.J.S.C. - Ante a inércia da parte autora/exequente, que deixou de dar andamento ao feito, embora regularmente intimada para tal desiderato, DECLARO extinto o processo, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. P.I. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: FERNANDO GARCIA RODRIGUES (OAB 362168/SP)
6. Processo 10023756020248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002375-60.2024.8.26.0116 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.J.S.C. - Vistos. Ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: FERNANDO GARCIA RODRIGUES (OAB 362168/SP)
7. Processo 00126285920245150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATOrd 0012628-59.2024.5.15.0059 AUTOR: LUDMILA MAZAIA SIQUEIRA BARBOSA RÉU: ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b8e5a2d proferida nos autos. DECISÃO Autos recebidos do Posto Avançado em Campos do Jordão para apreciação da admissibilidade do recurso interposto. Destaca-se que, doravante, os demais atos processuais ocorrerão por conta da Vara do Trabalho de Pindamonhangaba, em respeito ao disposto no art. 35 do Provimento GP-VPJ-CR 01/2014 deste Regional. Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela segunda reclamada é tempestivo. Reporto-me aquele inserto em Id. f14cad9. Regular a representação, custas e depósito recursal dispensados. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, nada mais havendo, remetam-se os autos ao segundo grau. Deixo de apreciar o recurso interposto em duplicidade (reporto-me agora ao Id. feea44b), porquanto ocorrente a preclusão lógica, sendo a repetição ilegal e completamente despicienda para os autos.   Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. PINDAMONHANGABA/SP, 04 de julho de 2025. GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto AN Intimado(s) / Citado(s) - LUDMILA MAZAIA SIQUEIRA BARBOSA
8. Processo 00126311420245150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATOrd 0012631-14.2024.5.15.0059 AUTOR: SELMA LUCIA MOREIRA RÉU: ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9480aec proferida nos autos. DECISÃO Autos recebidos do Posto Avançado em Campos do Jordão para apreciação da admissibilidade do recurso interposto. Destaca-se que, doravante, os demais atos processuais ocorrerão por conta da Vara do Trabalho de Pindamonhangaba, em respeito ao disposto no art. 35 do Provimento GP-VPJ-CR 01/2014 deste Regional. Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela segunda reclamada é tempestivo. Reporto-me aquele inserto em Id. 7efcdbe. Regular a representação, custas e depósito recursal dispensados. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, nada mais havendo, remetam-se os autos ao segundo grau. Deixo de apreciar o recurso interposto em duplicidade (reporto-me agora ao Id. 1b517dd), porquanto ocorrente a preclusão lógica, sendo a repetição ilegal e completamente despicienda para os autos.  Adeque a Serventia o necessário. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. PINDAMONHANGABA/SP, 04 de julho de 2025. JOAO BATISTA DE ABREU Juiz do Trabalho Titular AN Intimado(s) / Citado(s) - SELMA LUCIA MOREIRA