Graciele Queiroz Januário

Processos do Advogado

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2. Processo 00295812020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029581-20.2024.8.26.0002 (processo principal 1086716-48.2023.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Custeio de Assistência Médica - A.S.A.R. - - J.S.R. - Vistos. Tratando-se de obrigação de trato sucessivo e regularizado o fornecimento, por ora (fl. 187), aguarde-se no arquivo eventual nova provocação. Int. - ADV: RENATA RAMOS (OAB 320904/SP), RENATA RAMOS (OAB 320904/SP), GRACIELE QUEIROZ JANUÁRIO (OAB 362196/SP), GRACIELE QUEIROZ JANUÁRIO (OAB 362196/SP)
3. Processo 00295812020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029581-20.2024.8.26.0002 (processo principal 1086716-48.2023.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Custeio de Assistência Médica - A.S.A.R. - - J.S.R. - Vistos. Diante do informado às fls. 177/178, por ora, aguarde-se notícia do fornecimento do medicamento. Int. - ADV: RENATA RAMOS (OAB 320904/SP), RENATA RAMOS (OAB 320904/SP), GRACIELE QUEIROZ JANUÁRIO (OAB 362196/SP), GRACIELE QUEIROZ JANUÁRIO (OAB 362196/SP)
4. Processo 00070584020258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007058-40.2025.8.26.0564 (processo principal 1013495-85.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Graciele Queiroz Januário - Mapfre Seguros Gerais S/A - Anote-se inserindo-se alerta no sentido de que, em razão da isenção legal da parte exequente. Em se tratando de EXEQUENTE beneficiário da gratuidade ou dispensado de adiantamento da taxa judiciária em razão de outra hipótese legal, deverá o exequente observar o item 10 do r. Comunicado, retificando a planilha do débito, se o caso: "Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução." Na inércia, tornem para indeferimento da inicial, na hipótese de se tratar de processo distribuído, ou arquivem-se, na hipótese de se tratar de incidente instaurado. Prazo de 05 dias. Int. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), GRACIELE QUEIROZ JANUÁRIO (OAB 362196/SP)
5. Processo 00070575520258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007057-55.2025.8.26.0564 (processo principal 1013495-85.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Leandro Gonçalves da Silva - Mapfre Seguros Gerais S/A - Nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, que, dentre outros, estipula novos percentuais e fatos geradores para a taxa judiciária referente aos Cumprimentos de Sentença, provisórios ou definitivos, distribuídos ou recebidos por meio de peticionamento eletrônico a partir de 03/01/2024, emende a parte exequente a petição inicial recolhendo a r. Taxa, se o caso. Em se tratando de EXEQUENTE beneficiário da gratuidade ou dispensado de adiantamento da taxa judiciária em razão de outra hipótese legal, deverá o exequente observar o item 10 do r. Comunicado, retificando a planilha do débito, se o caso: "Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução." Na inércia, tornem para indeferimento da inicial, na hipótese de se tratar de processo distribuído, ou arquivem-se, na hipótese de se tratar de incidente instaurado. Prazo de 05 dias. Int. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), MURILO JOSE MENDES MARTINS (OAB 342042/SP), GRACIELE QUEIROZ JANUÁRIO (OAB 362196/SP)
6. Processo 10175718720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017571-87.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.V.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n° 35 da ENFAM). Citem-se os requeridos para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta, contados da juntada aos autos do mandado devidamente cumprido, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: GRACIELE QUEIROZ JANUÁRIO (OAB 362196/SP)
7. Processo 00295812020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029581-20.2024.8.26.0002 (processo principal 1086716-48.2023.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Custeio de Assistência Médica - A.S.A.R. - - J.S.R. - Vistos. Fls. 157/158 e 170/171: Razão assiste ao Município e ao Ministério Público. Conforme já explanado na decisão de fls. 119/120, o fornecimento do medicamento está condicionado à apresentação periódica à Municipalidade, além de nos autos, de receituário médico atualizado, devidamente assinado pelo médico, referente a 6 (seis) meses do tratamento. Sem isso, não há que se imputar ao Município o descumprimento do determinado em sentença. Assim, concedo à parte exequente o prazo de 10 (dez) dias para juntada do receituário médico, na forma acima descrita, bem como para comprovar seu protocolo perante o Município, a quem foi atribuído o fornecimento do medicamento, na forma já esclarecida à fl. 57. Int. - ADV: RENATA RAMOS (OAB 320904/SP), RENATA RAMOS (OAB 320904/SP), GRACIELE QUEIROZ JANUÁRIO (OAB 362196/SP), GRACIELE QUEIROZ JANUÁRIO (OAB 362196/SP)
8. Processo 10867164820238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1086716-48.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. de S. P. - Apelante: E. de S. P. - Apelado: J. S. R. (Menor) - Fica aberta vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões/manifestação ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renata Ramos (OAB: 320904/SP) - Graciele Queiroz Januário (OAB: 362196/SP) - Arlete Secundo Alencar Rocha - Bruno Gustavo Paes Leme Cordeiro (OAB: 312474/SP) (Procurador) - Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309