Henrique Napoleao Reguengo Da Luz Correia

Processos do Advogado

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2. Processo 10004104820255020466
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1000410-48.2025.5.02.0466 RECLAMANTE: WEZELIR SANTANA SANTOS RECLAMADO: METALURGICA EXPARTS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 86a5eaa proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. RICARDO SILVESTRE   DECISÃO   Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Informe o reclamante se recebeu alguma outra parcela do acordo avençado.  Processe-se o agravo de petição, na medida em que atendidos os requisitos de admissibilidade extrínsecos e intrínsecos (cabimento, adequação, tempestividade, preparo, legitimação e interesse recursal).  Intimem-se o reclamante para, no prazo de 08 dias, apresentar contraminuta. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao E. TRT da 2ª Região. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 28 de julho de 2025. CAROLINA ORLANDO DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - METALURGICA EXPARTS LTDA.
3. Processo 10005741020255020467
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000574-10.2025.5.02.0467 RECLAMANTE: LARISSA FERNANDA SANTOS DA SILVA RECLAMADO: METALURGICA EXPARTS LTDA. Destinatário: LARISSA FERNANDA SANTOS DA SILVA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado.   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 25 de julho de 2025. FERNANDA PUGLIESE ALVES MACHADO DA ASSUNCAO SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA FERNANDA SANTOS DA SILVA
4. Processo 10005741020255020467
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000574-10.2025.5.02.0467 RECLAMANTE: LARISSA FERNANDA SANTOS DA SILVA RECLAMADO: METALURGICA EXPARTS LTDA. Destinatário: METALURGICA EXPARTS LTDA.   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado.   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 25 de julho de 2025. FERNANDA PUGLIESE ALVES MACHADO DA ASSUNCAO SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - METALURGICA EXPARTS LTDA.
5. Processo 10085885320238260428
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008588-53.2023.8.26.0428 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - BANCO FIBRA S/A - F. Rezende Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. - Itaú Unibanco S/A - - Log Guinchos Eireli - - Fs Tatui Capital Securitizadora S.a. - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - CPFL ENERGIA S.A. - - Jbl Peças e Serviços de Manutenção de Equipamentos Ltda - - Gear Tecnologia Industrial Ltda-epp - - Ferran Comércio de Equipamentos e Materiais Pesados Ltda. e outros - Vistos, Fls. 1240/1318. Ciente de manifestação do leiloeiro. Com fulcro no artigo 143 da Lei nº 11.101/05, dê-se vista ao Ministério Público da Comarca de Paulínia/SP, aos credores e demais interessados para eventual manifestação no prazo de 48 horas. Com o decurso, certifique a serventia se houve apresentação de impugnação e retornem os autos conclusos. Fls. 1324/1326. Ciente de manifestação da Administradora Judicial. Aguarde-se. Fls. 1327/1345. Ciente da juntada da relação de credores. Dê-se vista ao Ministério Público da Comarca de Paulínia/SP. Com a manifestação favorável ou o decurso de prazo, publique-se o edital previsto pelo artigo 7º, § 2º, da LREF. Fls. 1346/1347. Ciente de manifestação do credor. Intime-se. - ADV: LUCAS CUSTÓDIO FERREIRA (OAB 321109/SP), HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO (OAB 255148/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ANACLETO VIEIRA DE MIRANDA NETO (OAB 342937/SP), JOÃO EDUARDO TOTA AVEZZU (OAB 345479/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), BRUNO MANFRIN (OAB 306720/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GUILHERME RIBEIRO DE PÁDUA DUARTE (OAB 375074/SP), HENRIQUE NAPOLEÃO REGUENGO DA LUZ CORREIA (OAB 362205/SP)
6. Processo 10413649620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041364-96.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Metalurgica Exparts Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo e acolho os embargos de declaração retro, para readequar o fundamento da sentença, sem, contudo, alteração do resultado do julgamento. A vedação à adesão ao novo parcelamento se encontra no item 2.1.4 do edital 3/24, da PGE/SP, que assim dispõe. "2.1.4.- os débitos de contribuintes com transação rescindida nos últimos 2 (dois) anos, contados até a data da adesão eletrônica;" E o artigos 2º, da Lei 17/843/23 "Artigo 2° -Para os fins desta Lei, são modalidades de transação as realizadas: I - por adesão, nas hipóteses em que o devedor ou a parte adversa aderir aos termos e condições estabelecidos em edital publicado pela Procuradoria Geral do Estado;" Por fim, o 10, §4º, da Lei 17/843/23: "§ 4° -Aos contribuintes com transação rescindida é vedada, pelo prazo de 2 (dois) anos, contado da data da rescisão, a formalização de nova transação, ainda que relativa a débitos distintos." Vê-se, pois, que, conquanto a remissão legislativa tenha sido equivocada, a solução é exatamente a mesma. Intime-se. - ADV: HENRIQUE NAPOLEÃO REGUENGO DA LUZ CORREIA (OAB 362205/SP), PAULO GONCALVES DA COSTA JR (OAB 88384/SP)
7. Processo 00007765020135020038
   Tribunal: TRT2 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0000776-50.2013.5.02.0038 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA RODRIGUES DA CONCEICAO RECLAMADO: EDUARDO DE CASTRO RIBEIRO E OUTROS (1) EDITAL O Juízo da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento, que nos autos do processo nº 0000776-50.2013.5.02.0038 que neste juízo corre seus trâmites,  em que é autor MARIA APARECIDA RODRIGUES DA CONCEICAO , são réus EDUARDO DE CASTRO RIBEIRO e outros (1), fica(m) CAFE NATHALIA INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDA citado(s) da instauração do IDPJ para manifestação em 15 dias (CPC, art. 135). O silêncio implicará presunção de veracidade das alegações formuladas pelo(a) exequente na petição de instauração do incidente.  SAO PAULO/SP, 24 de julho de 2025. TATIANA D ASSUNCAO PINHEIRO PASCALE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CAFE NATHALIA INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDA
8. Processo 10090407420228260565
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009040-74.2022.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rita de Cassia Chiea - Roberval Ribeiro Cruz Filho - Vistos. Fls. 309/314: Recebo os embargos de declaração interpostos, porque tempestivos (fls. 315). Rejeito-os, contudo, por não identificar na decisão vergastada nenhum dos vícios enumerados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, destacando que, embora os danos morais tenham sido mencionados no corpo da inicial, não constou pedido expresso no rol específico para tanto (fls. 13/14). O inconformismo, que se refere propriamente ao mérito da decisão, deve ser deduzido pelas vias próprias. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES (OAB 406650/SP), HENRIQUE NAPOLEÃO REGUENGO DA LUZ CORREIA (OAB 362205/SP), JÉSSICA CAROLINE DE ARAÚJO CAETANO MARTINS (OAB 484709/SP)