José Eduardo Queiroz Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00105663220155150004
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010566-32.2015.5.15.0004 distribuído para 1ª Câmara - Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - 1ª Câmara na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301376900000135520538?instancia=2
3. Processo 00004109420248260300
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000410-94.2024.8.26.0300 (processo principal 1000090-71.2017.8.26.0300) - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.V.F. - E.M.F. - Vistos. Diante do pagamento do débito exequendo, JULGO EXTINTOS os autos da ação de Cumprimento de sentença - Alimentos, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários. Ausente interesse recursal, trânsito em julgado imediato. Recolhidas eventuais custas, dê-se baixa e arquive-se este processo (61615). P.I.C. - ADV: JOSÉ EDUARDO QUEIROZ DA SILVA (OAB 362238/SP), VALERIA DE MORAES ZANELA (OAB 217801/SP), VALERIA DE MORAES ZANELA (OAB 217801/SP)
4. Processo 10000594620208260300
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000059-46.2020.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosa Maria Vieira Ficoti - Biomedicinal Life Ltda - Me - - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Defiro a solicitação de p. 403, oficiando-se nos termos requeridos. Com a resposta, cientifique a autora e, após, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), JOSÉ EDUARDO QUEIROZ DA SILVA (OAB 362238/SP), LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO (OAB 120175/SP)
5. Processo 15002283420248260300
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1500228-34.2024.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA MONASSI; Foro de Jardinópolis; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500228-34.2024.8.26.0300; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: FERNANDO APARECIDO DA SILVA; Advogado: José Eduardo Queiroz da Silva (OAB: 362238/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00002044620258260300
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000204-46.2025.8.26.0300 (processo principal 1000189-65.2022.8.26.0300) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Valdir Cavaeiro Passagem Junior - Ame Digital Brasil Ltda - Vistos, Expeça-se mandado de levantamento consoante depósito realizado nos autos em favor da parte exequente, devendo ser observado o formulário juntado aos autos. No mais, diga parte exequente acerca da extinção do feito. Intimem-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), JOSÉ EDUARDO QUEIROZ DA SILVA (OAB 362238/SP)
7. Processo 10001161920218260530
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000116-19.2021.8.26.0530 - Procedimento Comum Cível - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação - A.C.S.P. - N.C.S.P. e outros - Ante o exposto e por mais que dos autos consta, na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos e torno a decisão liminar definitiva. Condeno o requerido no pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais, que fixo em R$2.000,00, corrigidos doravante com correção monetária de acordo com a tabela prática do Tribunal de Justiça e juros de mora de 1% ao mês, tudo na forma dos artigos 85, §8 e 16 do Código de Processo Civil e 406 do Código Civil. Após o prazo para eventual apelação contra a presente sentença, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, para o reexame necessário (artigo 496, inciso I do Código de Processo Civil). P.I.C. - ADV: JOSÉ EDUARDO QUEIROZ DA SILVA (OAB 362238/SP), ANTONIO MOREIRA THEODORO (OAB 378987/SP)
8. Processo 15002283420248260300
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1500228-34.2024.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jardinópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500228-34.2024.8.26.0300; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: FERNANDO APARECIDO DA SILVA; Advogado: José Eduardo Queiroz da Silva (OAB: 362238/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo