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Lidiney Francisco Camargo

Lidiney Francisco Camargo

Número da OAB: OAB/SP 362280

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 10
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: LIDINEY FRANCISCO CAMARGO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 10 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196561-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005769-16.2025.8.26.0286; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); Agravado: Francisco de Assis Freitas; Advogada: Marília Martha Clemente Camargo (OAB: 308614/SP); Advogado: Lidiney Francisco Camargo (OAB: 362280/SP); Interessada: Janiéria de Almeida Silva Freitas; Advogada: Marília Martha Clemente Camargo (OAB: 308614/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003465-95.2024.8.26.0286 (processo principal 1010666-58.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Vanilla Hulmann de Conti - - Montecnica Eletro Mecanica Ltda - Thiago Henrique Rodrigues - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes e declaro suspenso o feito, nos termos do art. 922 do CPC. Em razão do quanto convencionado na cláusula 7 da minuta de acordo, defiro o levantamento dos valores bloqueados e transferidos para contas judiciais em favor da própria parte executada, que deverá apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, o formulário MLE devidamente preenchido, a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará. Apresentado o Formulário, EXPEÇA-SE Mandado de Levantamento Eletrônico do depósito de fls. 72, com acréscimos legais, em favor da parte executada. No mais, encaminhe-se o feito à fila de Processos Suspensos com observação de fila em relação ao prazo do acordo, para controle. Aguarde-se na referida fila o cumprimento do acordo e/ou comunicação de eventual descumprimento. Decorrido o prazo, INTIME-SE a parte exequente para que informe se houve a integral satisfação da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica advertido que o silêncio será presumido como concordância, o que levará à extinção do cumprimento de sentença (art. 924, II, CPC). Intime-se. - ADV: VANILLA HULMANN DE CONTI (OAB 162956/SP), VANILLA HULMANN DE CONTI (OAB 162956/SP), MARÍLIA MARTHA CLEMENTE CAMARGO (OAB 308614/SP), LIDINEY FRANCISCO CAMARGO (OAB 362280/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000531-67.2024.8.26.0286 (processo principal 1010046-22.2018.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Espólio de Alcides Peixoto - Alcides Peixoto Júnior - - Luis Afonso Peixoto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista à parte exequente. Nada Mais. - ADV: LIDINEY FRANCISCO CAMARGO (OAB 362280/SP), LIDINEY FRANCISCO CAMARGO (OAB 362280/SP), LIDINEY FRANCISCO CAMARGO (OAB 362280/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001570-82.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - E.P. - B.E. - Comprovação da distribuição da carta precatória expedida, no prazo de 10 dias, nos termos do Comunicado CG 1951/2017 e Resolução 551/2011. Esse procedimento permitirá ao interessado conhecer imediatamente o número da carta precatória, bem como seu acompanhamento via e-saj. A carta precatória deverá ser instruída com as peças necessárias e, no casos de justiça paga, com o comprovante do recolhimento da taxa para a distribuição e despesas correspondentes. Caso opte pela distribuição/remessa da carta precatória pelo cartório, deverá comprovar o recolhimento da taxa, se o caso. Salienta-se que a distribuição da carta precatória pela parte interessada agilizará a tramitação do feito, já que a serventia conta com aproximadamente 3850 processos em andamento e reduzido número de funcionários; sendo certo que o envio da carta precatória pelo cartório se dará na ordem cronológica de cumprimento. - ADV: MARIA CECÍLIA FERREIRA BOCCHINI (OAB 321133/SP), LIDINEY FRANCISCO CAMARGO (OAB 362280/SP), MARÍLIA MARTHA CLEMENTE CAMARGO (OAB 308614/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003287-88.2020.8.26.0286 (processo principal 1009277-48.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Consórcio - E.S.S. - J.A.M. e outros - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre a petição/os últimos documentos juntados aos autos pela parte adversa, nos termos do artigo 437, § 1.º, do novo Código de Processo Civil. - ADV: LIDINEY FRANCISCO CAMARGO (OAB 362280/SP), MARÍLIA MARTHA CLEMENTE CAMARGO (OAB 308614/SP), JOSÉ ADOLFO MACHADO (OAB 496105/SP)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Processo Nº 5008720-73.2024.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: IVANIL DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: LIDINEY FRANCISCO CAMARGO - SP362280 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Analisando-se os autos virtuais, constate-se, nesse momento de análise com finalidade procedimental, que o processo tramita regularmente, sem existência de vícios processuais pendentes ou de necessidade de providências adicionais (CPC, art. 357). Não obstante tal percepção, em observância aos princípios processuais da cooperação e do devido processo legal (CPC, arts. 1º e 6º), facultam-se as partes, caso entendam indispensável para o regular andamento do feito, manifestarem-se para fins de apontar alguma complementação indispensável à regularidade processual. Assim, intimem-se as partes e, nada sendo apontado ou requerido no prazo de 30 (trinta) dias, declara-se encerrada a instrução processual, tornando-se conclusos os autos para sentença. Subsistindo manifestação acerca de alguma providência necessária, retornem os autos virtuais ao processamento para deliberação, deste juízo, acerca de sua imprescindibilidade. Intimem-se. Cumpra-se. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005507-03.2024.8.26.0286 - Ação de Partilha - Partilha - P.M.C. - F.R.S. - No prazo de 15 dias, deverá ser apresentado comprovante do valor venal do imóvel a partilhar. - ADV: NICOLE FERNANDES SANTOS (OAB 477136/SP), JÚLIA ALVES NORONHA (OAB 495997/SP), LIDINEY FRANCISCO CAMARGO (OAB 362280/SP), MARÍLIA MARTHA CLEMENTE CAMARGO (OAB 308614/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006003-66.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.D.C. - E.S.D.C. - E.S.D.C. e outro - C.D.C. - INTIMAÇÃO das partes, por seu(sua)(s) procurador(a)(es), para que compareça(m) com o filho, no Setor Técnico deste Juízo, para realização de entrevista no dia 23/06/2025, conforme fls. 221. - ADV: MARÍLIA MARTHA CLEMENTE CAMARGO (OAB 308614/SP), MARÍLIA MARTHA CLEMENTE CAMARGO (OAB 308614/SP), LIDINEY FRANCISCO CAMARGO (OAB 362280/SP), JOAO TEIXEIRA ALVES (OAB 79831/SP), JOAO TEIXEIRA ALVES (OAB 79831/SP), LIDINEY FRANCISCO CAMARGO (OAB 362280/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004631-02.2023.8.26.0286 (processo principal 1005711-23.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Francisco Alberto da Costa - Vistos. Recebo os embargos interpostos pela autarquia, porque que tempestivos. A eles nego provimento pelos motivos que passo a expor. A respeito do Tema 1190 do STJ, fixou-se a seguinte tese jurídica: "Na ausência de impugnação à pretensão executória, não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, ainda que o crédito esteja submetido a pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor - RPV". Modulou-se os efeitos do julgado, de forma que a tese repetitiva seja aplicada apenas nos cumprimentos de sentença iniciados após a publicação, que ocorreu em 01.07.2024. Considerando o presente cumprimento de sentença teve início em 20.10.2023, inviável a aplicação do Tema 1190 do STJ ao caso vertente, razão pela qual mantenho a decisão proferida, por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: LIDINEY FRANCISCO CAMARGO (OAB 362280/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003287-88.2020.8.26.0286 (processo principal 1009277-48.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Consórcio - E.S.S. - J.A.M. e outros - Vistos. 1)Fls. 1.021/1.022, 1.038 e 1.046: Tratando-se de valor irrisório (R$30,06), DETERMINO o imediato desbloqueio da quantia constrita às fls. 1.030/1.034. 2)Fls. 1.048/1.067: ciência às partes. 3)Com a nova arquitetura do sistema SISBAJUD, encontra-se disponível a ferramenta de reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como teimosinha), segundo a qual, a partir da emissão da ordem de penhora on-line de valores, a busca de ativos é automatizada pelo período de tempo estipulado pelo(a) Magistrado(a), limitando-se ao prazo de até 60 (sessenta) dias. Com isso, dispensa-se a emissão sucessiva de novas ordens da penhora eletrônica relativa a uma mesma decisão, como é feito atualmente. Logo, a fim de assegurar a celeridade processual e em aplicação ao princípio da efetividade da execução e do interesse do credor, DEFIRO, sem dar prévia ciência à parte contrária, a indisponibilidade on-line de ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) ROGÉRIO AILTON MAGOGA MACHADO, CPF 297.935.838-00, JOSÉ ADOLFO MACHADO, CPF 137.549.578-05 e SEMARC - ADMINISTRAÇÃO DE CONSORCIOS S/C LTDA-ME (CONSÓRCIO SERMAC), CNPJ 58.386.012/0001-86, através do sistema SISBAJUD TEIMOSINHA, pelo período de 60 (sessenta) dias, com ordem de constrição diária, limitando-se, no entanto, ao último valor atualizado do débito indicado nos autos. Advirto às partes que o resultado das tentativas somente será juntado aos autos ao término do prazo de 60 (sessenta) dias, ou se, nos próprios autos, houver provocação da parte devedora/executada, acerca de eventuais quantias já encontradas/indisponibilizadas, ocasião esta em que serão juntados os resultados até então obtidos pelo uso da ferramenta acima, independentemente do prazo. Integral ou parcialmente cumprida a ordem constritiva, DETERMINO a imediata transferência do montante constrito para conta judicial vinculada a este juízo, o qual, desde já, CONVERTO em penhora, independentemente da lavratura de termo. Valores excedentes ou irrisórios alcançados pela indisponibilidade deverão ser liberados mediante o próprio sistema eletrônico, somente após ao término das reiterações programadas. Fica(m) intimado(s) o(s) executado(s) na pessoa de seu advogado (CPC, art. 841, § 1º) ou, na ausência de representação processual adequada, EXPEÇA(M)-SE carta(s) de intimação, com aviso de recebimento, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstre(m) eventual impenhorabilidade das verbas ou excesso de garantia do juízo. Nesta última hipótese, deverá o exequente indicar o endereço atualizado do executado e, salvo se beneficiário da justiça gratuita, recolher a taxa postal devida para a realização do ato, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo sem interposição de agravo contra esta decisão ou sem impugnação à penhora, CERTIFIQUE-SE e, ato contínuo, EXPEÇA-SE mandado de levantamento do(s) valor(es) bloqueado(s) e depositado(s) nos autos, em favor do(s) EXEQUENTE(S). CERTIFICADO o decurso do prazo indicado no parágrafo anterior e diante da nova sistemática implantada pelo Comunicado Conjunto n.º 1514/2019, deverá a parte credora apresentar o formulário MLE que está disponível no site TJSP www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, nos termos do Comunicado n.º 474/2017, devidamente preenchido, a fim de viabilizar a expedição do MLE. Int. - ADV: MARÍLIA MARTHA CLEMENTE CAMARGO (OAB 308614/SP), LIDINEY FRANCISCO CAMARGO (OAB 362280/SP), JOSÉ ADOLFO MACHADO (OAB 496105/SP)
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