Ligia Elaine Silva Luiz

Processos do Advogado

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2. Processo 00008757120258260655
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000875-71.2025.8.26.0655 (apensado ao processo 1003688-59.2022.8.26.0655) (processo principal 1003688-59.2022.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - L.E.S.L. - Certifico e dou fé que foi expedido Mandado de Levantamento Eletrônico conforme formulário apresentado pelo interessado, sendo encaminhado para finalização e assinatura. No prazo de 10 (dez) dias úteis o interessado poderá consultar o comprovante de pagamento por meio do site: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx Após o acesso deverá informar o CPF ou CNPJ do beneficiário, o período de resgate e conta judicial n. 900102793792. - ADV: LIGIA ELAINE SILVA LUIZ (OAB 362281/SP)
3. Processo 00018007420108260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001800-74.2010.8.26.0564 (564.01.2010.001800) - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Umeda Horita - - Carmen Horita da Silva - - Olga Horita - Marília Hitomi Umeda Horita Leite - Carlos Horita - Matilde Maria de Souza Barbosa - - Alvaro de Azevedo Marques Júnior e outros - Kallan Calçados - LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S.A, - - Cleide Russi Pucca - - Alessandra da Silva Trindade e outros - Reenviado - Vistos. 1) Cumpra-se a decisão de fls. 1242, item 2, e atualize-se a representação processual da inventariante Marília Hitomi Umeda Horita Leite, conforme substabelecimento de fls. 1235, para que as futuras intimações sejam feitas exclusivamente em nome dos advogados indicados. 2) Cadastre-se a Sra. Alessandra da Silva Trindade como terceira interessada, conforme requerido às fls. 1260/1261. 3) Considerando a resposta do Banco do Brasil (fls. 1169/1171) e a fundamental importância de tais valores para a conclusão da partilha, e ainda, a colaboração das partes que juntaram as cópias das guias de depósito (fls. 1184/1195) e elaboraram um quadro resumo (fls. 1222/1223), reitero a expedição de ofício ao Banco do Brasil, agência 0064-7 - Fórum de Iguape/SP, com cópia das petições de fls. 1184/1195 e 1222/1225. Deverá a instituição financeira, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, apresentar os extratos completos e consolidados de todas as contas judiciais listadas na petição de fls. 1222/1225, informando o saldo atualizado individual de cada uma, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia de atraso, limitada a 30 dias, e sem prejuízo da apuração de crime de desobediência por parte do gerente responsável. Valerá a presente decisão como ofício. 4) Diante da concordância da inventariante (fls. 1247/1248) e da urgência manifestada pela legatária (fls. 1258/1259), defiro a expedição de Alvará Judicial autorizando a legatária Dilma Mello de Oliveira a promover a transferência para seu nome do imóvel localizado na Rua Newton Prado, nº 71, apartamento 61, Edifício Rondon, São Bernardo do Campo/SP. A eficácia do alvará fica condicionada à prévia comprovação nos autos do recolhimento do imposto (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) ou da juntada de declaração de isenção emitida pela Fazenda Estadual, conforme a legislação vigente. A legatária deverá também arcar com todos os custos notariais, registrais e tributários decorrentes do ato. 5) Ciência aos credores LPS Brasil Consultoria de Imóveis S.A. e Alessandra da Silva Trindade de que a penhora no rosto dos autos foi devidamente averbada e garante seus créditos, porém, o levantamento de quaisquer valores fica condicionado à apuração final do quinhão hereditário do devedor Eduardo Umeda Horita, após a homologação da partilha. 6) Com a resposta do Banco do Brasil, intime-se a inventariante para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente as últimas declarações e o plano de partilha final, contemplando todos os bens, direitos, dívidas e legados, para que o processo possa ser julgado e finalmente encerrado. Int. - ADV: LAURO SALERA (OAB 47801/SP), LIGIA ELAINE SILVA LUIZ (OAB 362281/SP), VANESSA ALESSANDRA PINTO MARTINS (OAB 442499/SP), DANIELLE DELLA MONICA FURLANETTO (OAB 286085/SP), MARCELO JOSÉ CABRERA (OAB 171485/SP), MATILDE MARIA DE SOUZA BARBOSA (OAB 83747/SP), MATILDE MARIA DE SOUZA BARBOSA (OAB 83747/SP), LAURO SALERA (OAB 47801/SP), DANIELLE DELLA MONICA FURLANETTO (OAB 286085/SP), LAURO SALERA (OAB 47801/SP), ALVARO DE AZEVEDO MARQUES JUNIOR (OAB 31064/SP), MARCO TOGNOLLO (OAB 253688/SP), RONALDO PAVANELLI GALVÃO (OAB 207623/SP), ALAN LEITE (OAB 202040/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA (OAB 163549/SP), GILBERTO MARQUES PIRES (OAB 103836/SP)
4. Processo 00014225320218260655
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001422-53.2021.8.26.0655 (processo principal 0001337-48.2013.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.C.S.A. - - V.M.S.S. - G.A.A. - Vistos. Fls. 200: Ciência às partes. Providenciem as partes a regularização do acordo apresentado, com as assinaturas do executado e da representante legal da exequente, ante a ausência de outorga de poderes processuais aos advogados para transigir nestes autos. Após, nova vista ao MP. Intime-se. - ADV: LIGIA ELAINE SILVA LUIZ (OAB 362281/SP), LIGIA ELAINE SILVA LUIZ (OAB 362281/SP), EDUARDO DOS REIS CERQUEIRA (OAB 315863/SP)
5. Processo 00018007420108260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001800-74.2010.8.26.0564 (564.01.2010.001800) - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Umeda Horita - - Carmen Horita da Silva - - Olga Horita - Marília Hitomi Umeda Horita Leite - Matilde Maria de Souza Barbosa - - Alvaro de Azevedo Marques Júnior e outros - Kallan Calçados - LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S.A, - - Cleide Russi Pucca e outros - Vistos. 1) Cumpra-se a decisão de fls. 1242, item 2, e atualize-se a representação processual da inventariante Marília Hitomi Umeda Horita Leite, conforme substabelecimento de fls. 1235, para que as futuras intimações sejam feitas exclusivamente em nome dos advogados indicados. 2) Cadastre-se a Sra. Alessandra da Silva Trindade como terceira interessada, conforme requerido às fls. 1260/1261. 3) Considerando a resposta do Banco do Brasil (fls. 1169/1171) e a fundamental importância de tais valores para a conclusão da partilha, e ainda, a colaboração das partes que juntaram as cópias das guias de depósito (fls. 1184/1195) e elaboraram um quadro resumo (fls. 1222/1223), reitero a expedição de ofício ao Banco do Brasil, agência 0064-7 - Fórum de Iguape/SP, com cópia das petições de fls. 1184/1195 e 1222/1225. Deverá a instituição financeira, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, apresentar os extratos completos e consolidados de todas as contas judiciais listadas na petição de fls. 1222/1225, informando o saldo atualizado individual de cada uma, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia de atraso, limitada a 30 dias, e sem prejuízo da apuração de crime de desobediência por parte do gerente responsável. Valerá a presente decisão como ofício. 4) Diante da concordância da inventariante (fls. 1247/1248) e da urgência manifestada pela legatária (fls. 1258/1259), defiro a expedição de Alvará Judicial autorizando a legatária Dilma Mello de Oliveira a promover a transferência para seu nome do imóvel localizado na Rua Newton Prado, nº 71, apartamento 61, Edifício Rondon, São Bernardo do Campo/SP. A eficácia do alvará fica condicionada à prévia comprovação nos autos do recolhimento do imposto (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) ou da juntada de declaração de isenção emitida pela Fazenda Estadual, conforme a legislação vigente. A legatária deverá também arcar com todos os custos notariais, registrais e tributários decorrentes do ato. 5) Ciência aos credores LPS Brasil Consultoria de Imóveis S.A. e Alessandra da Silva Trindade de que a penhora no rosto dos autos foi devidamente averbada e garante seus créditos, porém, o levantamento de quaisquer valores fica condicionado à apuração final do quinhão hereditário do devedor Eduardo Umeda Horita, após a homologação da partilha. 6) Com a resposta do Banco do Brasil, intime-se a inventariante para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente as últimas declarações e o plano de partilha final, contemplando todos os bens, direitos, dívidas e legados, para que o processo possa ser julgado e finalmente encerrado. Int. - ADV: HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), GILBERTO MARQUES PIRES (OAB 103836/SP), VANESSA ALESSANDRA PINTO MARTINS (OAB 442499/SP), LIGIA ELAINE SILVA LUIZ (OAB 362281/SP), DANIELLE DELLA MONICA FURLANETTO (OAB 286085/SP), DANIELLE DELLA MONICA FURLANETTO (OAB 286085/SP), MARCELO JOSÉ CABRERA (OAB 171485/SP), ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA (OAB 163549/SP), MATILDE MARIA DE SOUZA BARBOSA (OAB 83747/SP), ALAN LEITE (OAB 202040/SP), RONALDO PAVANELLI GALVÃO (OAB 207623/SP), ALVARO DE AZEVEDO MARQUES JUNIOR (OAB 31064/SP), LAURO SALERA (OAB 47801/SP), LAURO SALERA (OAB 47801/SP), LAURO SALERA (OAB 47801/SP), MATILDE MARIA DE SOUZA BARBOSA (OAB 83747/SP)
6. Processo 00216252720238160014
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 33) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 18/08/2025 00:00 ATÉ 22/08/2025 19:00 (02/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00107112720255150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª CÂMARA Relatora: KEILA NOGUEIRA SILVA AP 0010711-27.2025.5.15.0105 AGRAVANTE: CPM CONCRETO PRE MOLDADO SA AGRAVADO: ROQUELINA BORGES NETO E OUTROS (22) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f99e84 proferido nos autos. 8ª Câmara Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 8ª Câmara   Processo: 0010711-27.2025.5.15.0105 AP AGRAVANTE: CPM CONCRETO PRE MOLDADO SA AGRAVADO: ROQUELINA BORGES NETO, CICERO ALVES DE SOUSA, JAIR PIPOLI, PAULO ROBERTO SANTANA, OSVALDO JOSE DOS SANTOS, ERALDO BELO BRASILIANO, JOSE AMADOR, EDEMILSON DE JESUS SANTOS, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA, JOSE MARCIO DA SILVA, ROBERT ZACARIAS CARDOSO, ALEXSANDRA SILVA ZACARIAS, JOSE WELLITON DOS SANTOS, MARCELO DONIZETE DE MENDONCA, ROSELY ALVES, SULAMITA MARIA DA SILVA SOUZA, AFSA, ALINE CRISTINA ALVES DA SILVA, DANIELA APARECIDA ALVES DA SILVA, JOSE CARLOS ALVES DOS SANTOS, IVANOE XAVIER RAMOS, ADHEMAR VIEIRA MUNIZ, CHRISTIANO DE BARROS KNS/smca   Vistos, etc... Antes de apreciar o mérito do agravo de petição interposto pela executada, e tendo em vista o pedido de designação de audiência para tentativa de conciliação formulado pela agravante, encaminhe-se os autos diretamente ao CEJUSC JT 2º Grau, para tentativa de conciliação. Providencie a Secretaria do Gabinete, via endereço eletrônico (cejuscjt2@trt15.jus.br), a comunicação da remessa dos presentes autos eletrônicos, conforme solicitado pela reclamada. Campinas, 08 de julho de 2025.   KEILA NOGUEIRA SILVA DESEMBARGADORA RELATORA Intimado(s) / Citado(s) - ERALDO BELO BRASILIANO - DANIELA APARECIDA ALVES DA SILVA - OSVALDO JOSE DOS SANTOS - ROQUELINA BORGES NETO - SULAMITA MARIA DA SILVA SOUZA - FRANCISCO ANTONIO DA SILVA - JOSE MARCIO DA SILVA - ALEXSANDRA SILVA ZACARIAS - ROSELY ALVES - MARCELO DONIZETE DE MENDONCA - EDEMILSON DE JESUS SANTOS - IVANOE XAVIER RAMOS - PAULO ROBERTO SANTANA - JOSE WELLITON DOS SANTOS - JOSE CARLOS ALVES DOS SANTOS - A.F.S.A. - CICERO ALVES DE SOUSA - ALINE CRISTINA ALVES DA SILVA - ROBERT ZACARIAS CARDOSO - JAIR PIPOLI - ADHEMAR VIEIRA MUNIZ - JOSE AMADOR
8. Processo 00107112720255150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª CÂMARA Relatora: KEILA NOGUEIRA SILVA AP 0010711-27.2025.5.15.0105 AGRAVANTE: CPM CONCRETO PRE MOLDADO SA AGRAVADO: ROQUELINA BORGES NETO E OUTROS (22) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f99e84 proferido nos autos. 8ª Câmara Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 8ª Câmara   Processo: 0010711-27.2025.5.15.0105 AP AGRAVANTE: CPM CONCRETO PRE MOLDADO SA AGRAVADO: ROQUELINA BORGES NETO, CICERO ALVES DE SOUSA, JAIR PIPOLI, PAULO ROBERTO SANTANA, OSVALDO JOSE DOS SANTOS, ERALDO BELO BRASILIANO, JOSE AMADOR, EDEMILSON DE JESUS SANTOS, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA, JOSE MARCIO DA SILVA, ROBERT ZACARIAS CARDOSO, ALEXSANDRA SILVA ZACARIAS, JOSE WELLITON DOS SANTOS, MARCELO DONIZETE DE MENDONCA, ROSELY ALVES, SULAMITA MARIA DA SILVA SOUZA, AFSA, ALINE CRISTINA ALVES DA SILVA, DANIELA APARECIDA ALVES DA SILVA, JOSE CARLOS ALVES DOS SANTOS, IVANOE XAVIER RAMOS, ADHEMAR VIEIRA MUNIZ, CHRISTIANO DE BARROS KNS/smca   Vistos, etc... Antes de apreciar o mérito do agravo de petição interposto pela executada, e tendo em vista o pedido de designação de audiência para tentativa de conciliação formulado pela agravante, encaminhe-se os autos diretamente ao CEJUSC JT 2º Grau, para tentativa de conciliação. Providencie a Secretaria do Gabinete, via endereço eletrônico (cejuscjt2@trt15.jus.br), a comunicação da remessa dos presentes autos eletrônicos, conforme solicitado pela reclamada. Campinas, 08 de julho de 2025.   KEILA NOGUEIRA SILVA DESEMBARGADORA RELATORA Intimado(s) / Citado(s) - CPM CONCRETO PRE MOLDADO SA