Luciana Rodrigues De Freitas Barbosa

Processos do Advogado

1. Processo 10148623220238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014862-32.2023.8.26.0008 - Guarda de Família - Guarda - D.B. - P.R. - Certidão de honorários expedida e disponível para impressão no site do TJSP. - ADV: LUCIANA RODRIGUES DE FREITAS BARBOSA (OAB 362292/SP), RENATA WENCESLAU LINO (OAB 495504/SP)
2. Processo 50021268520244036107
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002126-85.2024.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba IMPETRANTE: NILSA PIRES DE ALBUQUERQUE Advogados do(a) IMPETRANTE: GUILHERME BARDUCCI DA SILVA - SP389917, LUCIANA RODRIGUES DE FREITAS BARBOSA - SP362292 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO INSS ARAÇATUBA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O 1. ID 355310856: notifique-se novamente a autoridade coatora a prestar informações no prazo legal, advertindo-a das sanções decorrentes do descumprimento de ordem judicial. 2. Dê-se andamento ao feito em Secretaria, nos termos da Portaria ARAC-01V n. 178, de 2025. Intime(m)-se. Cumpra-se. Araçatuba, na data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10643505020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064350-50.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eronildes Melo - Certifico e dou fé de haver designado Audiência de Conciliação para a data de 19/08/2025 às 14:15h, a se realizar no Anexo/FIG - Av. São Luiz, 315, Vl.Rosália, GRU/SP, na qual a parte autora deverá comparecer pessoalmente e, em sendo pessoa jurídica, deverá ser representada por seu empresário individual ou sócio dirigente, vedada a constituição de preposto (Enunciado 141, do FONAJE), sob pena de extinção e pagamento das custas, independentemente de nova intimação, e a ausência do réu implicará a decretação da revelia, com pronto julgamento a favor do demandante, salvo se outra for a convicção do Juiz. - ADV: LUCIANA RODRIGUES DE FREITAS BARBOSA (OAB 362292/SP)
4. Processo 10148623220238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014862-32.2023.8.26.0008 - Guarda de Família - Guarda - D.B. - P.R. - Fls. 656/657: À UPJ, para expedição de certidão de honorários, no patamar máximo da tabela, intimando-se. - ADV: RENATA WENCESLAU LINO (OAB 495504/SP), LUCIANA RODRIGUES DE FREITAS BARBOSA (OAB 362292/SP)
5. Processo 10212224620248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021222-46.2024.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Denilson Hilario Barbosa - Via Pagseguro S/A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls.169 (R$3.055,00) em favor do autor, devendo, para tanto, a patrona esclarecer o tipo de conta (se corrente ou poupança, indicando no último caso, a variação), observando-se que atualmente disponível opção de crédito por "pix" quando a chave é o CPF/CNPJ da parte/advogado(a) cadastrado(a). Sugere-se, nos moldes exigidos pelo "item 5" do Comunicado Conjunto nº 474/2017, D.J.E de 20/02/2017, o preenchimento do formulário para a expedição de mandado de levantamento eletrônico (D.J.E de 20/02/2016, p. 02), com a indicação, inclusive, da página da procuração que avaliza o pedido, tal qual deduzido. Cumprido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Int.. - ADV: LUCIANA RODRIGUES DE FREITAS BARBOSA (OAB 362292/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
6. Processo 00119355720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011935-57.2025.8.26.0100 (processo principal 1197516-65.2024.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Regime de Bens Entre os Cônjuges - J.B.M. e outro - A.V. - Vistos. Vista ao MP, tendo em vista que os alimentos discutidos são devidos ao filho das partes, T.B.M.V. Intime-se. - ADV: LUCIANA RODRIGUES DE FREITAS BARBOSA (OAB 362292/SP), FELIPE AUGUSTO MARTINS PINTO (OAB 349048/SP), FELIPE AUGUSTO MARTINS PINTO (OAB 349048/SP)
7. Processo 00077015120248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007701-51.2024.8.26.0008 (processo principal 0004503-40.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.P. - Fls. 160/165: advogada dativa habilitada; Fls. 167/170: ciência do alvará de soltura expedido. - ADV: LUCIANA RODRIGUES DE FREITAS BARBOSA (OAB 362292/SP)
8. Processo 10487793120218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1048779-31.2021.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES; Foro Regional de Santo Amaro; 6ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1048779-31.2021.8.26.0002; Reconhecimento / Dissolução; Apelante: A. de J. (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Lima de Almeida Rodrigues (OAB: 411261/SP); Advogado: Tiago Pinheiro de Jesus (OAB: 343901/SP); Apelante: C. A. de J. (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Lima de Almeida Rodrigues (OAB: 411261/SP); Advogado: Tiago Pinheiro de Jesus (OAB: 343901/SP); Apelante: D. A. de J. (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Lima de Almeida Rodrigues (OAB: 411261/SP); Advogado: Tiago Pinheiro de Jesus (OAB: 343901/SP); Apelante: V. A. de J. G. (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Lima de Almeida Rodrigues (OAB: 411261/SP); Advogado: Tiago Pinheiro de Jesus (OAB: 343901/SP); Apelada: C. M.; Advogado: Euler da Silva Domingues (OAB: 385159/SP); Advogada: Luciana Rodrigues de Freitas Barbosa (OAB: 362292/SP); Apelada: C. M. de A.; Advogado: Euler da Silva Domingues (OAB: 385159/SP); Advogada: Luciana Rodrigues de Freitas Barbosa (OAB: 362292/SP); Apelada: C. M. R.; Advogado: Euler da Silva Domingues (OAB: 385159/SP); Advogada: Luciana Rodrigues de Freitas Barbosa (OAB: 362292/SP); Apelado: C. M. (Falecido); Advogado: Euler da Silva Domingues (OAB: 385159/SP); Advogada: Luciana Rodrigues de Freitas Barbosa (OAB: 362292/SP); Apelado: D. G. M.; Advogado: Euler da Silva Domingues (OAB: 385159/SP); Advogada: Luciana Rodrigues de Freitas Barbosa (OAB: 362292/SP); Apelado: D. M.; Advogado: Euler da Silva Domingues (OAB: 385159/SP); Advogada: Luciana Rodrigues de Freitas Barbosa (OAB: 362292/SP); Apelado: F. M.; Advogado: Euler da Silva Domingues (OAB: 385159/SP); Advogada: Luciana Rodrigues de Freitas Barbosa (OAB: 362292/SP); Apelado: F. M.; Advogado: Euler da Silva Domingues (OAB: 385159/SP); Advogada: Luciana Rodrigues de Freitas Barbosa (OAB: 362292/SP); Apelado: M. A. dos S. M.; Advogado: Euler da Silva Domingues (OAB: 385159/SP); Advogada: Luciana Rodrigues de Freitas Barbosa (OAB: 362292/SP); Apelado: V. R. M.; Advogado: Euler da Silva Domingues (OAB: 385159/SP); Advogada: Luciana Rodrigues de Freitas Barbosa (OAB: 362292/SP); Apelada: L. R. G.; Advogado: Rafael Medeiros da Cunha (OAB: 345582/SP); Apelado: D. M. B.; Advogada: Luciana Rodrigues de Freitas Barbosa (OAB: 362292/SP); Apelado: R. M.; Advogada: Luciana Rodrigues de Freitas Barbosa (OAB: 362292/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 10130332920248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013033-29.2024.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.C.A. - V.C.A. - Vistos. Fls. 295 a 301 - As razões invocadas não justificam a desídia processual. Todas as demais partes dos processos desta Comarca realizam diariamente a distribuição de cartas precatórias no Estado de São Paulo e em todo o território nacional sem qualquer dificuldade. Não há prova de que, no caso vertente, tenha havido óbice insuperável para o desempenho do ônus processual. A subscritora do pedido consta do rol de advogados que recebeu a publicação da decisão de fl. 243 (fls. 274 e seguintes), não havendo fundamento ao alegado "erro material" (sic) (fl. 295). Finalmente, destaque-se que, conforme disciplinam os artigos 667 e seguintes do Código Civil, o mandante responde pela má execução do mandato pelo mandatário escolhido, não sendo lícito transferir a desídia do mandatário à parte adversa. Outrossim, em caso de incúria do mandatário, o próprio artigo 667 do Código Civil fixa a consequência, qual seja, "indenizar qualquer prejuízo causado por culpa sua". Deste modo, porque reabrir prazo importa em desequilibrar a isonomia processual, indefiro o pedido. Servindo esta decisão como ofício, encaminhe-se ao juízo deprecado, para que devolva a precatória sem cumprimento. Em termos de prosseguimento, atente a parte autora para a data da perícia de assistência social designada para o dia 29 de julho de 2025, e a necessidade de providenciar o comparecimento da filha com acompanhante (fl. 286), salientando que o não comparecimento importará na preclusão da prova. No prazo de quinze dias, cobre a serventia o setor técnico de psicologia quanto à fl. 287. Intime-se. - ADV: LUCIANA RODRIGUES DE FREITAS BARBOSA (OAB 362292/SP), TAYLOR MOURA CAMPOS (OAB 497385/SP), EDUARDO JOSÉ ALVES (OAB 506411/SP)
10. Processo 10487793120218260002
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1048779-31.2021.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048779-31.2021.8.26.0002; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: A. de J. (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Fernanda Lima de Almeida Rodrigues (OAB: 411261/SP); Advogado: Tiago Pinheiro de Jesus (OAB: 343901/SP); Apelado: F. M. e outros; Advogado: Euler da Silva Domingues (OAB: 385159/SP); Advogada: Luciana Rodrigues de Freitas Barbosa (OAB: 362292/SP); Apelada: L. R. G.; Advogado: Rafael Medeiros da Cunha (OAB: 345582/SP); Apelado: D. M. B. e outro; Advogada: Luciana Rodrigues de Freitas Barbosa (OAB: 362292/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.