Marcela Permuy Gomes

Processos do Advogado

1. Processo 10199685220248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019968-52.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Digital Squad Beauty - Comercio de Cosmeticos e Produtos de Beleza Ltda - Nupagamentos S/A (nubank) - Vistos. Fls. 91/93: recebo a emenda à inicial. Cumpra a decisão de fls. 54/55, no que couber. Intime-se. - ADV: MARCELO FERNANDES PINTO (OAB 246385/SP), MARCELA PERMUY GOMES (OAB 362305/SP)
2. Processo 50087133920258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5008713-39.2025.8.24.0039/SC RÉU : NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTOS LIMA (OAB SP222787) ADVOGADO(A) : MARCELA PERMUY GOMES (OAB SP362305) ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SP297608) ADVOGADO(A) : DANIELLE PEREIRA SILVA (OAB SP311392) ADVOGADO(A) : GABRIELE FELTRIN DA SILVA (OAB SP365003) ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) ADVOGADO(A) : ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB BA022341) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se.
3. Processo 10248174020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024817-40.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Francineide Vieira de Almeida - Nu Bank Pagamentos S/A - - C6bank - - Celcoin Instituição de Pagamentos S.a. e outro - Ao autor/requerente sobre o AR negativo juntado aos autos á fl. 551, no prazo de 15 dias. IMPORTANTE: As petições e documentos deverão ser classificados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos (Art. 1.197 - NSCGJ). - ADV: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO (OAB 517685/SP), MARCELA PERMUY GOMES (OAB 362305/SP), BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB 19353/PE), RAFAEL DE JESUS DIAS DOS SANTOS (OAB 358434/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
4. Processo 20536436220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2053643-62.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Bernardo do Campo - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravada: Martha Francisca Permuy Pena - Magistrado(a) Jane Franco Martins - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU TUTELA RECURSAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM JULGAMENTO CONJUNTO NESTA DATA -RECURSO PREJUDICADO - AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO - ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - Marcela Permuy Gomes (OAB: 362305/SP) - 4º andar
5. Processo 20536436220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2053643-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravada: Martha Francisca Permuy Pena - Magistrado(a) Jane Franco Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SAÚDE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO INDEFERIU DESBLOQUEIO DE VALORES, AUTORIZOU LEVANTAMENTO E CONDENOU A EXECUTADA COMO LITIGANTE DE MÁ-FÉ -BLOQUEIO DE ATIVOS - DESCUMPRIMENTO CONTÍNUO E REITERADO DA TUTELA DE URGÊNCIA, QUE FOI CONFIRMADA EM SENTENÇA E DOIS ACÓRDÃOS, COM TRÂNSITO EM JULGADO - RÉ NÃO AUTORIZOU NEM CUSTEOU O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DA AUTORA, POR MAIS DE UM ANO E MEIO - ADEQUAÇÃO DO BLOQUEIO PARA CUSTEIO DO PROCEDIMENTO, CONFORME ORÇAMENTO, MAIS ASTREINTE PELA CONDUTA OMISSIVA - NÃO COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA JUDICIAL APÓS O BLOQUEIO - NECESSIDADE DE DAR EFICÁCIA À TUTELA DE URGÊNCIA DESCUMPRIDA - ASTREINTE QUE NÃO COMPORTA EXONERAÇÃO NEM REDUÇÃO ANTE A POSTURA DA RÉ, COLOCANDO A VIDA DA AUTORA EM RISCO E COM DESCASO AO PODER JUDICIÁRIO -LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - CONFIGURAÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ART. 80, INCISOS IV E V DO CPC - MANUTENÇÃO DA MULTA PROCESSUAL FIXADA NA ORIGEM -DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - Marcela Permuy Gomes (OAB: 362305/SP) - 4º andar