Marcos Rodrigo Rizzanti Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 23317371120238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2331737-11.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Campinas - Autor: R. de M. B. - Ré: A. O. C. - Vistos Especifiquem provas. Int. - Magistrado(a) Mauricio Velho - Advs: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP) - Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP) - Marcos Rodrigo Rizzanti Pereira (OAB: 362314/SP) - 4º andar
2. Processo 23317371120238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2331737-11.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Campinas - Autor: R. de M. B. - Ré: A. O. C. - Vistos Especifiquem provas. Int. - Magistrado(a) Mauricio Velho - Advs: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP) - Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP) - Marcos Rodrigo Rizzanti Pereira (OAB: 362314/SP) - 4º andar
3. Processo 23317371120238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2331737-11.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Campinas - Autor: R. de M. B. - Ré: A. O. C. - Vistos Especifiquem provas. Int. - Magistrado(a) Mauricio Velho - Advs: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP) - Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP) - Marcos Rodrigo Rizzanti Pereira (OAB: 362314/SP) - 4º andar
4. Processo 00018396320248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001839-63.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1000605-63.2023.8.26.0020) (processo principal 1000605-63.2023.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Sdamed Sistemas e Dispositivos Avançados para Medicina - Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: MARCOS RODRIGO RIZZANTI PEREIRA (OAB 362314/SP)
5. Processo 10181052020248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018105-20.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Sdamed Sistemas e Dispositivos Avançados para Medicina - Vistos. Para melhor apreciação do acordo de fls. 69/74, apresente a parte o contrato social ou ficha cadastral perante a Junta Comercial das empresas APARECIDO VIEIRA CAVALCANTE (CNPJ 19.496.928/0001-37) e CLINIVET LTDA (CNPJ 51.623.984/0001-06), que se dispuseram a responder solidariamente pela dívida. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCOS RODRIGO RIZZANTI PEREIRA (OAB 362314/SP)
6. Processo 10022551620248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002255-16.2024.8.26.0084 - Monitória - Imputação do Pagamento - Sdamed Sistemas e Dispositivos Avançados para Medicina - Para o cumprimento da solicitação de fls.69/70, regularize o requerente o endereço apresentado, uma vez que este não possui o número da residência e o cep que consta na petição não pertence à cidade de Campinas. - ADV: MARCOS RODRIGO RIZZANTI PEREIRA (OAB 362314/SP)
7. Processo 00379006620248160030
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 78) MANDADO DEVOLVIDO (21/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 10190339520248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019033-95.2024.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Silvio Luis Vasques - - Ingrid Campos Marques - Deutsche Lufthansa AG - Med-sinal Industria e Comercio de Moveis e Equipamentos Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o(a) autor(a) o quê de direito, no prazo de 10 dias, hipótese em que para o caso de processamento da execução eventualmente a ser proposta, deverá providenciar o correto peticionamento, observando, na ocasião do cadastro, tratar-se da interposição de Petições Intermediárias de 1º Grau > Categoria: Execução de Sentença > Tipo de Petição: Cumprimento de Sentença - código 156. Observe-se que o cadastro como incidente processual apartado deverá possuir ambos os polos da lide (exequente e executado). Após a criação do processo dependente de cumprimento de sentença, com numeração própria, as demais petições deverão ser direcionadas para esse novo processo de execução (artigo 513, §1º, do Novo Código de Processo Civil), utilizando a categoria "Petições Diversas". Aguarde-se por 30 dias. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos provisoriamente. Int. - ADV: LUANA ANGÉLICA DE SOUZA LIMA SIMÕES (OAB 277674/SP), LUANA ANGÉLICA DE SOUZA LIMA SIMÕES (OAB 277674/SP), MARCOS RODRIGO RIZZANTI PEREIRA (OAB 362314/SP), HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 8318/SE)
9. Processo 80005135220248050072
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000513-52.2024.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS AUTOR: SDAMED - SISTEMAS E DISPOSITIVOS AVANCADOS PARA MEDICINA LTDA - ME Advogado(s): MARCOS RODRIGO RIZZANTI PEREIRA (OAB:SP362314) REU: BARBARA CASSIA PINTO SANTOS Advogado(s):   DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.      As custas foram recolhidas.   Ausente pedido de tutela de urgência. CITE(M)-SE o(a) Requerido(a) para comparecer à Audiência de mediação e conciliação, a ser incluída na pauta, na forma do artigo 334, do NCPC, atendendo à prévia antecedência de 30 (trinta) dias da data designada para a audiência. A intimação do Autor para a audiência deverá ser feita na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º, do NCPC).  A audiência será telepresencial,  a ser realizada por meio do aplicativo contratado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Lifesize) e conduzidas por Conciliador Judicial.   Deverá o cartório gravar as audiências, por meio da opção disponibilizada pelo sistema e o respectivo link ser disponibilizado, nos autos eletrônicos, mediante a certificação da Secretaria da unidade.   O encerramento da audiência por videoconferência, com conciliação total, ou parcial, sem conciliação, ou a sua não realização, deverá ser registrado pela Secretaria da unidade, por evento próprio no processo eletrônico, conforme o caso.  Não realizado o acordo, o prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência (artigo 335 do NCPC).  Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Advirto que o descumprimento de qualquer determinação durante o processo ensejará a intimação pessoal da parte, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Cumpra-se. Intimem-se.   Nesta Comarca, datado e assinado digitalmente. VANESSA GOUVEIA BELTRÃO Juíza de Direito
10. Processo 10028723120258260604
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002872-31.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.P.S. - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (art. 98º, do CPC, e art. 5º, da Lei 11.608/03). De se consignar que as presunções constante do art. 99, § 3º do CPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Diante disso, providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, a juntada de cópia das duas últimas declarações de IRPF completas, bem como de demais documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as despesas processuais (extrato dos últimos 90 dias, de todas as contas da parte autora; carteira de trabalho; extratos das três últimas faturas de cartão de crédito; contas de consumo, entre outros), sob pena de indeferimento liminar. Após, atentando-se que o MP-SP já apresentou parecer (fls. 12/13), tornem os autos conclusos para novas deliberações. Intime-se. - ADV: MARCOS RODRIGO RIZZANTI PEREIRA (OAB 362314/SP)