Rodolpho Gomes Pavanato

Processos do Advogado

1. Processo 15006091620258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1500609-16.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de Bauru; Vara da Infância e Juventude; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1500609-16.2025.8.26.0071; Acolhimento institucional; Apelante: R. A. F.; Advogado: Rodolpho Gomes Pavanato (OAB: 362419/SP) (Defensor Dativo); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 10268485120248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026848-51.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Oswaldo Brambilla Transporte Coletivo Ltda - Eduardo Aparecido Barbosa da Silva - Vistos. 1. Na esteira do que restou deliberado ao ensejo do saneamento do processo (fls. 93/94), designo, para audiência de instrução, debates e julgamento, o próximo dia 15 de julho, às 15:30 horas. 2. Reafirmo que o ato se realizará por meio de videoconferência, com a participação virtual das partes (se o desejarem), de seus advogados, das testemunhas arroladas e deste Magistrado, encaminhando-se convite com o "link" de acesso à sala virtual aos endereços eletrônicos informados na petição de fls. 97/99 (representante legal da autora, seus advogados e testemunhas) e no rodapé da petição de fls. 142 (advogado do requerido). 3. Deverá a autora observar o disposto no artigo 455 e respectivos parágrafos e incisos, do Código de Processo Civil, relativamente às testemunhas que viera de arrolar, ficando ciente de que serão ouvidas apenas 3 (três), nos termos do artigo 357, § 6º, do Código de Processo Civil. 4. Sem prejuízo, caso insista na colheita do depoimento pessoal do requerido, a autora deverá recolher as custas postais para a necessária intimação pessoal (CPC, art. 385, § 1º), no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, dada a proximidade da audiência, sob pena de preclusão da referida prova. Int. Dilig. - ADV: RODOLPHO GOMES PAVANATO (OAB 362419/SP), HUGO LEONARDO TORRES DE OLIVEIRA (OAB 335075/SP)
3. Processo 10029946720208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002994-67.2020.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - SISPRIME DO BRASIL - Cooperativa de Crédito - Alex Fabiano Galves Camargo e outro - Fls. 609: Já foi providenciada a inclusão dos executados em cadastro do Serasa, conforme fls. 437; diga o exequente em prosseguimento. - ADV: MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB 370626/SP), GILBERTO PEDRIALI (OAB 6816/PR), RODOLPHO GOMES PAVANATO (OAB 362419/SP)
4. Processo 10136016620258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013601-66.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rodolpho Gomes Pavanato - Concedido efeito suspensivo ao agravo de instrumento, aguarde-se o julgamento final do recurso. Int. - ADV: RODOLPHO GOMES PAVANATO (OAB 362419/SP)
5. Processo 10017549020228260453
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001754-90.2022.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rodolpho Gomes Pavanato - Maria Rosana Campesato - Vistos. Oficie-se conforme requerido às fls. 220. Providencie o requerente no prazo de 15 (quinze) dias o recolhimento das custas necessárias para envio do ofício por e-mail (Provimento CSM n° 2739/2024) ou, no mesmo prazo, comprove nos autos a remessa à instituição indicada. Int. Pirajuí, 01 de julho de 2025. - ADV: RODOLFO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 258832/SP), RODOLPHO GOMES PAVANATO (OAB 362419/SP)
6. Processo 10195764020238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019576-40.2023.8.26.0071 - Guarda de Família - Guarda - N.C.L.C. - I.H.P.F. - Ciência ao(s) advogado(s) da expedição da certidão de honorários. - ADV: RODOLPHO GOMES PAVANATO (OAB 362419/SP), JOSE HERMANN DE BARROS SCHROEDER JUNIOR (OAB 107247/SP)
7. Processo 15006091620258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1500609-16.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1500609-16.2025.8.26.0071; Assunto: Acolhimento institucional; Apelante: R. A. F.; Advogado: Rodolpho Gomes Pavanato (OAB: 362419/SP) (Defensor Dativo); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. P. do E. de S. P.
8. Processo 21853470420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2185347-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Rodolpho Gomes Pavanato - Agravado: Cardif do Brasil Seguros e Garantias S.a. - Agravado: Lagoinha Comercial de Veículos Importação e Exportação S/A - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Rodolpho Gomes Pavanato, contra respeitável decisão do MM. Juiz de primeiro grau de jurisdição, proferida nos autos da ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos materiais e morais, por ele movida contra Cardif do Brasil Seguros e Garantias S.a. e outro, que indeferiu o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça e determinou o recolhimento das custas judiciais e das despesas processuais nos termos do artigo 290, do CPC. (Fls. 109, dos autos originais). Pretende o agravante a reforma da r. decisão hostilizada. Sustenta, em síntese, que faz jus ao benefício, nos termos dos artigos 98 e 99, ambos do CPC, e do artigo 5º, inciso LXXIV, da CF/88. Afirma ter comprovado de maneira eficaz a sua hipossuficiência, demonstrando não possuir condições financeiras para arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo de sustento próprio e familiar. Alega que atualmente não possui vínculo empregatício e atua como autônomo. Destaca que o veículo adquirido que fundamentou a r. decisão foi comprado de forma financiada em dezembro/2017, e quitado em setembro/2020, não havendo relação com a condição econômica atual do recorrente. Assim, requer a concessão de efeito suspensivo ao recurso. No mérito, o seu provimento e a reforma da r. decisão com o deferimento da benesse. A parte contrária não está representada nos autos. É o relato do essencial. Tendo em vista que a não concessão do efeito pretendido pelo agravante poderá causar-lhe prejuízo processual e ao direito de acesso à justiça, mais prudente, por ora, conceder o efeito suspensivo almejado. Comunique-se ao MM. Juiz de origem, dispensadas informações. Sem prejuízo, a despeito de a insuficiência da pessoa física ser presumida, bastando a apresentação de declaração de hipossuficiência (CPC, art. 99, § 3º), é cediço que o juiz poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. É o que dispõe o parágrafo 2º do referido artigo do citado diploma legal. No caso dos autos, referente ao pedido do recorrente, diante da necessidade de documentos atualizados que atestem de forma inequívoca a declaração de incapacidade econômica, providencie, ou indique as fls., no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido das: a- cópias atualizadas dos extratos de movimentação bancária referentes aos três últimos meses, nas modalidades de débito e de crédito, de todas as contas em que for titular; b- três últimos comprovantes de rendimentos, eis que se intitula como autônomo; c- três últimas declarações de imposto de renda completas; d- outros documentos que achar necessário para comprovar a hipossuficiência alegada. A parte contrária não integra a lide, sendo desnecessária sua intimação. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. JOÃO ANTUNES Relator - Magistrado(a) João Antunes - Advs: Rodolpho Gomes Pavanato (OAB: 362419/SP) (Causa própria) - 5º andar
9. Processo 00275412820198260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027541-28.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 1004886-84.2015.8.26.0071) (processo principal 1004886-84.2015.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Posse - Jacson Lopes Leao - Elian Cristina Moret Brandão - - Jose Marcio Moreno de Lima - - MARIA SANDRA COELHO FEITOSA - - Elisandra Aparecida Moreno de Lima - Vistos. Manifeste-se o exequente em prosseguimento. No silêncio, ao arquivo provisório, com sobrestamento do feito por um ano (art. 921, § 1º, do CPC), lançando a movimentação 61.613. Intime-se. - ADV: NILZETE BARBOSA (OAB 94683/SP), RODOLPHO GOMES PAVANATO (OAB 362419/SP), CASSIO APARECIDO TEIXEIRA (OAB 124024/SP), CASSIO APARECIDO TEIXEIRA (OAB 124024/SP), JACSON LOPES LEAO (OAB 101901/SP)
10. Processo 10127295120258260071
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012729-51.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eliane Fahl de Oliveira e outro - Banco Bradesco S/A - Procurador da parte habilitado. Aguarda-se o decurso do prazo para apresentação da contestação. - ADV: RODOLPHO GOMES PAVANATO (OAB 362419/SP), CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB 300250/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)