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Rodrigo Fernando Sargo Dos Passos

Rodrigo Fernando Sargo Dos Passos

Número da OAB: OAB/SP 362422

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 35
Total de Intimações: 40
Tribunais: TJMG, TJSP
Nome: RODRIGO FERNANDO SARGO DOS PASSOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 40 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000137-65.2021.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.F.B. e outro - F.Z. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERNANDO SARGO DOS PASSOS (OAB 362422/SP), RODRIGO FERNANDO SARGO DOS PASSOS (OAB 362422/SP), ANDRÉ LUIZ CARRARO HERNANDES (OAB 45986/PR)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006461-12.2023.8.26.0477/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rodrigo Somoza Otero Vicente - Vistos. Informe o Requerente se o valor depositado pelo Requerido satisfaz a obrigação. Sem prejuízo, considerando que o levantamento da quantia se dará por meio do "Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP", nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 474/2017 e 2205/2018, da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça. Para tanto, deverá a parte interessada providenciar o preenchimento e a juntada aos autos do "Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico", disponível no site do Tribunal de Justiça (http//www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasjudiciarias/DespesasProcessuais), (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico ) - Comunicado Conjunto nº 474/2017. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RODRIGO FERNANDO SARGO DOS PASSOS (OAB 362422/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2087341-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mongaguá - Agravante: Safa Serviços Administrativos Eireli - Agravado: Banco do Brasil S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Rodrigo Fernando Sargo dos Passos (OAB: 362422/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002620-43.2025.8.26.0637 (apensado ao processo 1005783-48.2024.8.26.0637) (processo principal 1005783-48.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Bárbara Vitória Tattaro de Oliveira - Hurb Technologies S/A - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária à parte exequente. Anote-se. O credor peticionou para o início da fase de cumprimento voluntário da r. sentença. Na forma do artigo 513, § 2º do Código de Processo Civil, INTIME-SE o devedor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 CPC). A intimação para cumprimento de sentença far-se-á na pessoa do advogado constituído nos autos, ou por carta com aviso de recebimento quando representado por defensor público ou quando não tiver procurador constituído nos autos. Caso o executado, citado na forma do art. 256 na fase de conhecimento, tenha sido revel, sua intimação deverá ser por edital (art. 513, § 2º, IV do CPC). Ainda, observe-se o § 4º do art. 513 do CPC (Se o requerimento a que alude o § 1º for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 e no § 3º deste artigo). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Nos termos da Súmula 517 do STJ os honorários advocatícios no cumprimento de sentença são devidos, haja ou não impugnação, após o prazo do pagamento. Não tendo havido cumprimento do julgado no prazo legal fixo honorários de 10% sobre o valor da execução atualizada, especificamente para a presente execução. Efetuado ou não o pagamento no prazo legal, manifeste-se o credor. Nada sendo requerido em 90 dias, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: RODRIGO FERNANDO SARGO DOS PASSOS (OAB 362422/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001822-31.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Heitor Paulucci - Bookingcom Brasil Serviços de Reserva de Hotéis Ltda - Vistos. Diga o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.. Int. - ADV: MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 478881/SP), RODRIGO FERNANDO SARGO DOS PASSOS (OAB 362422/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020599-66.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Floriano Goncalves - - Madalena Augusto Gonçalves - Armando Lopes Fabris - - Eliana da Silva Fabris - Tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 437 do Código de Processo Civil, manifeste-se em 15 (quinze) dias a parte requerente a respeito da petição e documentos apresentados pela parte requerida. - ADV: RODRIGO FERNANDO SARGO DOS PASSOS (OAB 362422/SP), RODRIGO FERNANDO SARGO DOS PASSOS (OAB 362422/SP), PAULO MANOEL VIEIRA (OAB 135891/SP), PAULO MANOEL VIEIRA (OAB 135891/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001267-21.2023.8.26.0157 (apensado ao processo 1000881-76.2020.8.26.0157) (processo principal 1000881-76.2020.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.F.C.C. - W.A.C.C. - Ciência à exequente acerca do Alvará Eletrônico de Pagamento de fls. 309. - ADV: NIVALDO RUIVO (OAB 81313/SP), IDENILCE DE ARRUDA OLIVEIRA (OAB 319767/SP), RODRIGO FERNANDO SARGO DOS PASSOS (OAB 362422/SP), VITORIA BRAMMERLOO PEREIRA (OAB 467011/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007298-23.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luiz Francisco Sargo Filho - Fls. 489: Expeça-se nova citação, por Oficial de Justiça, no endereço informado, nos termos do despacho inicial (fls. 40). - ADV: RODRIGO FERNANDO SARGO DOS PASSOS (OAB 362422/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003606-41.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1007020-98.2023.8.26.0590) (processo principal 1007020-98.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - BANCO DO BRASIL SA - Aboudi Moujally - Vistos, Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado, pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art.523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art.523, a parte exequente poderá requerer a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art.782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Alerto ainda as partes, que doravante deverão direcionar sua petições para o presente incidente processo nº 0003606-41.2025.8.26.0590. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), RODRIGO FERNANDO SARGO DOS PASSOS (OAB 362422/SP)
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