Tudo
Thais Torres De Oliveira

Thais Torres De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 362448

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 41
Tribunais: TJSP
Nome: THAIS TORRES DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000143-26.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.S.D. - - A.P.S. - Isso posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: (A) atribuir a GUARDA unilateral da autora-menor à genitora coautora; e (B) arbitrar os ALIMENTOS a serem pagos pelo requerido à filha menor autora, desde a citação (22/04/2025, fls. 48/49), no valor mensal correspondente a 30% dos seus rendimentos líquidos, sendo estes considerados os rendimentos brutos subtraídos os descontos obrigatórios (imposto de renda, contribuição sindical e contribuição previdenciária), incidindo sobre o 13º salário, férias, adicional (terço constitucional) de férias, comissões, gratificações, adicionais e horas extras, mas não incidindo sobre verbas indenizatórias (verbas rescisórias, abono por adesão a programa de demissão voluntária, multa por dispensa imotivada, indenização de férias, FGTS e multa do FGTS, participação nos lucros e vale transporte), cujo pagamento será realizado mediante desconto em folha de pagamento e depósito na conta bancária de titularidade da representante legal da menor. Na hipótese de desemprego ou trabalho informal, o réu pagará pensão alimentícia à filha menor com o valor equivalente a 50% do salário-mínimo nacional vigente à época do pagamento, a ser quitado até o décimo dia de cada mês, mediante depósito em conta corrente de titularidade da genitora coautora. Eventuais valores em atraso deverão ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora desde o vencimento de cada prestação, mediante aplicação direta da Taxa Selic. Se requerido, oficie-se à empregadora do requerido, independentemente de trânsito em julgado. Julgo EXTINTO, sem resolução do mérito, o pedido de regulamentação de visitas, nos termos do art. 485, VI do Código de Processo Civil, conforme fundamentação. Julgo extinto o processo (fase de conhecimento), em relação aos demais pedidos, com base no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Em face da maior sucumbência, condeno tão somente o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa. Ciência ao Ministério Público. Transitada esta em julgado, em face da provisão acostada a fls. 15/16, expeça-se certidão de honorários em favor da patrona da parte autora. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: THAIS TORRES DE OLIVEIRA (OAB 362448/SP), THAIS TORRES DE OLIVEIRA (OAB 362448/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024552-60.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Thais Torres de Oliveira - Vistos. 1) Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, Raul do Nascimento (CPF 372.082.498-57), nos termos do artigo 854 do CPC, no montante de R$ 2.601,21, na modalidade teimosinha. Constatado bloqueio de ativos financeiros, efetue-se a transferência para conta vinculada ao juízo, desbloqueando-se o que exceder o valor da execução, intimando-se o devedor para impugnação/embargos. Constatado o bloqueio de valor ínfimo, providencie-se o desbloqueio, com fundamento no artigo 836 do CPC. 2) Se ineficaz o item 1, defiro pesquisa e bloqueio de veículos pelo sistema Renajud. Somente em caso de pesquisa frutífera, ou seja, existência de veículos livre de pendências (outras restrições judiciais, alienação fiduciária em garantia ou arrendamento), será promovido o bloqueio para transferência. Dê-se ciência ao credor para que indique o paradeiro do veículo para sua penhora, expedindo-se o necessário. 3) Do mesmo modo, se ineficazes as diligências referidas nos itens 1 e 2 (ou seja, não alcançado bloqueio de valor integral do débito, nem encontrados veículos livres de pendencias), defiro pesquisa pelo sistema Infojud. Eventuais declarações de imposto de renda da parte executada deverão ser arquivadas em pasta própria, intimando-se o interessado para ciência, que terá o prazo de 10 (dez) dias para consulta, vedada a extração de cópias, sendo que, após o prazo, as informações serão descartadas (artigo 4º e §1º e §2º do Provimento CSM nº 293/86). Ciência à parte exequente de que não serão efetuadas pesquisas Infojud em relação a empresas, pois a cópia da declaração de rendimentos de pessoa jurídica não contém relação de bens, sendo inócua sua vinda aos autos. 4) Negativas as pesquisas, dê-se ciência à parte exequente e aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual indicação de bens à penhora, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: THAIS TORRES DE OLIVEIRA (OAB 362448/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2195282-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro Regional de São Miguel Paulista; 3ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0002284-92.2025.8.26.0005; Alimentos; Agravante: F. R. C.; Advogada: Gabrielle Coutinho da Silva (OAB: 340421/SP); Advogada: Thais Torres de Oliveira (OAB: 362448/SP); Agravado: R. B. C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Bruna de Souza Fraga (OAB: 369031/SP); Agravada: C. C. B. (Representando Menor(es)); Advogada: Bruna de Souza Fraga (OAB: 369031/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2195282-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0002284-92.2025.8.26.0005; Assunto: Alimentos; Agravante: F. R. C.; Advogada: Gabrielle Coutinho da Silva (OAB: 340421/SP); Advogada: Thais Torres de Oliveira (OAB: 362448/SP); Agravado: R. B. C. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Bruna de Souza Fraga (OAB: 369031/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009265-23.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.R.C. - R.B.C. - Vistos. Fls. 380/490: sobre a contestação e documentos juntados, manifeste-se o autor, no prazo legal. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: GABRIELLE COUTINHO DA SILVA (OAB 340421/SP), THAIS TORRES DE OLIVEIRA (OAB 362448/SP), BRUNA DE SOUZA FRAGA (OAB 369031/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001320-14.2025.8.26.0001 (processo principal 1032643-88.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.S.M. - N.M.S.L. - Vistos. Intime-se a parte credora, por mandado, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, inc. III, do CPC). Intimem-se. - ADV: THAIS TORRES DE OLIVEIRA (OAB 362448/SP), CLAUDIA DA SILVA MENOSSI (OAB 275124/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002284-92.2025.8.26.0005 (processo principal 1018016-72.2020.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - R.B.C. - F.R.C. - Vistos. Fls. 394: Ciente da interposição de agravo de instrumento. Aguarde-se eventual pedido de informações ou o julgamento do recurso. Ciência ao MP. Int. - ADV: GABRIELLE COUTINHO DA SILVA (OAB 340421/SP), BRUNA DE SOUZA FRAGA (OAB 369031/SP), THAIS TORRES DE OLIVEIRA (OAB 362448/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013571-35.2025.8.26.0005 - Guarda de Família - Guarda - A.P.B. - - A.C.M.S. e outro - Vistos. Primeiramente, providencie a coautora A.P.B.A. a assinatura da procuração de fls. 13. Quanto à coautora A.C.M.S., uma vez que consta uma informação de sua assinatura digital na Procuração de fls. 15, parte final, venha aos autos o comprovante da validade da referida assinatura digital, ou nova Procuração com assinatura manuscrita. Prazo: 15 dias. Por fim, quanto às declarações de hipossuficiencia de fls. 14 e 33, Indefiro à parte autora a gratuidade de justiça, tendo em vista o recolhimento de custas iniciais às fls. 20/21, confirmado pela certidão da Serventia de fls. 34. Após o devido cumprimento, ao MP. Publique-se. - ADV: GABRIELLE COUTINHO DA SILVA (OAB 340421/SP), THAIS TORRES DE OLIVEIRA (OAB 362448/SP), GABRIELLE COUTINHO DA SILVA (OAB 340421/SP), THAIS TORRES DE OLIVEIRA (OAB 362448/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006972-42.2022.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.F.S. - S.M.S. - Vistos. Intime-se o requerido para que providencie a juntada dos comprovantes de rendimentos dos últimos três meses, bem como para que diga se concorda com a contraproposta da parte requerente. Int. - ADV: THAIS TORRES DE OLIVEIRA (OAB 362448/SP), MARIA EDUARDA DO CARMO PRATA (OAB 482287/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1048526-38.2024.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - E.A.P. - J.M.K.P. - ciência às partes do resultado das fls. 226/227 e 234/240. - ADV: RENATO CAMPOS DO NASCIMENTO (OAB 376999/SP), THAIS TORRES DE OLIVEIRA (OAB 362448/SP), GABRIELLE COUTINHO DA SILVA (OAB 340421/SP)
Página 1 de 5 Próxima