Vivian Nacarato Antunes

Processos do Advogado

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2. Processo 10016260520225020028
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001626-05.2022.5.02.0028 RECLAMANTE: AGATHA MORAIS MALAFAIA RECLAMADO: VOX EDITORA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de6ea35 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. DANILO HENRIQUE DESZCZYNSKI Diretor de Secretaria   Despacho Vistos. Comprove a ré os recolhimentos previdenciários no valor de R$ 15.500,00 conforme fixado na homologação #id:78424b6: "4) Observe-se a OJ-SDI-1 nº 398 do TST, de responsabilidade integral da reclamada". Prazo de 05 dias sob pena de execução. Int. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. FLAVIO BRETAS SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AGATHA MORAIS MALAFAIA
3. Processo 10016260520225020028
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001626-05.2022.5.02.0028 RECLAMANTE: AGATHA MORAIS MALAFAIA RECLAMADO: VOX EDITORA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de6ea35 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. DANILO HENRIQUE DESZCZYNSKI Diretor de Secretaria   Despacho Vistos. Comprove a ré os recolhimentos previdenciários no valor de R$ 15.500,00 conforme fixado na homologação #id:78424b6: "4) Observe-se a OJ-SDI-1 nº 398 do TST, de responsabilidade integral da reclamada". Prazo de 05 dias sob pena de execução. Int. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. FLAVIO BRETAS SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VOX EDITORA EIRELI
4. Processo 10054787120258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005478-71.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Priscila Donato Piazzoli - Isabel Regina Rossetti Vieira - - Jose Rubens Vieira - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: VIVIAN NACARATO ANTUNES (OAB 362468/SP), VIVIAN NACARATO ANTUNES (OAB 362468/SP), TAIS DE OLIVEIRA GOMES (OAB 384276/SP)
5. Processo 10011649820255020042
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001164-98.2025.5.02.0042 RECLAMANTE: MONIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS RECLAMADO: KATIA SILENE SARAIVA DA SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48f83d3 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O   Nesta data, faço o presente feito concluso à MMª Juíza do Trabalho LIVIA SOARES MACHADO. À elevada apreciação de V. Exa.   São Paulo, 13 de julho de 2025. Ângela Maria de Souza Vieira Servidor         D E S P A C H O   Vistos, etc. Esta ação foi ajuizada na vigência da Lei 13.467/2017, que estabeleceu a liquidação de todos os pedidos formulados na petição inicial como mais um pressuposto processual (art. 840, § 1º, da CLT). Observo que a petição inicial contempla pedidos de verbas acessórias apuradas de forma aglutinada, a exemplo de reflexos do adicional por acúmulo de função, reflexos do intervalo intrajornada e reflexos das horas extraordinárias nas demais verbas de natureza contratual e rescisória, bem como pedidos de verbas principais apuradas em conjunto com pedidos acessórios, como FGTS acrescido da indenização de 40%. Ou seja, a petição inicial não preenche a contento o pressuposto processual exigido na nova regra do §1º, do art. 840 da CLT. O equívoco constatado compromete o regular prosseguimento do feito, eis que a extinção das pretensões não liquidadas em conformidade com a lei interfere na estabilização do valor da causa, que por sua vez é o parâmetro para a consolidação do rito do processo, bem como para a prática de vários atos processuais, como a aplicação de multa por litigância de má-fé e falso testemunho, bem como a fixação de custas processuais e honorários sucumbenciais. Diante desse contexto, concedo ao(à) Reclamante o prazo de 5 (cinco) dias para emendar a sua petição inicial, a fim de que individualize cada um dos pedidos pleiteados, devendo destacar, quando for o caso, o valor das parcelas principais das pretensões acessórias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Cumprido, designe-se audiência UNA para o dia dia 29/09/2025 às 15:15, pela via PRESENCIAL, devendo as partes comparecer, sob as penas do art. 844 da CLT. As partes apresentarão rol de testemunhas, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, sob pena de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. Incumbirá às partes intimar as testemunhas que serão inquiridas, nos termos do Provimento GP/CR n° 05/2008, valendo cópia deste despacho, assinado pela Magistrada, como Mandado de Intimação, desde que  preenchidos de forma legível os dados pessoais solicitados no modelo transcrito ao final. No caso de descumprimento dessas diretrizes, somente serão inquiridas as testemunhas que comparecerem espontaneamente. A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça.     INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA   A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. Local: 42ª Vara do Trabalho do Fórum Ruy Barbosa de São Paulo Av. Marquês de São Vicente, 235, CEP 01139-001 Data e hora da audiência:___/ ___ /_____ às ___ h___ min. Nome: _______________________________________________________ R.G.:_________________________________________________________ C.P.F.________________________________________________________ Assinatura:___________________________________________________ SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. LIVIA SOARES MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MONIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS
6. Processo 10028810320238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002881-03.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Anderson Minhaco - Banco Itaucard S.A. e outro - Em cinco dias, manifeste-se o(a) demandante sobre o retorno do(s) Aviso(s) de Recebimento negativo(s). - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), VIVIAN NACARATO ANTUNES (OAB 362468/SP)
7. Processo 50107099320234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010709-93.2023.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: RODNEI FAVARETTO Advogados do(a) EXEQUENTE: CIRLEI DE JESUS GUIEIRO - SP369051, VIVIAN NACARATO ANTUNES - SP362468 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para dar ciência à parte autora do documento juntado pela parte ré com informação do cumprimento da obrigação contida no julgado. Nada sendo comprovado em contrário, no prazo de 10 (dez) dias, os autos serão remetidos à conclusão para extinção da execução. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica.
8. Processo 00039266220238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003926-62.2023.8.26.0008 (processo principal 1004859-86.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Sergio Munhoz Garcia Me - Vistos 1) Fls. 182: diante da afirmação prevista no art. 257, I, do Código de Processo Civil, expeça a serventia minuta de edital, com prazo de vinte dias, publicação única, para intimação da executada Raphaela Colferai Chiorboli, nos termos da decisão de fls. 47. 2) Feita a minuta, fazendo constar a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC), intime-se a parte autora/exequente, por ato ordinatório, para comprovar o recolhimento das despesas de publicação no DJE, no prazo de dez dias. 3) Na eventualidade da parte autora/exequente não honrar o pagamento das despesas para publicação do edital no prazo determinado, certifique-se e tornem os autos conclusos. 4) Fica, desde já, indeferido eventual pedido de dilação de prazo e a parte autora/exequente incorrerá no disposto no art. 223 do CPC. 5) Caso seja certificado pela serventia o decurso do prazo do edital sem resposta da parte requerida, independentemente de nova decisão, dê-se vista à Defensoria Pública, pelo portal eletrônico, para atuar como curadora especial ou indicar advogado para tal função. 6) Intimem-se. - ADV: VIVIAN NACARATO ANTUNES (OAB 362468/SP)