Waal Deon Gama De Sousa

Processos do Advogado

1. Processo 10011886720245020073
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001188-67.2024.5.02.0073 RECLAMANTE: PABLO GONCALVES PEREIRA RECLAMADO: T & K TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) Manifeste-se o reclamante acerca dos cálculos apresentados, no prazo de 8 dias. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MARINA DRUMOND DE FIGUEIREDO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PABLO GONCALVES PEREIRA
2. Processo 10017574020235020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001757-40.2023.5.02.0611 RECLAMANTE: JOAO DE OLIVEIRA LEITE RECLAMADO: W. COLLAVITO LOGISTICA E TRANSPORTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3a4409 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 02 de julho de 2025. JULIO CESAR NEVES AZEVEDO FILHO Diretor de Secretaria   DECISÃO Vistos etc. Comino prazo de cinco dias para que a ré apresente retificação de sua planilha de modo a apurar a incidência previdenciária sobre as verbas salariais. Intime-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MARIANA FARIAS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - W. COLLAVITO LOGISTICA E TRANSPORTE
3. Processo 10005267720245020017
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000526-77.2024.5.02.0017 RECLAMANTE: MATHEUS AUGUSTO RODRIGUES RECLAMADO: T & K TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b822208 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho, Dr. Thiago Salles de Souza Santo André, 03/07/2025 Juliana Maria Pioltine Técnico Judiciário     Vistos etc. Diante da inexistência de manifestação das reclamadas, ACOLHO os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. FIXO o crédito bruto do(a) reclamante em R$18.292,31, sendo R$15.985,73 o principal e R$2.306,58 resultado da aplicação da SELIC que abarca correção monetária e juros vigente em 30/06/2025. Tendo em vista a natureza das verbas que constituem a condenação, não há incidência de contribuições previdenciárias e fiscais. Honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do patrono do reclamante, no valor de R$1.829,23, em 30/06/2025, a cargo da reclamada. Custas processuais no importe de R$300,00 em 30/06/2025, a cargo da reclamada. INTIME-SE a 1ª reclamada, na pessoa de seu procurador por publicação no DOEletrônico (art.513, § 2º, I, CPC), para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas pagar ou garantir a execução, nos termos dos arts. 880 e 884 da CLT. Ciência ao(à) reclamante e a 2ª Reclamada, responsável subsidiária. SANTO ANDRE/SP, 03 de julho de 2025. THIAGO SALLES DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - T & K TRANSPORTES LTDA - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
4. Processo 10005267720245020017
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000526-77.2024.5.02.0017 RECLAMANTE: MATHEUS AUGUSTO RODRIGUES RECLAMADO: T & K TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b822208 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho, Dr. Thiago Salles de Souza Santo André, 03/07/2025 Juliana Maria Pioltine Técnico Judiciário     Vistos etc. Diante da inexistência de manifestação das reclamadas, ACOLHO os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. FIXO o crédito bruto do(a) reclamante em R$18.292,31, sendo R$15.985,73 o principal e R$2.306,58 resultado da aplicação da SELIC que abarca correção monetária e juros vigente em 30/06/2025. Tendo em vista a natureza das verbas que constituem a condenação, não há incidência de contribuições previdenciárias e fiscais. Honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do patrono do reclamante, no valor de R$1.829,23, em 30/06/2025, a cargo da reclamada. Custas processuais no importe de R$300,00 em 30/06/2025, a cargo da reclamada. INTIME-SE a 1ª reclamada, na pessoa de seu procurador por publicação no DOEletrônico (art.513, § 2º, I, CPC), para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas pagar ou garantir a execução, nos termos dos arts. 880 e 884 da CLT. Ciência ao(à) reclamante e a 2ª Reclamada, responsável subsidiária. SANTO ANDRE/SP, 03 de julho de 2025. THIAGO SALLES DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS AUGUSTO RODRIGUES
5. Processo 10017674720245020612
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001767-47.2024.5.02.0612 RECLAMANTE: THIAGO LAVRADOR RECLAMADO: KSG SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID afa939f proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). LIN YE LIN. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. DIOGO KOKI KOGA   Vistos. A reclamada impugna os cálculos autorais, sob a alegação de que não houve dedução dos valores pagos a título de hora extra. Contudo, ao contrário do alegado, observa-se que o reclamante deduziu os valores pagos a título de hora extra, conforme documentos anexados aos autos (ids. 12c0489, f21ca11 e 7762b9c ), nos termos da r. sentença. Dessa forma, e por condizentes com o julgado, homologo o cálculos de id. b235794  do reclamante, fixando o crédito exequendo nos montantes abaixo descritos, atualizados até 01/05/2025 (IPCAE + Selic): Principal Bruto: R$  33.682,52 FGTS (Conta Vinculada): R$ 13.813,93  (-) INSS: R$ 1.895,83  (-) IRPF: ISENTO  INSS (cota empregador: 20% + SAT): R$ 5.736.39 Honorários Advocatícios (ao(à)(s) patrono(a)(s) do(a)(s) autor(a)(e)(s): R$ 2.374,82 (5%) Custas Processuais: R$ 600,63 (Índice de correção no período: 1,00105090)   Diante do julgamento da ADI nº 5.766 pelo C. STF, que declarou a inconstitucionalidade do art. 791-A, § 4º, da CLT, e da concessão dos benefícios da justiça gratuita ao reclamante, os honorários advocatícios devidos pela reclamante aos patronos das reclamadas estão sob condição suspensiva de exigibilidade.   O FGTS deverá ser depositado na conta vinculado do reclamante com posterior levantamento ao autor, por meio de alvará, nos termos da sentença.   Os honorários periciais a cargo do reclamante foram requisitados via sistema AJ-JT (id. 234ae06).   Intime-se a reclamada, por meio de seu advogado, para pagamento do crédito exequendo, que deverá ser atualizado até a data do efetivo depósito, no prazo de 48 horas (art. 880 e ss. da CLT), sob pena de penhora.  Decorrido o prazo acima, sem a efetivação do depósito, determino, com amparo no art. 765, CLT e art. 139, IV, do CPC, que confere ao magistrado o poder geral de cautela, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho (art. 889 da CLT), e observada a ordem legal (art. 835 do CPC), a pesquisa patrimonial para o bloqueio de valores da reclamada (SISBAJUD) e as pesquisas de bens por meio dos sistemas RENAJUD, ARISP, INFOJUD e CNIB em nome da executada, via sistema Argos. Se negativa a tentativa de penhora em nome da reclamada, determino, com fulcro no art. 6º do CPC, que prevê o dever de colaboração entre os sujeitos do processo, a intimação do(a) exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se tem interesse i) na instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no art. 855-A da CLT, devendo, caso afirmativo, atentar ao disposto no § 4º do art. 134 do CPC; e ii) na utilização dos convênios usuais (SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, INFOSEG, INFOJUD e CNIB). Nos termos do Provimento CGJT nº 1 de 8 de fevereiro de 2019, o incidente deverá ser processado nestes autos. No silêncio, determino o sobrestamento do feito pelo prazo de dois anos, devendo a reclamante atentar ao disposto no art. 11-A da CLT. Com a resposta voltem conclusos. Passados 45 dias, contados da citação do(s) executado(s), determino a inclusão dos devedores no BNDT, de acordo com o art. 883-A da CLT. Garantido o Juízo, dê-se ciência ao(à) reclamante. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LIN YE LIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KSG SERVICOS LTDA
6. Processo 10476530420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047653-04.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.C.S.S. - T.R.S.L. - Fl. Retro: Ciência ao(à) nobre causídico(a) acerca de sua habilitação nos autos digitais, ficando, ainda, advertido(a) de que, na existência de prazos próprios ou impróprios, que por qualquer motivo ainda estejam PENDENTES de início, tais prazos terão sua contagem iniciada a partir do dia útil seguinte à publicação do presente. Manifeste-se a autora quanto a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça a fl.68. - ADV: WAAL DEON GAMA DE SOUSA (OAB 362471/SP), ROBERTA BAGAGÍ SILVA (OAB 372723/SP), HELLEN COUTINHO DA SILVA (OAB 494581/SP)
7. Processo 11176557420178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1117655-74.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio Benedito Rocha - - Luzia Fermino Rocha - Transportadora de Cargas Karina Ltda Me e outro - Vistos. Fls. 467/468: 1. Em 15 dias, manifeste-se o requerente sobre o pedido de baixa das restrições lançadas nos veículos elencados às fls. 468, sob pena de deferimento do pedido. 2. Ainda, a baixa das restrições deverá ser feita através do sistema Renajud, portanto, em 15 dias, comprove a exequente o recolhimento da taxa de emissão de relatórios, na guia FEDTJ - código 434-1, conforme Provimento CSM 2684/2023, correspondente a uma UFESP por pesquisa para cada CPF/CNPJ. Intime-se. - ADV: WAAL DEON GAMA DE SOUSA (OAB 362471/SP), MARIA APARECIDA DA ROCHA FAIÇAL (OAB 116229/SP), MARIA APARECIDA DA ROCHA FAIÇAL (OAB 116229/SP)
8. Processo 11049166220238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1104916-62.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pro Z - Incorporação Imobiliária Spe Ltda - Alexandre de Carvalho Barreto - Fls. 413/420: ciência às partes acerca do trânsito em julgado do Acórdão que deu provimento ao recurso de Agravo de Instrumento. Prazo: 15 dias. Após, conclusos. - ADV: ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO (OAB 255124/SP), IAN OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 251039/SP), ISABEL APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 295400/SP), WAAL DEON GAMA DE SOUSA (OAB 362471/SP), ROBERTA BAGAGÍ SILVA (OAB 372723/SP)
9. Processo 00036280420228260009
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003628-04.2022.8.26.0009 (processo principal 1065909-41.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Espolio de Osvaldo Biagio na pessoa de sua inventariante Roberta Nathalie Pontes Biagio Dias - Maria do Socorro Ribeiro - - Sibele Bedani Ticera Gea e outro - Julia Batista de Almeida Biagio e outros - Manifeste-se o(a) demandante sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB 90063/SP), PATRICIA ISABEL MARQUES (OAB 92768/SP), WAAL DEON GAMA DE SOUSA (OAB 362471/SP), ADRIANA PRISCILA STRAMASSO MOREIRA LUSTOSA (OAB 408881/SP), VANESSA GONÇALVES VICENTE DE ARAUJO (OAB 432196/SP)
10. Processo 10157114820258260003
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015711-48.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.R.S.L. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio c/c guarda e regulamentação de visitas. Esclareça o autor com quem se encontra a guarda fática dos filhos. 1- Ao autor para juntar certidão de casamento atualizada (fl.13). 2- Quanto a seu objeto, mostra-se inviável a cumulação de pedidos, tendo em vista que a ação de divórcio litigioso pode envolver a produção de provas que poderiam retardar o andamento do processo. Do mesmo modo, o pedido envolvendo guarda e regulamentação de visitas, não raro, requer a produção de prova técnica (perícia social e psicológica), que neste Foro Regional tem demorado mais de dez meses para ser produzida, em face do acúmulo de serviços nos respectivos setores, provocado pela insuficiência de funcionários, o que causaria desnecessário tumulto ao regular andamento do feito. Com isso, a cumulação pretendida não se mostra adequada. Assim, defiro à parte autora o prazo de 10 dias para que emende a inicial, de forma a excluir a cumulação indevida de pedidos, sob pena de rejeição liminar da inicial, elegendo se o presente objetivará a guarda e visitas ou o divórcio. Caso opte por distribuir a outra ação, deverá ser de forma livre. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: WAAL DEON GAMA DE SOUSA (OAB 362471/SP), ROBERTA BAGAGÍ SILVA (OAB 372723/SP)