Willian Ribeiro Moitinho

Processos do Advogado

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2. Processo 01088687820258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0108868-78.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: R&r Comercio e Servicos Em Sistemas Eletronicos de Pesagem Ltda - Agravado: Americo Jose Ismael Junior - Tendo em vista a ausência de manifestação, indefiro a justiça gratuita, por não estar demonstrado o preenchimento dos requisitos necessários a tanto. Recolha a parte agravante as custas recursais em 48h, sob pena de deserção do agravo. - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Advs: Willian Ribeiro Moitinho (OAB: 362474/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 10008612520248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000861-25.2024.8.26.0358 (apensado ao processo 1005982-68.2023.8.26.0358) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Marli de Fatima Porfirio Tiburcio - S T Rio Preto Comércio de Baterias Ltda. - Diante do trânsito em julgado, havendo interesse no início do cumprimento de sentença, deverá a parte vencedora realizar peticionamento na modalidade eletrônica, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, publicado em 04/04/2016 (dje - pág. 9 - Caderno Administrativo) e artigo 1.286 das NSCGJ. Não sendo requerido o cumprimento de sentença em 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados. - ADV: OSMAR HONORATO ALVES (OAB 93211/SP), WILLIAN RIBEIRO MOITINHO (OAB 362474/SP)
4. Processo 10528633120238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052863-31.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Riopreto Comércio de Ferro e Aço Ltda Me - Banco Bradesco S.A. - "À parte vencedora para requerer o que de direito: Em observância ao CG 1789/2017, fica a parte vencedora intimada a dar início ao cumprimento de sentença: petição de Cumprimento de Sentença: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença". Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)" - ADV: WILLIAN RIBEIRO MOITINHO (OAB 362474/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
5. Processo 10425631020238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042563-10.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Riopreto Comércio de Ferro e Aço Ltda Me - "Expedido Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte autora, junto ao Portal de Custas, segue para conferência e, após, para assinatura do MM. Juiz de Direito. Oportunamente será enviado ao Banco do Brasil para transferência bancária em crédito na conta indicada conforme formulário preenchido nos autos." - ADV: WILLIAN RIBEIRO MOITINHO (OAB 362474/SP)
6. Processo 10628278220228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062827-82.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Vagner Mendes da Silva - Junia Claudia da Silva - - Risoleta Vendramine - - Deise Osório Soler - Vistos. Fls. 375/387: o querelante é beneficiário da Justiça Gratuita, portanto o pagamento dos honorários e custas depende da revogação do beneficio. Por sua vez, a revogação do benefício depende de provas da modificação da situação econômica pela parte requerente, o que não foi feito. Assim, isento o réu das despesas não há que prosseguir a pretensão executória. Além disso, apesar da dicção do artigo 24, § 1o., do Estatuto da OAB, este Juízo não é competente para a execução dos honorários que trata de titulo executivo liquido e certo a ser processado perante as varas cíveis, que detem mais recursos executórios por serem procedimentos imanentes a competência Cível. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO DE FREITAS (OAB 368263/SP), NICHOLAS BELOTTI ANDREU (OAB 352282/SP), HOMAILE MASCARIN DO VALE (OAB 357243/SP), WILLIAN RIBEIRO MOITINHO (OAB 362474/SP), RAPHAEL KEIZO OUCHI DE ABREU (OAB 365810/SP), JULIANA GANDOLFI (OAB 459204/SP), WLINER WYSLAS GALISTEU BORGHI (OAB 389798/SP), WLINER WYSLAS GALISTEU BORGHI (OAB 389798/SP), WLINER WYSLAS GALISTEU BORGHI (OAB 389798/SP), JULIANA GANDOLFI (OAB 459204/SP), JULIANA GANDOLFI (OAB 459204/SP)
7. Processo 05456439820078260576
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0545643-98.2007.8.26.0576 (576.01.2007.545643) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Silvio Flavio Necchi - Houve digitalização dos autos. Ciência às partes, para conferência e anotação em seus sistemas para evitar o peticionamento físico. Haverá prosseguimento pelo cumprimento da decisão anterior. - ADV: WILLIAN RIBEIRO MOITINHO (OAB 362474/SP)
8. Processo 00108365020238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010836-50.2023.8.26.0576 (processo principal 1005535-08.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - A. Tarichi Finanças - Bruno de Jesus Taveira e outro - Vistos. Ante o teor da transação e os documentos juntados pela Serventia às págs. 132/140, manifestem-se as partes no prazo comum de 10 dias. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: WILLIAN RIBEIRO MOITINHO (OAB 362474/SP), LEANDRO MOREIRA GOMES (OAB 388682/SP), RAPHAEL KEIZO OUCHI DE ABREU (OAB 365810/SP), LEANDRO MOREIRA GOMES (OAB 388682/SP)