Filipe Thomaz Mazon

Processos do Advogado

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2. Processo 00110670520255150046
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARAS ATOrd 0011067-05.2025.5.15.0046 AUTOR: PIETRO ANDRE PIANCA RÉU: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 789c0ed proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Nos termos do provimento GP-CR 001/223 de 16/01/2023, designo audiência PRESENCIAL - Una: 25/11/2025 09:40 horas, devendo a reclamada apresentar defesa e documentos que pretende usar como prova, bem como as partes comparecerem à audiência designada, a ser realizada na  Vara do Trabalho de Araras, situada na Praça Barão de Araras, 171, 1º andar, Centro, ARARAS/SP - CEP: 13600-040. As pautas de audiências poderão ser consultadas pelo link https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml, ou pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS. A audiência será UNA e, portanto, serão inquiridas testemunhas que deverão comparecer, sob pena de preclusão. A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas. Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento à audiência implicará no decreto de sua  revelia e eventualmente confissão quanto à matéria de fato. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. A adesão ao juízo 100% digital deverá ser solicitada no mínimo 15 dias antes da audiência, sob pena de ser mantida no formato presencial. Por economia e celeridade processual, uma cópia do presente, devidamente assinada  eletronicamente  pelo  Juízo,  valerá  como instrumento  de  notificação  da(s)  testemunha(s) indicada(s)  pela(s)  parte(s),  que deverá(ão) comparecer à audiência, a ser realizada na sala de audiências, ciente(s)  que  a  ausência  poderá  acarretar-lhe  a  aplicação  de  multa  de  até  um  salário-mínimo,  além  de  condução  coercitiva.  A(s)  testemunha(s)  deverá(ão)  trazer  sua carteira de trabalho no dia da audiência. O(s)/A(s)  advogado(s)(a/s)  da(s)  parte(s)  deverá(ão)  enviar,  por  qualquer meio admitido em direito (de forma física ou digital), uma cópia do presente devidamente assinada eletronicamente pelo Juízo, incumbindo  ao(à) próprio(a) advogado(a) e/ou  seu  constituinte de entregar  o  expediente  à(s) testemunha(s), nos termos do art. 8º, Capítulo NOT, da CNC. Caso a(s) testemunha(s) não compareça(m) à audiência, somente será determinada  a  condução  coercitiva,  mediante  comprovação,  até  o  horário  da audiência, por este documento, devidamente assinado pela(s) testemunha(s). Sem a aludida comprovação, restará preclusa a produção da prova. Em  circunstâncias  excepcionais em  que  haja  a  necessidade  de intimação  de  alguma  testemunha  pelo  Juízo, como a necessidade de expedição de carta precatória,  deverá  a  parte  interessada  trazer  as seguintes  informações,  em  até  15  dias  que  antecedem  a  audiência:  a) nome completo da testemunha; b) endereço atualizado; c) e-mail válido; d) número de celular.  Os  dados  de  contato  telefônico  e  eletrônico  das testemunhas a serem ouvidas deverão ser fornecidos em petição à parte, submetida a sigilo, para preservar a privacidade das pessoas envolvidas. Intimem-se. ARARAS/SP, 04 de julho de 2025 MARIA FLAVIA DE OLIVEIRA FAGUNDES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PIETRO ANDRE PIANCA
3. Processo 00106317320255150134
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LEME ACC 0010631-73.2025.5.15.0134 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE LIMEIRA RÉU: ROSIMERE SILVERIO GARCIA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97dd7f2 proferido nos autos. DESPACHO Digam as partes, em 5 dias, se pretendem a produção de outras provas, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão. No silêncio, ou sendo dispensada a produção de prova oral, a instrução processual estará encerrada e as partes podem apresentar razões finais no prazo subsequente ao acima concedido de 5 dias, independentemente de nova intimação.  Após, voltem os autos conclusos para julgamento.  LEME/SP, 04 de julho de 2025 ERICA ALVES CANONICO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE LIMEIRA
4. Processo 00106317320255150134
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LEME ACC 0010631-73.2025.5.15.0134 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE LIMEIRA RÉU: ROSIMERE SILVERIO GARCIA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97dd7f2 proferido nos autos. DESPACHO Digam as partes, em 5 dias, se pretendem a produção de outras provas, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão. No silêncio, ou sendo dispensada a produção de prova oral, a instrução processual estará encerrada e as partes podem apresentar razões finais no prazo subsequente ao acima concedido de 5 dias, independentemente de nova intimação.  Após, voltem os autos conclusos para julgamento.  LEME/SP, 04 de julho de 2025 ERICA ALVES CANONICO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROSIMERE SILVERIO GARCIA - EPP
5. Processo 00112738020245150134
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - PIRACICABA ATOrd 0011273-80.2024.5.15.0134 AUTOR: VALERIA CRISTINA PEDROSO RÉU: MARIO LUIZ BEDO JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a93fd29 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE LEME DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso ordinário interposto pela reclamada é tempestivo. A despeito da reclamada não ter realizado o preparo, processe-se o recurso, tendo em vista que um dos objetos recursais é justamente a obtenção do benefício de justiça gratuita. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Tendo em vista que a reclamante já apresentou contrarrazões, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025. ERICA ALVES CANONICO Juíza do Trabalho Substituta RRU Intimado(s) / Citado(s) - MARIO LUIZ BEDO JUNIOR
6. Processo 00112738020245150134
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - PIRACICABA ATOrd 0011273-80.2024.5.15.0134 AUTOR: VALERIA CRISTINA PEDROSO RÉU: MARIO LUIZ BEDO JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a93fd29 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE LEME DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso ordinário interposto pela reclamada é tempestivo. A despeito da reclamada não ter realizado o preparo, processe-se o recurso, tendo em vista que um dos objetos recursais é justamente a obtenção do benefício de justiça gratuita. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Tendo em vista que a reclamante já apresentou contrarrazões, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025. ERICA ALVES CANONICO Juíza do Trabalho Substituta RRU Intimado(s) / Citado(s) - VALERIA CRISTINA PEDROSO
7. Processo 00110670520255150046
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011067-05.2025.5.15.0046 distribuído para Vara do Trabalho de Araras na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301448500000263988896?instancia=1
8. Processo 10234391520208260554
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023439-15.2020.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - STRONG CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA. - - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Antonio Fernando da Silva - Vistos. Fls. 335/336: diante da manifestação da exequente informando da quitação do débito, julgo extinta, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, a ação de Execução de Título Extrajudicial promovida por STRONG CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA. e outro em face de Antonio Fernando da Silva. Ressalto que o veículo mencionado não possui restrição interposta por este Juízo. Intime-se o executado ao recolhimento das custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser devidamente comprovado nos autos o pagamento. Regularmente intimado e decorrido o prazo supra sem pagamento ou comprovação nos autos, após 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 1098, §2º das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, extraia-se certidão, remetendo-se à Coletoria Estadual para os procedimentos necessários à inscrição da Dívida Ativa. Transitada em julgado arquivem-se os autos, comunicando-se. P. I. - ADV: FILIPE THOMAZ MAZON (OAB 362516/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP)