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Ágatha Priscilla Dantas Nogueira Barbosa

Ágatha Priscilla Dantas Nogueira Barbosa

Número da OAB: OAB/SP 362685

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 51
Total de Intimações: 193
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: ÁGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 193 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001677-78.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - J.M.S. - - J.H.S. - - L.R.S. - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento de fl. retro: aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, como requerido. Decorrido o prazo, será o(a) autor(a) intimado(a) a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC/2015). Intimem-se. - ADV: ÁGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA (OAB 362685/SP), WESLEY MÁRIO DOS SANTOS (OAB 517835/SP), ANA BEATRIZ ROCHA VIDINHA (OAB 476676/SP), LUIZ DANIEL MIGUEL PEREIRA (OAB 329599/SP), WESLEY MÁRIO DOS SANTOS (OAB 517835/SP), WESLEY MÁRIO DOS SANTOS (OAB 517835/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000100-82.2025.8.26.0323 (processo principal 1000799-03.2018.8.26.0323) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Anderson Lopes - Zavariz Empreendimentos Ltda - ME - Regina Helena Lobão de Magalhães - Vistos. Fls.58. Manifestem-se o defensor da empresa recuperanda e o Administrador Judicial. Prazo:15 dias. Após, ao Representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: ÁGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA (OAB 362685/SP), LUCIANO COMPER DE SOUZA (OAB 11021/ES), RÚBIA HENRIQUES TOZZI (OAB 19245/ES), LUCIMAR APARECIDA VIANA (OAB 18763/ES), ÁLVARO VINÍCIUS DIAS BATISTA (OAB 25716/ES), LUIZ DANIEL MIGUEL PEREIRA (OAB 329599/SP), REGINA HELENA LOBÃO DE MAGALHÃES (OAB 212327/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500254-05.2025.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.M. - Ante o exposto, MANTENHO a PRISÃO PREVENTIVA de MARCELO ADÃO MARQUES, por persistirem incólumes os requisitos que a motivaram, nos termos dos artigos 312 e 313, inciso II, do Código de Processo Penal. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ÁGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA (OAB 362685/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000525-85.2020.8.26.0323 (processo principal 1001840-73.2016.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.M.L.M.N. - R.M.R.R. - Informe a parte exequente, no prazo se 15 dias, se o acordo foi integralmente cumprido. Decorrido o prazo após a intimação e nada sendo requerido, os autos serão extintos em virtude do pagamento do débito nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. - ADV: ÁGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA (OAB 362685/SP), PATRICIA MARIA MOTA DE MOURA GUIMARÃES SOARES (OAB 265915/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1034026-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renato Santos Beggiato - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda e outro - Intimação da parte contrária para se manifestar, em quinze dias, sobre a juntada de documentos novos. - ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), ÁGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA (OAB 362685/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000081-35.2020.8.26.0323 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Liliane Cristina dos Santos Rocha - "Ao(à)(s) autor(es)/exequente(s) para que se manifeste(m) a respeito das respostas de endereços, indicando detalhadamente quais ainda não foram diligenciados, recolhendo as custas para citação/intimação, se o caso, no prazo de 15 dias, bem como sobre devolução da carta precatória às fls. 251/255, no mesmo prazo." - ADV: LUIZ DANIEL MIGUEL PEREIRA (OAB 329599/SP), ÁGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA (OAB 362685/SP)
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000325-85.2022.4.03.6340 EXEQUENTE: JORGE ALVES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZ DANIEL MIGUEL PEREIRA - SP329599 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GEOVANA EDUARDA DA SILVA - SP377642 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: AGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA - SP362685 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Independentemente de despacho, nos termos do artigo 1º, item 1.11, alínea "a", da Portaria n. 72/2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de 20/06/2023, observado o prazo fixado por meio do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 12/2022 - DFJEF/GACO, de 15/09/2022, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para manifestação, quanto ao pronunciamento da Contadoria Judicial. Prazo: 10 (dez) dias. Guaratinguetá, 26 de junho de 2025.
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000325-85.2022.4.03.6340 EXEQUENTE: JORGE ALVES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZ DANIEL MIGUEL PEREIRA - SP329599 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GEOVANA EDUARDA DA SILVA - SP377642 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: AGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA - SP362685 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Independentemente de despacho, nos termos do artigo 1º, item 1.11, alínea "a", da Portaria n. 72/2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de 20/06/2023, observado o prazo fixado por meio do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 12/2022 - DFJEF/GACO, de 15/09/2022, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para manifestação, quanto ao pronunciamento da Contadoria Judicial. Prazo: 10 (dez) dias. Guaratinguetá, 26 de junho de 2025.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000846-64.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Ribeiro de Almeida Correia - Colinas de Lorena Home Club Spe Eireli e outro - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões). - ADV: ALEX MACHADO (OAB 269586/SP), LUIZ DANIEL MIGUEL PEREIRA (OAB 329599/SP), JULIANA MACHADO CAMPOS COELHO DO NASCIMENTO (OAB 343534/SP), JULIANA MACHADO CAMPOS COELHO DO NASCIMENTO (OAB 343534/SP), ÁGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA (OAB 362685/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1507779-64.2022.8.26.0323 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jorge Dimas Cabral - Inicialmente, ressalto ser inadequada a "Defesa" do executado apresentada nos próprios autos. Não obstante, o art. 155-A do CTN dispõe: O parcelamento será concedido na forma e condição estabelecidas em lei específica. O parcelamento é realizado pelo sistema próprio da Fazenda que calculará o valor e número de parcelas. Trata-se de um acordo de vontades entre fisco e o devedor, em que o Estado aceita dilatar o prazo para que o devedor possa satisfazer sua obrigação, mediante o adimplemento de parcelas. Ao Estado cabe determinar os termos do acordo com o qual consente. Assim, o pedido de parcelamento deve ser realizado inexoravelmente na via administrativa. No mais, para análise do pedido de gratuidade, a parte executada deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) comprovante de rendimentos dos últimos três meses, inclusive de eventual cônjuge, considerando a renda familiar como parâmetro para concessão da gratuidade; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade dos últimos três meses, inclusive de eventual cônjuge; c) cópia dos extratos de cartão de crédito de sua titularidade dos últimos três meses, inclusive de eventual cônjuge; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, inclusive de eventual cônjuge, caso sejam contribuintes/declarantes do imposto. Sem prejuízo, diga a parte exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: ÁGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA (OAB 362685/SP)
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