Ana Claudia Alves Justino Torres Gonzaga

Processos do Advogado

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2. Processo 10092444620258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009244-46.2025.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Ferreira dos Santos - 1 - Diante da provisão acostada, a parte autora deve solicitar diretamente à DPE a confecção/correção da planta e memorial por profissional habilitado junto à mesma. 2 - Prazo de 60 dias. Int - ADV: ANA CLAUDIA ALVES JUSTINO TORRES GONZAGA (OAB 362707/SP)
3. Processo 10202753420238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020275-34.2023.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria do Socorro Santana Alves - Manifeste-se a parte requerente, em termos de prosseguimento do feito, esclarecendo o endereço indicado à fl. 220 (Rua Correia Araújo, s/n, Fazenda Frios, União dos Palmares/AL), uma vez que o CEP informado (05780-000) não foi localizado no site dos Correios. Prazo 5 dias. No silêncio, e decorrido o prazo de mais de 30 dias sem manifestação, será intimado na forma prevista no art. 485, § 1º, do CPC. - ADV: ANA CLAUDIA ALVES JUSTINO TORRES GONZAGA (OAB 362707/SP)
4. Processo 10202753420238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020275-34.2023.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria do Socorro Santana Alves - Manifeste-se a parte requerente, em termos de prosseguimento do feito, esclarecendo o endereço indicado à fl. 220 (Rua Correia Araújo, s/n, Fazenda Frios, União dos Palmares/AL), uma vez que o CEP informado (05780-000) não foi localizado no site dos Correios. Prazo 5 dias. No silêncio, e decorrido o prazo de mais de 30 dias sem manifestação, será intimado na forma prevista no art. 485, § 1º, do CPC. - ADV: ANA CLAUDIA ALVES JUSTINO TORRES GONZAGA (OAB 362707/SP)
5. Processo 10077701120238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007770-11.2023.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lindoval Bezerra Costa - - Angela Maria Oliveira de Faria Costa - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANA CLAUDIA ALVES JUSTINO TORRES GONZAGA (OAB 362707/SP), ANA CLAUDIA ALVES JUSTINO TORRES GONZAGA (OAB 362707/SP)
6. Processo 10137007320248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013700-73.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Ninfa de Souza Costabile - - Virginia de Souza Costabile - Jose Coutinho Bezerra - Vistos. 1 - Ante aos documentos apresentados às fls. 384/385 e seguintes, defiro a gratuidade de justiça à parte requerida. Anotado nos autos. 2 - Em continuidade ao quanto decidido às fls. 373/376, para realização de perícia necessária para para dirimir a controvérsia especifica quanto aos lotes efetivamente ocupados pelo requerido e benfeitorias existentes no local , nomeio perito o Sr.(Dr.) Fábio de Jesus Julio, que deverá ser intimado a se manifestar no prazo de 10 dias acerca da presente nomeação. Os honorários periciais serão custeados de acordo com a nova sistemática de custeio de perícias disposto no artigo 95 do CPC, na proporção de: 1) R$2.500,00, pela parte autora, não beneficiária da gratuidade de justiça, e 2) O valor do limite máximo estabelecido em convênio da Defensoria Pública (Resolução 910/2023), pela parte requerida beneficiária da gratuidade de justiça, dada a relevante complexidade da prova pericial. No caso de realização de levantamento topográfico, observe-se a z. Serventia a necessidade de expedição de ofícios distintos (perícia e levantamento topográfico). Deverá, ainda, o perito informar os dados constantes do Anexo do artigo 1º das Disposições Transitórias, a ele pertinentes, necessários à elaboração da planilha para reserva de numerário de custeio dos honorários (https://www.defensoria.sp.def.br/transparencia/portal-da-transparencia/legislacoes/-/legislacao/644574) .Atente-se. Atendidas as determinações acima, oficie-se à Defensoria Pública do Estado, instruindo-se o ofício com a planilha devidamente preenchida, bem como constando as informações supra. Com a resposta acerca da reserva de numerário pela Defensoria Pública, e a comprovação de depósito dos honorários periciais pela parte autora, intime-se o perito para dar início aos trabalhos, devendo apresentar laudo em 30 dias. Faculto as partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Quesitos do Juízo: Em relação aos imóveis reivindicados na inicial (05 lotes de terrenos de nºs. 07, 08, 09, 10 e 11, localizados na Rua Dimas da Silva Rocha (antiga Rua Jacareí), bairro de Mogi Moderno, Mogi das Cruzes/SP, com matrículas nº 70528 e 66549 do 2º CRI), apontar o perito quais lotes estão sendo ocupados pela parte requerida, indicando se há existência de benfeitorias e se é possível estimar os valores das benfeitorias existentes. Intime-se. - ADV: ALBERTO BRITO RINALDI (OAB 174252/SP), ANA CLAUDIA ALVES JUSTINO TORRES GONZAGA (OAB 362707/SP), ALBERTO BRITO RINALDI (OAB 174252/SP)
7. Processo 00035747820248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003574-78.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1001576-97.2020.8.26.0361) (processo principal 1001576-97.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - A.V.A. - Vistos Trata-se de execução de alimentos em trâmite pelo art. 528 do CPC/2015, rito de coerção pessoal, na qual foi efetivada à prisão do devedor, sendo que este cumpriu a pena de reclusão, conforme ofício e mandado de prisão acostados aos autos. Instada a manifestar-se em termos de prosseguimento da execução, a parte exequente pleiteia pelas diligências para constrição patrimonial do executado. Diante do exposto converto esta execução para o rito previsto no § 8º do art. 528 do CPC/2015, anotando-se. Intime-se o devedor, pelo DJE, na pessoa de sua advogada constituída nos autos, para o pagamento da dívida no valor de R$ 6.901,51, conforme cálculo juntado às fls. 214, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o exequente a apresentar cálculo atualizado, com a aplicação da multa. Em seguida, cadastre a Serventia minuta de penhora on-line dos valores, com base nos artigos 523, parágrafo 3º e 835, I do CPC. Cumpra-se. Esclareça a exequente se o executado exerce trabalho com vínculo empregatício, bem como sobre a viabilidade dos descontos da pensão alimentícia em folha de pagamento, juntando, se o caso, endereço, razão social da empregadora e conta para depósito, evitando-se maiores prejuízos ao menor. Havendo interesse, oficie-se. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA ALVES JUSTINO TORRES GONZAGA (OAB 362707/SP)
8. Processo 10221760320248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022176-03.2024.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosemeire Bernardes da Silva Ribeiro - Davi Oliveira Pedro - - Daniel Oliveira Pedro e outro - Fls. 303: Ciência sobre a expedição do formal de partilha. - ADV: FRANCISCO BENEDITO CURSINO (OAB 388492/SP), FRANCISCO BENEDITO CURSINO (OAB 388492/SP), ANA CLAUDIA ALVES JUSTINO TORRES GONZAGA (OAB 362707/SP), FRANCISCO BENEDITO CURSINO (OAB 388492/SP)