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Ana Claudia Samaritano Pereira

Ana Claudia Samaritano Pereira

Número da OAB: OAB/SP 362708

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 30
Tribunais: TJSP
Nome: ANA CLAUDIA SAMARITANO PEREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006510-44.2023.8.26.0248 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Adailton da Silva - Vista à Defesa. - ADV: ANA CLAUDIA SAMARITANO PEREIRA (OAB 362708/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018550-61.2012.8.26.0248 (248.01.2012.018550) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.C.M.S. - A.H.S. - Diante do exposto, com fulcro no art. 3º, inciso III, da Lei nº 8.009/1990, REJEITO a impugnação à penhora apresentada pelo executado. MANTENHO a constrição judicial sobre o imóvel penhorado (fls. 222 e fls. 212/217) em favor da exequente A. C. M. D. S., prosseguindo-se com os atos de expropriação, observadas as garantias legais e o contraditório. À zelosa serventia para que corrija o nome da exequente na averbação da penhora de fls. 244/250 para que passe a constar o nome da exequente como sendo A. C. M. D. S, observando-se o nome completo escrito no cabeçalho desta decisão, via ARISP, ou encaminhando-se ofício ao CRI local, se o caso. Intime-se pessoalmente a cônjuge do executado, observando-se o endereço descrito na fl. 252, após o recolhimento das taxas pertinentes pela exequente, observada eventual concessão de gratuidade de justiça. O credor fiduciário deverá ser intimado por meio do encaminhamento desta decisão-ofício pela exequente, que deverá comprovar o protocolo, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, a exequente deverá informar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Para fins de avaliação, será oportunamente designado perito(a). Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como OFÍCIO. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a5cvfamindaiatuba@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intimem-se. - ADV: MARCOS ALVES DA SILVA (OAB 231159/SP), ANDERSON DAVID DE CASTRO (OAB 168603/SP), EDUARDO CESAR DE OLIVEIRA SILVA (OAB 301276/SP), ANA CLAUDIA SAMARITANO PEREIRA (OAB 362708/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003181-41.2023.8.26.0248 (processo principal 1008493-49.2021.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Kleber Yamashiro - Rosemar Lopes da Silva - Vistos. Deverá, a parte exequente, no prazo de 30 dias, apresentar demonstrativo atualizado do débito, bem como requerer expressamente as diligências necessárias ao prosseguimento do feito, recolhendo as taxas necessárias, se o caso. Fica a parte exequente ADVERTIDA de que deverá dar andamento ao processo, independentemente de nova intimação, para prática de quaisquer atos processuais especificados nos itens anteriores, com a remessa automática do processo ao arquivo, caso o feito fique paralisado por prazo superior a 30 dias, sem cumprimento de diligência que compete à parte exequente fazer. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA SAMARITANO PEREIRA (OAB 362708/SP), FERNANDO HENRIQUE BORSATTI (OAB 436803/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502556-93.2024.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.F.S. - Fica o DD Defensor intimado de que foi nomeado para defender os interesses do réu e para, querendo, assinar o Termo de Compromisso previsto nos Provimentos CSM nº 875/04 e 1180/06, que encontra-se liberados nos autos digitais, bem como apresentar resposta à acusação, no prazo legal. Fica ainda intimado da desnecessidade de arrolar como testemunhas pessoas que não deponham sobre o fato narrado na denúncia, mas apenas sobre a pessoa do acusado. Neste caso, o depoimento de tais pessoas poderá ser substituído por declaração escrita, a ser apresentada juntamente com as alegações finais. - ADV: ANA CLAUDIA SAMARITANO PEREIRA (OAB 362708/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004441-22.2024.8.26.0248 (processo principal 1011018-33.2023.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.H.G.P. - - M.A.G.P. - H.L.J.P. - Vistos. Razão assiste às partes e ao Ministério Público. Por equívoco, o juízo homologou acordo de forma diversa do convencionado. Homologo o acordo apresentado pelas partes às fls 114/115. Aguarde-se o termo final do acordo, que se dará em 20 de Dezembro de 2026, ficando os autos suspensos até o seu cumprimento, nos termos do artigo 921, I e 922 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo supra, informe a parte exequente, no prazo de 10 dias, se houve adimplemento da obrigação, ciente de que, no seu silêncio, a obrigação será considerada satisfeita e o feito extinto nos termos do artigo 924, II do CPC. Com a informação positiva ou na inércia, conclusos para extinção. Torno sem efeito a decisão de p. 123/124 em razão do citado equívoco. Intime-se. - ADV: CRISTIANO DA SILVA GOMES (OAB 465663/SP), BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB 448707/SP), BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB 448707/SP), ANA CLAUDIA SAMARITANO PEREIRA (OAB 362708/SP), CRISTIANO DA SILVA GOMES (OAB 465663/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1023531-54.2021.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; LUÍS ROBERTO REUTER TORRO; Foro Regional de São Miguel Paulista; 3ª Vara Cível; Busca e Apreensão; 1023531-54.2021.8.26.0005; Compra e Venda; Apelante: A. A. L.; Advogada: Juliana dos Santos Nascimento (OAB: 367707/SP); Apelante: E. A. M.; Advogada: Juliana dos Santos Nascimento (OAB: 367707/SP); Apelado: R. R. de S.; Advogada: Ana Claudia Samaritano Pereira (OAB: 362708/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 3002991-76.2013.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fernando Ribeiro dos Santos - 1 - Cite-se pelo correio, se o exeqüente não requerer de outra forma. 2 Para a hipótese de pagamento sem oposição de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito atualizado. 3 Caso o devedor citado não efetue o pagamento, nem garanta a execução, nos termos do art. 9º, da Lei 6830/80, proceda a penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para a satisfação do pedido e custas, depositando-os na forma da lei, intimando-se o(a) devedor(a) de que o prazo de defesa, por meio de embargos, é de trinta (30) dias, contados da intimação da penhora e que, não sendo apresentados, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo(a) exeqüente. 4 Se o devedor não for localizado ou se o aviso de recepção não retornar no prazo de quinze (15) dias da entrega da carta a agência postal, cite-se por edital, na forma prevista no art. 8º, inciso IV, da Lei 6830/80. 5 Para fins de diligência através de Oficial de Justiça, defiro, desde já os benefícios do art. 172, § 2º, do CPC. 6 Em caso de juntada de petição do(a) credor(a) com pedido de sobrestamento, este fica desde já deferido, pelo prazo mínimo de doze (12) meses, excetuando-se casos em há juntada de cópia do acordo com menor prazo. Int. - ADV: ALIRIO CARVALHO DE ARAUJO JUNIOR (OAB 305232/SP), ANA CLAUDIA SAMARITANO PEREIRA (OAB 362708/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001603-09.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Iguatemi Planejados, Transporte e Serviços Eireli (Valcenter Planejados) - Sandra Regina dos Santos Camargo - Vistos 1 - Tendo em vista o decurso do prazo para manifestação da devedora (fl. 250), nos termos do artigo 854, §5.º do Código de Processo Civil, converto a indisponibilidade de fls. 227/235 em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo. Expeça-se, desde já, mandado de levantamento dos valores transferidos a fls. 227/235 (R$ 1.544,44) em favor da parte credora, após a juntada do respectivo formulário, devidamente preenchido (seguir orientações do Comunicado CG n.º 12/2024). Após, apresente a exequente cálculo atualizado da dívida, abatido o valor levantado, requerendo o que de direito. 2 - Fls. 242/243: De acordo como o Portal - CNJ, está disponível a consulta a dados dos seguintes órgãos pelo sistema SNIPER:Receita Federal do Brasil (CPF/CNPJ);Tribunal Superior Eleitoral (TSE): basede candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados;Controladoria-Geral da União (CGU):informações sobre sanções administrativas (caso já tenha ocupado cargo público), empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência;Agência Nacional de Aviação Civil (Anac):Registro Aeronáutico Brasileiro;Tribunal Marítimo:embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro eCNJ:informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos. A base de pesquisa de dados fiscais (Infojud) está em processo de integração. Considerando que a parte credora deseja essencialmente uma investigação patrimonial - já realizada em sua maioria pelos demais sistemas informatizados - e não há nenhum indício de que a parte devedora possua situação financeira compatível com a manutenção de embarcações e aeronaves, não vislumbro utilidade no uso dessa ferramenta no momento. Assim, indefiro, por ora, a pesquisa pelo SNIPER. - ADV: ANA CLAUDIA SAMARITANO PEREIRA (OAB 362708/SP), GABRIELA ALVES DA ROCHA (OAB 392536/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005958-62.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Ranyere Nascimento de Oliveira - Sobre a defesa, pedido contraposto e documentos eventualmente juntados concedo à parte autora o prazo de quinze dias para manifestação. Intimem-se. - ADV: ANA CLAUDIA SAMARITANO PEREIRA (OAB 362708/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502012-13.2021.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE CARLOS VICENTE - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência ofertada pelo Ministério Público quanto à inquirição da testemunha Ricardo Fonseca Tancredo, em razão de seu falecimento. Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: ANA CLAUDIA SAMARITANO PEREIRA (OAB 362708/SP)
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