Ana Maria Pinto Serpa

Processos do Advogado

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2. Processo 10018068420235020319
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001806-84.2023.5.02.0319 RECLAMANTE: CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS RECLAMADO: MEGAMEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 779b734 proferida nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 9ª  Vara do Trabalho de Guarulhos - SP, à  vista do agravo de petição interposto #id:bc408a4.   À consideração de V.Exa. Guarulhos, data abaixo. GABRIELA ABREU DUARTE   DECISÃO Vistos. Denego processamento ao agravo de petição interposto, por incabível, eis que a decisão #id:005b2cb tem natureza interlocutória, não desafiando recurso imediato, nos termos do art. 893, §1º da CLT. Após a garantia integral do Juízo, a parte poderá opor embargos à execução. Intime-se. GUARULHOS/SP, 11 de julho de 2025. ISABEL MAIRA GUEDES DE SOUZA EICKMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS
3. Processo 10018068420235020319
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001806-84.2023.5.02.0319 RECLAMANTE: CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS RECLAMADO: MEGAMEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 779b734 proferida nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 9ª  Vara do Trabalho de Guarulhos - SP, à  vista do agravo de petição interposto #id:bc408a4.   À consideração de V.Exa. Guarulhos, data abaixo. GABRIELA ABREU DUARTE   DECISÃO Vistos. Denego processamento ao agravo de petição interposto, por incabível, eis que a decisão #id:005b2cb tem natureza interlocutória, não desafiando recurso imediato, nos termos do art. 893, §1º da CLT. Após a garantia integral do Juízo, a parte poderá opor embargos à execução. Intime-se. GUARULHOS/SP, 11 de julho de 2025. ISABEL MAIRA GUEDES DE SOUZA EICKMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MEGAMEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
4. Processo 10000804620165020311
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000080-46.2016.5.02.0311 RECLAMANTE: CAMILA TEIXEIRA ARAUJO DE ANDRADE RECLAMADO: JBM TRACTOR ELETROMECANICA EIRELI E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6834d8f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. IEDA MARIA MARQUES DESPACHO   Vistos Intime-se a reclamada para que comprove o pagamento dos recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, bem como das custas processuais fixadas na r. sentença de mérito, por meio de guia própria, no prazo de 5 dias. Inerte, expeça-se mandado de penhora livre de bens da reclamada, nos termos do art. 6º B, do Provimento GP/CR 07/2015 e Ato GP/CR 05/2017 para realização dos convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP e INFOJUD. GUARULHOS/SP, 11 de julho de 2025. GUSTAVO GAZZOLA BARELLA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - G.D.A. GENERAL TRACTOR PECAS E SERVICOS EIRELI - FERNANDA SILVESTRE LOURENCO
5. Processo 50131836620254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013183-66.2025.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA APARECIDA DE DEUS FREIRE Advogado do(a) AUTOR: ANA MARIA PINTO SERPA - SP362711 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para manifestação expressa da parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo, nos termos em que apresentada pelo INSS. Nos casos de aposentadoria por invalidez, a parte autora deverá informar se recebe ou não benefício de pensão de Regime Próprio de Previdência Social ou proventos de inatividade decorrentes das atividades militares de que tratam o art. 42 e o art. 142 da Constituição. A declaração poderá ser feita pela parte autora ou pelo advogado na própria manifestação da proposta de acordo. Em caso de aceitação, deverá a CEAB-DJ e/ou ELAB-DJ implantar o benefício e informar a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias. Com o ofício de cumprimento, os autos serão remetidos à Contadoria para elaboração dos cálculos, também, no prazo de 5 (cinco) dias. Considerando que a parte ré demonstrou interesse na conciliação, em caso de não aceitação expressa e inequívoca no prazo assinalado, os autos serão encaminhados ao Núcleo de Apoio à Conciliação para agendamento de audiência de conciliação. Nos termos da Resoluçãos GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 10 de julho de 2025.
6. Processo 10011183420255020067
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001118-34.2025.5.02.0067 RECLAMANTE: KARINA FREIRE TEIXEIRA RECLAMADO: AVDV ESTETICA LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE CITAÇÃO   Destinatário: G FAST INVESTIMENTOS LTDA   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 67ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP CITA G FAST INVESTIMENTOS LTDA acerca da Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo, Processo PJe nº  1001118-34.2025.5.02.0067,  apresentada pelo(a) RECLAMANTE: KARINA FREIRE TEIXEIRA contra  AVDV ESTETICA LTDA e outros (2), bem como INTIMA referida reclamada a comparecer à audiência do tipo Una (rito sumaríssimo) que ocorrerá no dia 20/08/2025 08:30, na sala de audiências da 67ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, endereço no cabeçalho. A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando a chave de acesso: #{processoDocumentoManager.getUltimoDocumentoJuntado(processoTrfHome.instance,'58').processoDocumentoBin.obterCodigoValidacao()}. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal.  A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência.  É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial.   SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. RAYANA MENDES TAVARES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - G FAST INVESTIMENTOS LTDA
7. Processo 10011183420255020067
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001118-34.2025.5.02.0067 RECLAMANTE: KARINA FREIRE TEIXEIRA RECLAMADO: AVDV ESTETICA LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE CITAÇÃO   Destinatário: DAVID JHONATAS DOS SANTOS PINTO   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 67ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP CITA DAVID JHONATAS DOS SANTOS PINTO acerca da Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo, Processo PJe nº  1001118-34.2025.5.02.0067,  apresentada pelo(a) RECLAMANTE: KARINA FREIRE TEIXEIRA contra  AVDV ESTETICA LTDA e outros (2), bem como INTIMA referida reclamada a comparecer à audiência do tipo Una (rito sumaríssimo) que ocorrerá no dia 20/08/2025 08:30, na sala de audiências da 67ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, endereço no cabeçalho. A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando a chave de acesso: #{processoDocumentoManager.getUltimoDocumentoJuntado(processoTrfHome.instance,'58').processoDocumentoBin.obterCodigoValidacao()}. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal.  A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência.  É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial.   SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. RAYANA MENDES TAVARES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DAVID JHONATAS DOS SANTOS PINTO
8. Processo 10011183420255020067
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001118-34.2025.5.02.0067 RECLAMANTE: KARINA FREIRE TEIXEIRA RECLAMADO: AVDV ESTETICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9077f8a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 67ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. RAYANA MENDES TAVARES   DESPACHO Diante do requerimento da parte autora para citação da 2ª e do 3º reclamados pela via editalícia, uma vez que restaram infrutíferas as tentativas de citação realizadas no processo 1000842-03.2025.5.02.0067, voltem conclusos para acesso ao Infojud, a fim de obter os endereços dos reclamados. Caso o resultado da consulta retorne com endereços distintos dos anteriormente informados pela reclamante, proceda-se com a notificação por correios. Caso os endereços sejam os mesmos dos constantes da inicial, notifiquem-se por edital. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. PAULA CRISTHINA RANSOLIN GUIMARAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KARINA FREIRE TEIXEIRA