Celidalva Santana De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10521873220188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052187-32.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Sobrenco Engenharia e Comercio Ltda - Vertis Participações Ltda. - - CONTERN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Vistos. Remetam-se os autos ao Juiz prolator da sentença. Intime-se. - ADV: ROGIS BERNARDO DA SILVA (OAB 276454/SP), NATALIA CANDIDA FONTOURA (OAB 399394/SP), GUILHERME RIGUETI RAFFA (OAB 281360/SP), CELIDALVA SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 362766/SP)
3. Processo 11452301320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1145230-13.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Mg Max Jardins Ltda - Renea Infraestrutura S.a - Vistos. Constata-se que não foi efetivada a publicação da decisão de fls. 350/351, em que pese a certidão de remessa de fl. 352. Por este motivo, devolvo o prazo para manifestação da parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente decisão. Sem prejuízo, no mesmo prazo, indique a parte autora a Comarca do estado de Goiás que pretende deprecar a Carta Precatória para nomeação de perito judicial. Atentem-se os(as) advogados(as) de ambas partes para a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no SAJ, nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP, providência que agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). A inobservância deste procedimento acarretará maior demora na análise das petições. Intime-se. - ADV: ROGIS BERNARDO DA SILVA (OAB 276454/SP), CELIDALVA SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 362766/SP), THIAGO PEDRO CAIXETA GOMES (OAB 57920/DF)
4. Processo 10270523420228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027052-34.2022.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.M. - Vistos. Designo a audiência de tentativa de conciliação, NO FORMATO VIRTUAL, para o dia 03 de setembro de 2025, às 15 horas a ser realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC OSASCO. O acesso à audiência VIRTUAL deve ser feito através de computador pessoal ou celular. Deverão as partes acessar o link com o ID e senha, que se encontram no rodapé desta decisão, no dia e horário acima designado, para participar virtualmente da audiência. Para acessar a audiência, basta pesquisar na internet pela frase "teams entrar com id e senha". A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. As partes também ficam cientes da possibilidade de cobrança de remuneração ao conciliador/mediador, nos termos da Resolução 809/2019 do TJSP, excetuados os casos de gratuidade. Intime-se. - ADV: CELIDALVA SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 362766/SP)
5. Processo 00079935620218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007993-56.2021.8.26.0100 (processo principal 1108595-14.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Autopista Conservação de Serviços Ambientais Ltda. - System Sistema Especial de Saneamento Lt - Fls. 94/119: Providencie a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas devidas nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 - (DJE 31.01.2023). Apresente ainda, o demonstrativo atualizado do débito. - ADV: APARECIDA CARDOSO DE SOUZA (OAB 194816/SP), CELIDALVA SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 362766/SP)
6. Processo 15005446720178260405
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500544-67.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Andre Luiz Souza de Oliveira - Vistos. 1) Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 dias, acerca da exceção de pré-executividade apresentada. 2) Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte executada à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (art. 98º, do CPC, e art. 5º, da Lei 11.608/03). De se consignar que as presunções constante do art. 99, § 3º do CPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Diante disso, providencie a parte executada, no prazo de 15 dias, a juntada de cópia das duas últimas declarações de IRPF completas, bem como de demais documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as despesas processuais (extrato dos últimos 90 dias, de todas as contas da parte autora; carteira de trabalho; extratos das três últimas faturas de cartão de crédito; contas de consumo, entre outros), sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. Caso se trate de pessoa jurídica, deverá juntar, no prazo de 15 dias, cópia do último Balanço Patrimonial e do Demonstrativo de Resultado do Exercício, assinados por contador, além das duas últimas declarações de IRPF completas, bem como de demais documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, sob pena de indeferimento liminar. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: CELIDALVA SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 362766/SP)
7. Processo 10056343420138260606
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005634-34.2013.8.26.0606/50004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Suzano - Embargte: Contern Construções e Comércio LTDA - Interessado: Concessionária Spmar S/A - Embargda: Anna Manoel Gonçalves - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DAS APELAÇÕES INTERPOSTAS DIANTE DA DESERÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO, COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE OPORTUNIDADE PARA O RECOLHIMENTO DO VALOR DO PREPARO. DESCABIMENTO. EMBARGANTE QUE FOI INTIMADA, POR DUAS VEZES, PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO. COMO SE TAL NÃO BASTASSE, ESGOTADOS OS RECURSOS VISANDO O DEFERIMENTO DA GRATUIDADE, AUTOMATICAMENTE DEVERIA SER PROVIDENCIADO O PREPARO, UMA VEZ CIENTE A PARTE DE QUE TAL PROVIDÊNCIA ERA AUTOMATICAMENTE DECORRENTE DO IMPROVIMENTO DE SUA PRETENSÃO. NÃO VERIFICAÇÃO DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Mendes Vicaria (OAB: 496788/SP) - Eloiza Beserra Landim (OAB: 496982/SP) - Celidalva Santana de Oliveira (OAB: 362766/SP) - Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - Neuza Aparecida Martins Romao E Silva (OAB: 91891/SP) - Joao Alberto Franco Nunes de Viveiros (OAB: 79954/SP) - 3º andar
8. Processo 00166134420238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016613-44.2023.8.26.0405 (processo principal 1011257-56.2020.8.26.0405) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Condomínio - Gilberto Vieira Wanderley - Vilma Aparecida Vieira Oliveira - Helena Vieira Gonçalves Carregoza - - Hernani Vieira - - Nelson Aparecido Vieira - - Luzia Aparecida Vieira - - Edison Aparecido Vieira e outros - Vistos. Fls. 194/196: Intime-se o Sr. Perito para manifestação sobre as alegações da parte requerida. Após, dê-se ciências às partes e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ELIANA APARECIDA GOMES FALCAO (OAB 113421/SP), ELIANA APARECIDA GOMES FALCAO (OAB 113421/SP), ELIANA APARECIDA GOMES FALCAO (OAB 113421/SP), ELIANA APARECIDA GOMES FALCAO (OAB 113421/SP), ELIANA APARECIDA GOMES FALCAO (OAB 113421/SP), ELIANA APARECIDA GOMES FALCAO (OAB 113421/SP), GISLAINE SIMOES DE ALMEIDA IDOGAVA (OAB 95875/SP), CELIDALVA SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 362766/SP), CELIDALVA SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 362766/SP)