Diego Lopes Oliveira Almagro

Processos do Advogado

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2. Processo 10535503120228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1053550-31.2022.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apte/Qdo: G. S. V. - Apdo/Qte: T. P. M. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Willian Schiavoni Silva (OAB: 467371/SP) - Bruno Javarotti Maciel (OAB: 302973/SP) - Diego Lopes Oliveira Almagro (OAB: 362793/SP) - Liberdade
3. Processo 00174298020258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017429-80.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ROBERTO LUIS PEREIRA MAIA - Após, proceda-se a prévia intimação de ROBERTO LUIS PEREIRA MAIA, RG: 34065134, para sua apresentação e a inclusão na unidade certificada, no prazo de 05 dias, a qual deverá ocorrer em dias úteis, no horário das 9:00 às 11:00, respeitando os limites estabelecidos pelas normas de segurança das unidades prisionais. Anoto ainda que o mandado de intimação deverá ser cumprido com urgência, visando a garantia da disponibilidade da vaga certificada. Ressalte-se a importância de ser cumprido os dias e horários estabelecidos para a apresentação e que, imediatamente após a apresentação, ela seja comunicada ao cartório do DEECRIM da 1ª Região Administrativa Judiciária de São Paulo, através de peticionamento eletrônico, para a expedição do respectivo mandado de prisão. - ADV: DIEGO LOPES OLIVEIRA ALMAGRO (OAB 362793/SP)
4. Processo 00174298020258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017429-80.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ROBERTO LUIS PEREIRA MAIA - Diante do exposto,por falta de amparo legal, indefiroos pedidos de substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos e de prisão domiciliar formulado em favor de ROBERTO LUIS PEREIRA MAIA. - ADV: DIEGO LOPES OLIVEIRA ALMAGRO (OAB 362793/SP)
5. Processo 15077565620248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507756-56.2024.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - FABRÍCIO PINHEIRO DE SANTANA - JOÃO GABRIEL CARDOSO ARRUDA - Vistos. Retificando decisão retro, dado o patente equívoco, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 15/09/2025, às 13 horas e 20 minutos. Intime-se. - ADV: LARA NASCIMENTO DA SILVA (OAB 480738/SP), LARA NASCIMENTO DA SILVA (OAB 480738/SP), ROBERTO BARBIERI VAZ (OAB 217677/SP), JESSICA CAROLINE BALDAIA (OAB 359893/SP), DIEGO LOPES OLIVEIRA ALMAGRO (OAB 362793/SP), LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO (OAB 282636/SP), LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO (OAB 282636/SP)
6. Processo 10535503120228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1053550-31.2022.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apte/Qdo: G. S. V. - Apdo/Qte: T. P. M. - Considerando que foi oportunizada à recorrente/querelada a demonstração da sua condição de hipossuficiente, consoante artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil (fls. 428), e que os argumentos e documentos juntados pelo advogado não foram aptos a concluir pela vulnerabilidade econômica da reclamante (fls. 433/465), sendo, portanto, ineficazes para a comprovação exigida, INDEFIRO o referido benefício pleiteado. Cumpre observar, ainda, a manifestação da Defensoria Pública de fls. 60, na qual foi mencionado que a mesma não preenchia os requisitos necessários para fins de atendimento pela referida instituição, diante da profissão exercida, no caso, cirurgiã dentista. Por conseguinte, tratando-se de ação penal privada, intime-se a Defesa da recorrente a recolher as custas, no prazo de 5 (cinco) dias, certificando-se em caso de inércia, nos termos do artigo 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Willian Schiavoni Silva (OAB: 467371/SP) - Bruno Javarotti Maciel (OAB: 302973/SP) - Diego Lopes Oliveira Almagro (OAB: 362793/SP) - Liberdade
7. Processo 00174298020258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017429-80.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ROBERTO LUIS PEREIRA MAIA - Vista à Defesa. - ADV: DIEGO LOPES OLIVEIRA ALMAGRO (OAB 362793/SP)
8. Processo 00562228820068260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0056222-88.2006.8.26.0224 (224.01.2006.056222) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Paulo Henrique dos Santos - Processo desarquivado e a disposição por 30 dias. No silêncio, retornarão ao arquivo, nos termos do art. 181 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: DIEGO LOPES OLIVEIRA ALMAGRO (OAB 362793/SP)