Edson Barbosa Coelho

Processos do Advogado

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2. Processo 50004583420254036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE JALES PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5000458-34.2025.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: SEGISNEY DE OLIVEIRA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO GUERCHE FILHO - SP112769, EDSON BARBOSA COELHO - SP362801, EDVALDO JOSE COELHO - SP307266, VALDEMAR GULLO JUNIOR - SP302886 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a implantação dos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3 pelos Provimentos CJF3R n.º 73/2023, 82/2023, 103/2024, 142/2025 e 143/2025, em conformidade com as Resoluções CNJ n.º 385/2021 e 398/2021, bem como a seleção desta unidade judiciária pelo Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região para receber apoio e conferir maior celeridade à tramitação dos processos, nos termos dos arts. 2º do Provimento CJF3R n.º 103/2024, determino a remessa dos autos aos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3 para julgamento e eventual execução. A partir da remessa, caberá às partes acompanhar diretamente nos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3, por meio do PJe, a tramitação do feito para a prática dos atos processuais e respectivas intimações, esclarecendo que os Núcleos, como unidades judiciárias autônomas, dispõem de canais de atendimento próprios (e-mail e Balcão Virtual), que podem ser acessados na página da Justiça Federal da 3ª Região na Internet (https://www.trf3.jus.br/justiça-40). Em caso de discordância em relação à remessa dos autos aos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3, o interessado deverá requerer, de forma fundamentada e no prazo de 5 (cinco) dias, a permanência do feito neste juízo (art. 20 do Provimento CJF3 n.º 103/2024), sob pena de preclusão. As partes devem estar cientes da situação atualmente vivida por esta subseção judiciária que conta mais de 16.198 processos em tramitação líquida e mais de 2.500 processos conclusos para sentença, sendo o auxílio do Programa Justiça 4.0 de extrema importância para a melhoria da prestação jurisdicional, diminuindo o atraso nas várias tarefas realizadas pelo Magistrado e pela secretaria do juízo. Fica dispensada a intimação do INSS, nos termos do Ofício n.º 00012/2024/NGAPGER/PRF3R/PGF/AGU, encaminhado à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em 14/05/2024, em que a PRF3/AGU manifesta "prévia e geral aceitação quanto à redistribuição dos feitos dos JEFs auxiliados aos Núcleos de Justiça 4.0". Intime-se. Cumpra-se. Jales, data lançada eletronicamente.
3. Processo 80134712620248050022
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisFórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras/BAFone: 77 3614-3643, E-mail: barreiras2vfr@tjba.jus.br   S E N T E N Ç A Processo nº: 8013471-26.2024.8.05.0022 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: ANA PAULA ROSA DOS SANTOS INTERESSADO: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A e outros   Trata-se de ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por ANA PAULA ROSA DOS SANTOS contra MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A, AMERICANAS SA, devidamente qualificado nos autos. O autor requereu a desistência do feito em petição ID 500419708, tendo em conta o protocolo equivocado no presente Juízo. É o breve relatório. Decido. O art. 485 do CPC dispõe que o não se resolverá o mérito quando: Art. 485: O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação; (...) § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. § 5º A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença.   Considerando o requerimento do autor em ID 500419708 e a ausência de citação do réu, não havendo contestação nos autos, desnecessária sua intimação para se manifestar sobre o pedido de desistência, nos termos do §4º do artigo 485, do CPC, assim, a extinção do feito é a medida que se impõe. DISPOSITIVO Destarte, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc. VIII do Código de Processo Civil, condenando a parte que desistiu ao pagamento das custas processuais, caso haja. P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, observadas as formalidades legais. Barreiras/BA, data da assinatura eletrônica.   Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito
4. Processo 00036319420248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003631-94.2024.8.26.0297 (processo principal 1001754-05.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Euro Tech 5 Auto Peças Ltda. - Wellington Pignatari Zambon Scatena Ltda - Autos nº 2024/000342. Vistos. Fls. 103 (petição da parte exequente): Ante a notícia da satisfação da obrigação, julgo extinto o presente Cumprimento de Sentença, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Constata-se que a taxa judiciária foi recolhida e devidamente vinculada aos autos, conforme guia DARE a(s) fls. 13/14. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP), EDSON BARBOSA COELHO (OAB 362801/SP), VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP)
5. Processo 50001128320254036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE JALES PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5000112-83.2025.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: MARLI APARECIDA GAMES BERMUDES Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO GUERCHE FILHO - SP112769, EDSON BARBOSA COELHO - SP362801, EDVALDO JOSE COELHO - SP307266, VALDEMAR GULLO JUNIOR - SP302886 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a implantação dos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3 pelos Provimentos CJF3R n.º 73/2023, 82/2023, 103/2024, 142/2025 e 143/2025, em conformidade com as Resoluções CNJ n.º 385/2021 e 398/2021, bem como a seleção desta unidade judiciária pelo Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região para receber apoio e conferir maior celeridade à tramitação dos processos, nos termos dos arts. 2º do Provimento CJF3R n.º 103/2024, determino a remessa dos autos aos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3 para julgamento e eventual execução. A partir da remessa, caberá às partes acompanhar diretamente nos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3, por meio do PJe, a tramitação do feito para a prática dos atos processuais e respectivas intimações, esclarecendo que os Núcleos, como unidades judiciárias autônomas, dispõem de canais de atendimento próprios (e-mail e Balcão Virtual), que podem ser acessados na página da Justiça Federal da 3ª Região na Internet (https://www.trf3.jus.br/justiça-40). Em caso de discordância em relação à remessa dos autos aos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3, o interessado deverá requerer, de forma fundamentada e no prazo de 5 (cinco) dias, a permanência do feito neste juízo (art. 20 do Provimento CJF3 n.º 103/2024), sob pena de preclusão. As partes devem estar cientes da situação atualmente vivida por esta subseção judiciária que conta mais de 16.198 processos em tramitação líquida e mais de 2.500 processos conclusos para sentença, sendo o auxílio do Programa Justiça 4.0 de extrema importância para a melhoria da prestação jurisdicional, diminuindo o atraso nas várias tarefas realizadas pelo Magistrado e pela secretaria do juízo. Fica dispensada a intimação do INSS, nos termos do Ofício n.º 00012/2024/NGAPGER/PRF3R/PGF/AGU, encaminhado à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em 14/05/2024, em que a PRF3/AGU manifesta "prévia e geral aceitação quanto à redistribuição dos feitos dos JEFs auxiliados aos Núcleos de Justiça 4.0". Intime-se. Cumpra-se. Jales, data lançada eletronicamente.
6. Processo 00004485120204036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária de São Paulo 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000448-51.2020.4.03.6337 AUTOR: ARMANDO MEDEIROS JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO GUERCHE FILHO - SP112769, EDSON BARBOSA COELHO - SP362801, EDVALDO JOSE COELHO - SP307266, VALDEMAR GULLO JUNIOR - SP302886 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) REU: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR - SP206234, TITO LIVIO QUINTELA CANILLE - SP227377 D E C I S Ã O ID 367369989: a parte autora pede a reconsideração da decisão que reconheceu a incompetência do juízo. Indefiro o pedido, pois todos os argumentos ora apresentados foram analisados na referida decisão, sendo que nenhum deles desconstitui a natureza absoluta da competência deste JEF. Publique-se. Intimem-se. São José do Rio Preto, data da assinatura eletrônica. Alexandre Carneiro Lima Juiz Federal
7. Processo 01185138120208260500
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0118513-81.2020.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Dilma Aparecida Correia da Silva - Atlanta Assessoria de Intermediação de Precatórios Ltda. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000969-58.2019.8.26.0128/0002 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Cardoso Vistos. Páginas 93/185: Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos seguintes termos: Beneficiário: Atlanta Assessoria de Intermediação de Precatórios Ltda (credora originária: Dilma Aparecida Correia da Silva Lucas) Deságio: 35% Reserva de honorários contratuais: 30% Oficie-se ao juízo da execução e à entidade devedora, para conhecimento. Após à DEPRE 2.1.5, para as providências de disponibilização do pagamento do acordo. Publique-se. São Paulo, 03 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), EDVALDO JOSÉ COELHO (OAB 307266/SP), EDSON BARBOSA COELHO (OAB 362801/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP), VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP)
8. Processo 10004292720188260128
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000429-27.2018.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Veronica Rosa Brito de Moraes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Reitere-se o ofício expedido às fls. 692, devendo o INSS apresentar a relação dos dependentes habilitados à pensão por morte, vinculados ao CPF da parte autora falecida, no prazo máximo de 10 (dez) dias, tendo em vista o tempo decorrido até o presente momento. Intime(m)-se. - ADV: VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP), EDSON BARBOSA COELHO (OAB 362801/SP), EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB 206234/SP), TIAGO VIEIRA CAPRONI (OAB 384671/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP)