Eloane Aparecida Ferreira

Processos do Advogado

1. Processo 50003423420254036141
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000342-34.2025.4.03.6141 AUTOR: MAISA FERREIRA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ELOANE APARECIDA FERREIRA - SP362812 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo oferecida pelo INSS, em 15 dias. Int. SÃO VICENTE, 1 de julho de 2025.
2. Processo 00053927620228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005392-76.2022.8.26.0477 (processo principal 0001421-98.2013.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.B.C. - I.C.C.N. - Fl 338, ciência do AR negativo, referente ao ofício de fl. 338. Int. - ADV: JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO (OAB 118826/SP), ELOANE APARECIDA FERREIRA (OAB 362812/SP), GLAUCIA SOTTO-MAIOR (OAB 174908/MG), MARCO ANTONIO REGO CAMARA (OAB 114742/SP)
3. Processo 10038567620238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003856-76.2023.8.26.0477 (apensado ao processo 1017420-93.2021.8.26.0477) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - L.M.R.B. - R.S.B. - Manifeste-se a autora em réplica e acerca da impugnação à gratuidade da Justiça apresentado pelo requerido. Esclareça o requerido seu pedido de fls. 213 quanto a valores bloquados ou arresto, apontando a fl. Destes autos que determinou bloqueio ou arresto, exceto o ofício expedido à fls. 143 e respondido às fls. 155/159. Intime-se. - ADV: ELOANE APARECIDA FERREIRA (OAB 362812/SP), ROBSON BIANCHI (OAB 488290/SP)
4. Processo 10066743020258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006674-30.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Kevin Felizati Ferreira - Vistos. Ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos), para agendamento de audiência de conciliação, a ser realizada pelo sistema de vídeoconferência, por meio da ferramenta Microsoft TEAMS, devendo os participantes acessarem a sala de audiência, no dia e horário designados, pelo link de reunião a ser fornecido pelo Cejusc nestes autos. Destaque-se que, além de outras orientações a serem encaminhadas pelo CEJUSC, para a realização da referida audiência, as partes e seus advogados deverão possuir: 1) telefone celular ou computador notebook ou desktop com câmera e microfone; 2) acesso a internet estável para realização da sessão; 3) e-mail ativo de todos os envolvidos, inclusive dos advogados, se o caso; 4) possuir instalação da ferramenta TEAMS se a parte optar pela utilização do telefone celular. Segue link de acesso ao manual de participação nas audiências virtuais: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. No mais, fica o requerente advertido de que sua ausência acarretará a extinção do feito, sem análise do mérito. Da mesma forma, fica o(a)(s) requerido(a)(s) advertido(a)(s) que, em caso de ausência, será decretada a revelia. Destaca-se que é de responsabilidade de cada um dos participantes verificar previamente a caixa de entrada de seu provedor de e-mail e, eventualmente, a pasta de lixo eletrônico ou spam, para localização da mensagem eletrônica contendo o link convite. No mais, ficam as partes ainda cientes de que eventuais provas cuja digitalização seja tecnicamente inviável, tais como aquelas relativas a gravações ou vídeos produzidos por meios digitais, deverão ser depositadas em Cartório através de mídia digital, nos termos do art. 1.259, das NSCGJ. Após o agendamento, citem-se e intimem-se as partes. Int. - ADV: ELOANE APARECIDA FERREIRA (OAB 362812/SP)
5. Processo 10003480620158260477
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000348-06.2015.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Juarez da Silva Ferreira - Vistos. Fl. 407: certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fl. 397 e, expeça-se certidão de honorários em favor da advogada nomeada à fl. 251. Após, cumpra-se o item III da r. sentença de fl. 397, integralmente. Int. - ADV: JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP), HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP), ELOANE APARECIDA FERREIRA (OAB 362812/SP)
6. Processo 10090984520258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009098-45.2025.8.26.0477 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.A.F.M. - - E.M.S. - Vistos. Abra-se vistas ao Ministério Público, tornando em seguida conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ELOANE APARECIDA FERREIRA (OAB 362812/SP), ELOANE APARECIDA FERREIRA (OAB 362812/SP)
7. Processo 00098688920248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009868-89.2024.8.26.0477 (processo principal 1001523-54.2023.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão - Leonardo Augusto Ferreira Tonini - Vistos. Fls. 101/102: Vista ao requerente. Após, conclusos. Int. - ADV: ELOANE APARECIDA FERREIRA (OAB 362812/SP)
8. Processo 00157833920168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015783-39.2016.8.26.0562 (processo principal 0035652-27.2012.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Evelise Aparecida Ferreira e outro - Vistos. Defiro o pedido da parte credora e determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s) vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores, até o limite da dívida executada, na modalidade TEIMOSINHA, a ser executada preferencialmente com o uso dos Robôs TJSP. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à parte credora para prosseguimento feito. Int. Executados abaixo: Evelise Aparecida Ferreira e EVELISE APARECIDA FERREIRA MARQUES GESSOS - ME Valor atualizado: R$ 36.484,84. Ciência sobre a pesquisa junto ao Sisbajud: não foram encontrados valores a serem bloqueados. - ADV: MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP), ELOANE APARECIDA FERREIRA (OAB 362812/SP)
9. Processo 00452048920078260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045204-89.2007.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Adimplemento e Extinção - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Evelise Aparecida Ferreira - Vistos etc. Trata-se de processo de Execução em que, após as diligências realizadas, não foram encontrados bens penhoráveis do devedor, conforme o disposto no art. 854 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Diante da ausência de bens penhoráveis e considerando o disposto no art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo de execução, pelo prazo de 1 (um) ano, em virtude da ausência de bens penhoráveis do devedor. Atente a serventia que está terminantemente proibida a movimentação até superveniente decisão expressa deste juízo, dando cumprimento ao artigo 923, vez que "Suspensa a execução, não serão praticados atos processuais, podendo o juiz, entretanto, salvo no caso de arguição de impedimento ou de suspeição, ordenar providências urgentes" Durante o período de suspensão, o exequente poderá apresentar novas informações sobre a localização de bens passíveis de penhora, vedada a delegação da atividade da parte para o Juízo, desde logo indeferida a expedição de ofícios sem o mínimo lastro fático, em verdadeira "fishing expedition", posto que as diligências incumbem à parte credora. Os autos somente serão desarquivados para prosseguimento da execução se forem encontrados bens penhoráveis a teor do artigo 921, parágrafo terceiro do Código de Processo Civil. Findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão, e não havendo a localização de bens penhoráveis ou o pagamento da dívida, arquive-se o processo, nos termos do art. 921, §2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP), ELOANE APARECIDA FERREIRA (OAB 362812/SP)
10. Processo 10038567620238260477
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003856-76.2023.8.26.0477 (apensado ao processo 1017420-93.2021.8.26.0477) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - L.M.R.B. - R.S.B. - Manifeste-se a parte interessada acerca do resultado negativo da diligência. - ADV: ROBSON BIANCHI (OAB 488290/SP), ELOANE APARECIDA FERREIRA (OAB 362812/SP)