Kaliane Bessa Linhares

Processos do Advogado

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2. Processo 15424895620228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1542489-56.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GABRIEL SILVA DOS SANTOS JACOB - Vistos. Fls. 128/130: Cumprido o acordo integralmente e nos termos da r. Manifestação do Ministério Público (fl. 122), que acolho como razão de decidir, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de GABRIEL SILVA DOS SANTOS JACOB, melhor qualificado nos autos, o que faço com fulcro no artigo 28 A, § 13 do Código de Processo Penal (incluído pela Lei 13.964 de 2019). Após o trânsito em julgado, façam-se as anotações necessárias e expeçam-se os ofícios de comunicação. Por fim, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: KALIANE BESSA LINHARES (OAB 362919/SP)
3. Processo 00073887220198260006
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007388-72.2019.8.26.0006 (apensado ao processo 0007001-96.2015.8.26.0006) (processo principal 0007001-96.2015.8.26.0006) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.S.M.B. - - N.M.B. - R.B. - O ofício encontram-se disponíveis para impressão e encaminhamento pela parte interessada. Nada Mais. - ADV: KALIANE BESSA LINHARES (OAB 362919/SP), RENAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB 430619/SP), KALIANE BESSA LINHARES (OAB 362919/SP), SIDNEY DA SILVA AUGUSTO (OAB 436401/SP)
4. Processo 00073887220198260006
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007388-72.2019.8.26.0006 (apensado ao processo 0007001-96.2015.8.26.0006) (processo principal 0007001-96.2015.8.26.0006) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.S.M.B. - - N.M.B. - R.B. - O ofício encontram-se disponíveis para impressão e encaminhamento pela parte interessada. Nada Mais. - ADV: KALIANE BESSA LINHARES (OAB 362919/SP), RENAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB 430619/SP), KALIANE BESSA LINHARES (OAB 362919/SP), SIDNEY DA SILVA AUGUSTO (OAB 436401/SP)
5. Processo 10061196520218260020
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Valdir Petelincar (OAB 298358/SP), Kaliane Bessa Linhares (OAB 362919/SP) Processo 1006119-65.2021.8.26.0020 - Inventário - Herdeiro: E. de O. A. , C. de J. A. V. - O termo e abertura e encerramento do Formal de Partilha/Carta de Sentença/Carta de Adjudicação (Digital), contendo a respectiva senha de acesso, foi expedido e está disponível para impressão via internet. A parte interessada deverá enviar o título eletronicamente ou dirigir-se ao Cartório de Registro de Imóveis, portando referidos documentos. Após a publicação, observadas as cautelas de praxe, encaminhem os autos ao arquivo, se o caso.