Luiz Felipe Cardoso Fidalgo

Processos do Advogado

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2. Processo 10014699320245020373
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001469-93.2024.5.02.0373 RECLAMANTE: BRUNA GABRIELE FREITAS DE LIMA RECLAMADO: CLINICA VIP - ODONTOLOGICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a5ebfdf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, cumprida a sentença, determino o arquivamento do feito nos termos do art. 54, §7º do Provimento GP/CR N. 13/2006.  Intimem-se.   MATHEUS DE LIMA SAMPAIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLINICA VIP - ODONTOLOGICA LTDA
3. Processo 10014699320245020373
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001469-93.2024.5.02.0373 RECLAMANTE: BRUNA GABRIELE FREITAS DE LIMA RECLAMADO: CLINICA VIP - ODONTOLOGICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a5ebfdf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, cumprida a sentença, determino o arquivamento do feito nos termos do art. 54, §7º do Provimento GP/CR N. 13/2006.  Intimem-se.   MATHEUS DE LIMA SAMPAIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA GABRIELE FREITAS DE LIMA
4. Processo 10102932120238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010293-21.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Movida Locação de Veículos S.a - Apdo/Apte: André Murad e outros - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Deram provimento em parte ao recurso da ré e negaram provimento ao recurso da autora. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. SERVIÇOS DE ALUGUEL DE VEÍCULO. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA REQUERIDA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 14 DO CDC E 37, §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REQUERIDA QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM PROVAR QUE O VEÍCULO LOCADO ESTAVA EM CONDIÇÕES IDEAIS DE USO.DANOS MORAIS. MONTANTE DA INDENIZAÇÃO QUE DEVE SER REDUZIDO PARA R$ 3.000,00 PARA CADA UM DOS CINCO AUTORES, OBSERVANDO-SE OS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE E AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. RECURSO DA PARTE RÉ PARCIALMENTE PROVIDO PARA REDUZIR O QUANTUM FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS.RECURSO DA PARTE AUTORA NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauricio Machado de Mello Filho (OAB: 338924/SP) - Luiz Felipe Cardoso Fidalgo (OAB: 362956/SP) - Tiago Lopes Rozado (OAB: 175200/SP) - 5º andar
5. Processo 00320258620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032025-86.2025.8.26.0100 (processo principal 1056060-64.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Movida Locação de Veículos S.a. (Movida Jundiaí) - Ricardo Durazzo - Vistos. 1. Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu patrono pelo DJE (art. 513, § 2º, I, CPC), para que efetue o depósito do valor da condenação informado, devidamente corrigido, e acrescido das custas de satisfação (Lei 11.608/2003, e art. 82 § 3º do CPC, conforme o caso), no prazo de quinze dias. 2. Caso não haja o pagamento no prazo legal, o exequente deverá apresentar novo demonstrativo do débito, dele constando o valor da dívida com a multa de 10% e os honorários advocatícios em igual percentual (art. 523, §1º, CPC), bem como da "taxa judiciária" da Lei 11.608/2003. Para evitar questionamentos, anoto que o exequente é o sujeito passivo da obrigação tributária que surgirá com a satisfação da obrigação (fato gerador das "custas finais" da execução), em razão do art. 121, parágrafo único, I, CTN. Nada obstante, por força do princípio da causalidade, pode cobrar do executado o ressarcimento deste valor. Assim, deverá inserir,ab initio, as custas finais no demonstrativo do débito, para que o executado possa recolhê-las ao satisfazer a execução. 3. Procedam as partes ao protocolo de suas petições APENAS neste incidente, no que se relacionar com este cumprimento de sentença, evitando-se eventual tumulto processual, e sob pena de não serem consideradas as petições erroneamente protocoladas em autos diversos do presente. Int. - ADV: CLEIDIANE VIANA DOS SANTOS (OAB 397561/SP), LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO (OAB 362956/SP), MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO (OAB 338924/SP)
6. Processo 10077925020158260361
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007792-50.2015.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - Iwanovitoska de Camargo Mello - - Andreza Cristina Palma de Freitas - - Andrea Rosa de Camargo Mello Seixeiro - - Pricila Cristina de Camargo Mello - Banco do Brasil S/asucessor do Banco Nossa Caixa S/A - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: MAURICIO MACHADO DE MELLO (OAB 386425/SP), LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO (OAB 362956/SP), ARTUR WATSON SILVEIRA (OAB 88124/SP), MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO (OAB 338924/SP), HENRIQUE GONÇALVES TIMOTE DOS SANTOS (OAB 418964/SP), MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO (OAB 338924/SP), MAURICIO MACHADO DE MELLO (OAB 386425/SP), DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP), MAURICIO MACHADO DE MELLO (OAB 386425/SP), MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO (OAB 338924/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO (OAB 338924/SP), DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP), DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP), DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP)
7. Processo 10001833420238260523
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000183-34.2023.8.26.0523 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Giane Sousa Silva - - Camila Juliane Silva Boechat - - Osmar Aparecido de Paula Silva - 1) Anoto que o despacho de fls. 1215 foi integralmente cumprido, conforme manifestação de fls. 1218/1222, com documentos de fls. 1223/1233. 2) Abra-se vista ao CRI para manifestação acerca da petição de fls. 1218/1222. 3) Após a manifestação do CRI, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO (OAB 362956/SP), LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO (OAB 362956/SP), LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO (OAB 362956/SP)
8. Processo 00107804620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010780-46.2025.8.26.0576 (processo principal 1040296-36.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Claudia Mara Bronzeli - Movida Locação de Veículos S.a. - Vistos. Na forma do art. 513 § 2º, I, do CPC, intime-se a parte executada por meio do procurador constituído, via DJEN, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Fica deferida ainda a expedição de certidão para os fins do art. 828 do diploma processual, mediante requerimento à serventia. Intime-se. - ADV: GUSTAVO GUIDONI BERSELINE (OAB 331387/SP), LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO (OAB 362956/SP), MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO (OAB 338924/SP), SAMUEL VITORIO DALLAFINI MARITAN (OAB 342735/SP)