Luiz Fernando Dos Santos Feitoza

Processos do Advogado

1. Processo 21451423020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2145142-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Agravado: Maria Augusta Chaves 10358667810 - Voto n.º 8701 Vistos, Tendo em vista a notícia da celebração de acordo pelas partes versando sobre as mensalidades cobradas após a denúncia do contrato (fls. 407/408 da origem), devidamente homologado pela sentença de fls. 409 da origem, reconhece-se a perda de objeto deste agravo, restando o mesmo prejudicado. Procedam-se às devidas anotações, remetendo-se os autos ao juízo de primeiro grau. P. R. I. - Magistrado(a) Carlos Castilho Aguiar França - Advs: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - Luiz Fernando dos Santos Feitoza (OAB: 362957/SP) - 4º andar
2. Processo 10253578220248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025357-82.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lais Martin Aloise Borini - Providencie, a parte demandante, o depósito do valor de R$ 360,30 (trezentos e sessenta reais e trinta centavos), equivalente a 1201 caracteres, para remessa do edital ao D.O.E. (Custo do edital para publicação: R$ 0,30 por caractere - Provimentos CSM n.º 1668/2009 e Comunicado TJ n.º 62/2009, ambos disponibilizados no DJE de 2 de setembro de 2009, p. 1 e 2, e Provimento CSM n.º 2.684/2023, disponibilizado no DJE de 31 de dezembro de 2023, p. 1 - Guia de recolhimento - Fundo Especial de Despesa - F.E.D.T.J. Código 435-9. - ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FEITOZA (OAB 362957/SP)
3. Processo 00013164320248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001316-43.2024.8.26.0152 (processo principal 1012578-41.2022.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Noah Trevisan de Moraes Brasolin - Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social - Vistos. Redistribua-se o presente feito a uma das Varas Cíveis desta Comarca com as nossas homenagens, diante da atual incompetência deste Juízo para apreciação da demanda. Para viabilizar a mencionada redistribuição, adote a Serventia, com urgência, eventuais providências que se façam necessárias para regularização do cumprimento. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FEITOZA (OAB 362957/SP), FERNANDA DE OLIVEIRA MELO (OAB 98744/MG), DÉBORA RUSSI NUNES PEREIRA DA SILVA (OAB 228297/MG)
4. Processo 11717198720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1171719-87.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Marilda Xavier Mendes - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, decorridos 30 dias sem manifestação, intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015, devendo a serventia expedir o ato ordinatório correspondente. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FEITOZA (OAB 362957/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
5. Processo 10613047120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061304-71.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ricardo Francisco Villegas - Me - Sulamerica Cia de Seguro Saude - No prazo de 15 dias, manifeste-se o requerente acerca da petição de fl. 263. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FEITOZA (OAB 362957/SP)
6. Processo 10789112920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1078911-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - 32.311.948 Gilce Silva de Campos - 1- Aduz a autora que em 04/08/2023 solicitou o cancelamento do plano de saúde firmado com a ré, porém, foi informada que deveria considerar o aviso prévio de 60 dias, com o pagamento de multa resultante em duas mensalidades, afirmando que essa cláusula é abusiva. Pois bem, por ora, com as limitações de início de conhecimento e sem a observância do contraditório e da ampla defesa, mormente porque o pedido de cancelamento deu-se no ano de 2023, tudo indicando que a autora já contratou outro plano, tratando-se somente de apreciar a questão de eventuais valores em aberto, INDEFIRO a tutela de urgência, salientando que o ajuizamento de uma ação de conhecimento não suspende automaticamente o prosseguimento da execução, e compulsando o processo mencionado (nº 1046303-58.2024), denota-se que a ré (nesses autos exequente), pretende o recebimento das mensalidades referentes aos meses de agosto e setembro de 2023, bem como valores do reajuste anual, no período de maio a dezembro de 2020 (não cobrado durante a Pandemia). 2- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, artigo 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 3- Cite-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contestar. Anoto que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FEITOZA (OAB 362957/SP)
7. Processo 11036259020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1103625-90.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - 48.981.095 Maria Zuma Duarte Francischinelli - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. Fls 609: Anote-se o Procurador da requerida no sistema SAJ. Fls 115/118 e 119/123: Ciência às partes das decisões monocráticas, proferidas em segunda instância. Fls 56 a 109: Manifeste-se a autora em réplica no prazo legal. Int. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FEITOZA (OAB 362957/SP)
8. Processo 10875824120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1087582-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Mimo S Comercio de Produtos para Festas, Cestas e Artesanato Ltda - 1.- Para melhor prestigiar o princípio da celeridade e eficácia do processo; atenta à remansosa jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, que já assentou o entendimento de que não importa nulidade do processo a não realização de audiência de conciliação; posponho a tentativa de conciliar as partes. Inequivocamente, a determinação não acarreta prejuízo, pois a conciliação poderá ser feita a qualquer momento e a tentativa será realizada por ocasião da audiência de instrução e julgamento, se o caso. Feitas estas considerações preliminares, passo a decidir o pedido de antecipação de tutela. 2.- No caso destes autos, presentes os requisitos legais, é de ser deferida a antecipação da tutela. De rigor a suspensão da exigibilidade das prestações vencidas e vincendas a partir de 01/06/2025, haja vista a expressa manifestação de vontade do consumidor. Com efeito, há plausibilidade do direito invocado, sobretudo porque a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado ostenta inúmeros julgados que reconhecem o direito do titular do plano de saúde de rescindir o contrato, ainda que esteja em estado de inadimplência. Por outro lado, desde logo é possível reputar abusiva a pretensão de manter o vínculo contratual ao líbito do fornecedor do serviço, de maneira a agravar a situação de inadimplência e o valor do débito indefinidamente. Finalmente, não vejo risco de irreversibilidade da medida. Ante o exposto, defiro a medida de antecipação dos efeitos da tutela, para o fim de suspender a exigibilidade do crédito do réu, nos termos do que acima decidi. 3.- Cite-se, pelo correio, observadas as formalidades legais e cautelas de praxe. Anoto, por oportuno, que a citação e a intimação devem ser concomitantes porque de nada vale a intimação de quem ainda não integra a relação jurídica processual. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FEITOZA (OAB 362957/SP)
9. Processo 10184802920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018480-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao A. C. Daher - Estetica - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. À parte requerida sobre a petição de rfls. 533/540 (pedido liminar). Após, tornem os autos conclusos com urgência. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FEITOZA (OAB 362957/SP), FERNANDA PONTES DE ALENCAR (OAB 198704/RJ)
10. Processo 10817052320258260100
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1081705-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - D&d Administracao Empresarial Ltda - parte interessada, manifestar-se sobre o resultado negativo do(s) A.R. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FEITOZA (OAB 362957/SP)