Luiz Fernando Vieira Da Silva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10135907620248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013590-76.2024.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.C.M. - P.L.B. - Ciência acerca da expedição de certidão de honorários que deverá ser impressa e encaminhado diretamente pelo interessado; oportunamente, o i.Advogado, Dr. Luiz Fernando Vieira da Silva Júnior, será excluído do cadastro de partes e representantes. - ADV: MARIANA BENATTI TORRES (OAB 293134/SP), LUIZ FERNANDO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 362958/SP), ISABELLA PINHEIRO DOS SANTOS MOREIRA (OAB 497889/SP)
3. Processo 00029639320258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002963-93.2025.8.26.0037 (processo principal 1006825-89.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Miguel Fernando Romio - Suzy Reboucas Milani Cecci - - Hgs Participações - - Triton Holding Ltda. - - Regina Helena Falcoski Alberttini Fachin - - Honório Carlos Fachin - - Antonio de Oliveira Capote - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se: (1) indicando o necessário para prosseguimento (no mesmo ato deverá comprovar o recolhimento das custas necessárias para as pesquisas ou diligências requeridas) ou, (2) sobre a satisfação do crédito e consequente extinção e arquivamento do processo. - ADV: LUIZ FERNANDO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 362958/SP), VITÓRIA RAFAELA PRAMPERO ARROYO GONÇALEZ (OAB 442800/SP), VITÓRIA RAFAELA PRAMPERO ARROYO GONÇALEZ (OAB 442800/SP), RAMON STEMBERG GONÇALEZ (OAB 442750/SP), LUIZ FERNANDO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 362958/SP), JOAO REGINALDO DA COSTA (OAB 124731/SP), RAFAEL PEREIRA RANGEL (OAB 314531/SP), MIGUEL FERNANDO ROMIO (OAB 201463/SP)
4. Processo 10135907620248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013590-76.2024.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.C.M. - P.L.B. - Vistos. 1 - Págs. 122/1364: Cumpra-se o v. Acórdão, que deu parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pelo autor, concedendo-lhe a redução liminar dos alimentos para 20% de seus rendimentos líquidos ou 30% do salário mínimo, em caso de desemprego ou vínculo informal. 2 - Págs. 115/119: Diante da anuência da DPE quanto à renúncia de mandato apresentada pelo patrono do autor, expeça-se a respectiva certidão de honorários, conforme nomeação de p. 8. 3 - Após publicação da disponibilidade da certidão, aguarde-se por 15 dias e desabilite-se o causídico. 4 - Dê-se vista à DPE, com urgência, para nomeação de novo advogado para defender os interesses do autor, tendo em vista a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 13/08/2025, 15h. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 362958/SP), ISABELLA PINHEIRO DOS SANTOS MOREIRA (OAB 497889/SP), MARIANA BENATTI TORRES (OAB 293134/SP)
5. Processo 00100877020255150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA ATSum 0010087-70.2025.5.15.0139 AUTOR: LUCIANA CRISTINA MACIEL RÉU: HOTEL RIBEIRO & SOARES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ffc1b92 proferido nos autos. DESPACHO Indefiro o requerimento formulado no Id 12e9ffc, mantendo o despacho Id 274f4b3 por seus próprios fundamentos. Em prosseguimento, tendo em vista que este Juiz está acumulando sua atuação nesta unidade juntamente com a Vara do Trabalho de Pindamonhangaba, sendo que nesta Vara ficou responsável apenas pelos despachos, urgências e emergências, a audiência precisará ser redesignada. Com efeito, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, na forma PRESENCIAL, para o dia 02/09/2025, às 15:00 horas, ficando mantidas todas as cominações já previstas nos autos. Intimem-se. UBATUBA/SP, 22 de julho de 2025 GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HOTEL RIBEIRO & SOARES LTDA
6. Processo 00100877020255150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA ATSum 0010087-70.2025.5.15.0139 AUTOR: LUCIANA CRISTINA MACIEL RÉU: HOTEL RIBEIRO & SOARES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ffc1b92 proferido nos autos. DESPACHO Indefiro o requerimento formulado no Id 12e9ffc, mantendo o despacho Id 274f4b3 por seus próprios fundamentos. Em prosseguimento, tendo em vista que este Juiz está acumulando sua atuação nesta unidade juntamente com a Vara do Trabalho de Pindamonhangaba, sendo que nesta Vara ficou responsável apenas pelos despachos, urgências e emergências, a audiência precisará ser redesignada. Com efeito, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, na forma PRESENCIAL, para o dia 02/09/2025, às 15:00 horas, ficando mantidas todas as cominações já previstas nos autos. Intimem-se. UBATUBA/SP, 22 de julho de 2025 GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA CRISTINA MACIEL
7. Processo 00003810920255090017
   Tribunal: TRT9 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO ATOrd 0000381-09.2025.5.09.0017 RECLAMANTE: NELSON TOLOTO RECLAMADO: MISERICORDIA DE JACAREZINHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID df1c83a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO 1. HOMOLOGO a conciliação noticiada no id:14dfe20, complementada pelos esclarecimentos id e31631e e id 7ecd93a para que produza seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do artigo 831 da CLT. 2. Ante à natureza jurídica do acordo, não haverá incidência de contribuição previdenciária, ficando dispensada a intimação da União para eventual interposição de recurso relativo aos tributos devidos (CLT, 832, §7º). 3. No silêncio da parte autora no prazo de CINCO DIAS após o vencimento do prazo para pagamento da(s) parcela(s), presumir-se-á cumprida a obrigação, observadas as disposições contidas na OJ EX SE 19 da Seção Especializada em Execução deste E. TRT. Descumprido, execute-se. 4. Tendo em vista que a parte autora recebia salário inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita.  5. Custas sobre o valor do acordo (R$ 36.000,00), no importe de R$ 180,00, pelo reclamante, de cujo pagamento fica dispensado(a), nos termos do §3º do art. 790 da CLT. 6. Intimem-se as partes. 7. Cumpridas todas as obrigações pactuadas e, observadas as formalidades legais, arquivem-se. GUILHERME MAYER AMIN Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NELSON TOLOTO
8. Processo 00003810920255090017
   Tribunal: TRT9 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO ATOrd 0000381-09.2025.5.09.0017 RECLAMANTE: NELSON TOLOTO RECLAMADO: MISERICORDIA DE JACAREZINHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID df1c83a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO 1. HOMOLOGO a conciliação noticiada no id:14dfe20, complementada pelos esclarecimentos id e31631e e id 7ecd93a para que produza seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do artigo 831 da CLT. 2. Ante à natureza jurídica do acordo, não haverá incidência de contribuição previdenciária, ficando dispensada a intimação da União para eventual interposição de recurso relativo aos tributos devidos (CLT, 832, §7º). 3. No silêncio da parte autora no prazo de CINCO DIAS após o vencimento do prazo para pagamento da(s) parcela(s), presumir-se-á cumprida a obrigação, observadas as disposições contidas na OJ EX SE 19 da Seção Especializada em Execução deste E. TRT. Descumprido, execute-se. 4. Tendo em vista que a parte autora recebia salário inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita.  5. Custas sobre o valor do acordo (R$ 36.000,00), no importe de R$ 180,00, pelo reclamante, de cujo pagamento fica dispensado(a), nos termos do §3º do art. 790 da CLT. 6. Intimem-se as partes. 7. Cumpridas todas as obrigações pactuadas e, observadas as formalidades legais, arquivem-se. GUILHERME MAYER AMIN Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MISERICORDIA DE JACAREZINHO