Manoel Rodrigues Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 40061760520258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4006176-05.2025.8.26.0016 distribuido para 2ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro na data de 24/06/2025.
2. Processo 00019225820258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001922-58.2025.8.26.0048 (processo principal 1006256-26.2022.8.26.0048) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Gabriel Santos de Souza - Ante inconsistência com o sistema de publicações, republico a Decisão de fls. 17 a seguir: "Vistos. 1) Fls. 8/10: anote-se a emenda à petição inicial. 2) Recebo como incidente de desconsideração da personalidade jurídica e, por conseguinte, suspendo a presente execução. 2) Providencie a serventia as devidas anotações no sistema informatizado, incluindo a sócia no polo passivo da ação. 3) Após preparo do ato pelo exequente, cite-se a sócia para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias , nos termos do art. 134 e seguintes do NCPC. Int" - ADV: MANOEL RODRIGUES PEREIRA (OAB 362971/SP)
3. Processo 10013323020248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001332-30.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ DUARTE; Foro Regional da Penha de França; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001332-30.2024.8.26.0006; Prestação de Serviços; Apelante: Pedro Vinicius Ronchi (Justiça Gratuita); Advogado: Manoel Rodrigues Pereira (OAB: 362971/SP); Apelado: Mundial Editora; Advogado: Gustavo Henrique Stábile (OAB: 251594/SP); Apelado: Book Play Comercio de Livros Eireli - Epp; Advogado: Augusto Costa Gambera (OAB: 511568/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 40061760520258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4006176-05.2025.8.26.0016/SP REQUERENTE : ANDRE DOCA PRADO ADVOGADO(A) : MANOEL RODRIGUES PEREIRA (OAB SP362971) SENTENÇA JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 51, III, da Lei nº 9.099/1995
5. Processo 00214658520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021465-85.2025.8.26.0100 (processo principal 1007456-41.2024.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gisele Golfetto - - Silvana Oliveira de Sá - Hurb Technologies S/A e outro - Ao Autor: Para expedição de carta de citação/intimação é necessário o recolhimento das custas em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT - código 120-1, no valor de R$ 32,75 por endereço e por pessoa (Provimento CSM nº 2.711/2023). Recolha conforme mencionado no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), MANOEL RODRIGUES PEREIRA (OAB 362971/SP), MANOEL RODRIGUES PEREIRA (OAB 362971/SP)
6. Processo 00023265020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002326-50.2025.8.26.0100 (processo principal 1002940-72.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Manoel Rodrigues Pereira - Hurb Technologies S/A - Vistos. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros por intermédio do sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 835, I, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil, do(a)(s) executado(a)(s) acima qualificado(a)(s). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Valor atualizado (R$ 3.831,47). Uma vez frutífero o bloqueio on-line, com liberação do eventual valor excedente em 24 horas (art. 854, §1º do CPC), aguarde-se por 5 (cinco) dias eventual manifestação (art. 854, §3º do CPC), ficando desde já o executado intimado, por meio de seu patrono, ou não tendo, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento (art. 854, §2º do CPC); após, no silêncio, dou por penhorada a quantia bloqueada transferindo-se o valor bloqueado para uma conta judicial, ficando intimado(s) o(s) executado(s), pela imprensa oficial, para que, caso se trate de fase de cumprimento de sentença, apresente eventual manifestação, consoante o artigo 525, parágrafo 11, do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Caso o(s) executado(s) não esteja(m) representado(s) nos autos, deverá o exequente promover diligências, ofertando endereços e as respectivas despesas, a fim de que a parte seja intimada pessoalmente, ressalvando-se que, visando evitar prejuízos financeiros para ambas as partes, ainda que a parte executada não esteja representada nos autos, fica determinada a transferência de valores para conta judicial . Caso infrutífero o bloqueio on-line ou de valor irrisório bloqueado, o qual determino nesta data seu imediato desbloqueio, manifeste-se a parte exequente a fim de propiciar o andamento do feito, indicando bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, observando a ordem retratada no artigo 835 do Código de Processo Civil. Com a resposta da ordem juntem-se os extratos nos autos. No silêncio, ao arquivo, nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil, devendo a parte interessada observar o prazo prescricional. Intime-se. - ADV: JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), MANOEL RODRIGUES PEREIRA (OAB 362971/SP)
7. Processo 00023265020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002326-50.2025.8.26.0100 (processo principal 1002940-72.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Manoel Rodrigues Pereira - Hurb Technologies S/A - Vistos. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros por intermédio do sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 835, I, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil, do(a)(s) executado(a)(s) acima qualificado(a)(s). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Valor atualizado (R$ 3.831,47). Uma vez frutífero o bloqueio on-line, com liberação do eventual valor excedente em 24 horas (art. 854, §1º do CPC), aguarde-se por 5 (cinco) dias eventual manifestação (art. 854, §3º do CPC), ficando desde já o executado intimado, por meio de seu patrono, ou não tendo, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento (art. 854, §2º do CPC); após, no silêncio, dou por penhorada a quantia bloqueada transferindo-se o valor bloqueado para uma conta judicial, ficando intimado(s) o(s) executado(s), pela imprensa oficial, para que, caso se trate de fase de cumprimento de sentença, apresente eventual manifestação, consoante o artigo 525, parágrafo 11, do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Caso o(s) executado(s) não esteja(m) representado(s) nos autos, deverá o exequente promover diligências, ofertando endereços e as respectivas despesas, a fim de que a parte seja intimada pessoalmente, ressalvando-se que, visando evitar prejuízos financeiros para ambas as partes, ainda que a parte executada não esteja representada nos autos, fica determinada a transferência de valores para conta judicial . Caso infrutífero o bloqueio on-line ou de valor irrisório bloqueado, o qual determino nesta data seu imediato desbloqueio, manifeste-se a parte exequente a fim de propiciar o andamento do feito, indicando bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, observando a ordem retratada no artigo 835 do Código de Processo Civil. Com a resposta da ordem juntem-se os extratos nos autos. No silêncio, ao arquivo, nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil, devendo a parte interessada observar o prazo prescricional. Intime-se. - ADV: JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), MANOEL RODRIGUES PEREIRA (OAB 362971/SP)
8. Processo 10057074920258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005707-49.2025.8.26.0003 - Monitória - Obrigações - Resilix Gerenciamento e Logistica Total de Residuos - Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço acostada nos autos, devendo o(s) requerente(s)/exequente(s) manifestar-se/manifestarem-se em termos de prosseguimento. - ADV: MANOEL RODRIGUES PEREIRA (OAB 362971/SP)
9. Processo 10299820220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029982-02.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Meryellem Yokoyama Neves e outros - Apdo/Apte: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Magistrado(a) Castro Figliolia - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTE DE FALHA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JULGADA PROCEDENTE ATRASO DE VOO - OCORRÊNCIA DE PERDA DE CONEXÃO - REALOCAÇÃO DAS PASSAGEIRAS EM OUTRO VOO DIRECIONADAS A OUTRA CIDADE CHEGADA AO DESTINO COM ATRASO DE MAIS DE VINTE E QUATRO HORAS PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA EM TERRA PRESUMIDA, AUSENTE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA REALOCAÇÃO DA MALHA AÉREA QUE SE APRESENTA COMO FORTUITO INTERNO E NÃO ISENTA A TRANSPORTADORA DO DEVER DE INDENIZAR - RESPONSABILIDADE DA RÉ EVIDENCIADA PELO DEFICIENTE CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE TRANSPORTE - DANOS MORAIS EFETIVAMENTE EXISTENTES INDENIZAÇÃO FIXADA EM VALOR ADEQUADO (R$ 5.000,00 PARA CADA AUTORA), CONSIDERADAS AS PECULIARIDADES DO CASO EM EXAME MONTANTE PROPORCIONAL AOS DANOS SOFRIDOS PELAS AUTORAS E QUE OSTENTA O CARÁTER EDUCATIVO PUNITIVO QUE DEVE PERMEAR A VERBA DANO MATERIAL COMPROVADO AUTORAS QUE PERDERAM O VOO AGENDADO E QUE, POR ISSO, TIVERAM QUE QUE ARCAR COM UMA DIÁRIA DO HOTEL RESERVADO NA CIDADE DE DESTINO, ALÉM DA DIFERENÇA DE VALOR COM A NOVA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE VEÍCULO RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Manoel Rodrigues Pereira (OAB: 362971/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 3º andar
10. Processo 10004228120258260001
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000422-81.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Michelle Cristina Santiago Fernandes - - Daniel Santiago Fernandes - - André da Silva Fernandes - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos condenatórios contidos na petição inicial para condenar a ré a (a) pagar quantia de R$4.000,00, por autor, a título de danos morais, e (b) a pagar a quantia R$8.320,83, a título de danos materiais, ambos os valores atualizados nos termos do artigo 389, parágrafo único do Código Civil, da data da propositura da demanda (Lei nº 6.899/81, art. 1.º, parágrafo segundo) à data do efetivo pagamento, e com juros nos termos do artigo 406 de Código Civil, contados, no primeiro caso, da citação, e, no segundo, contados da data do desembolso, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Por fim, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação na data do trânsito em julgado, nos termos do art. 85, § 2.º, I, II, III e IV, do Código de Processo Civil, sobre os quais incidirão os juros de mora nos termos do artigo 406 do Código Civil, contados do trânsito em julgado. - ADV: MANOEL RODRIGUES PEREIRA (OAB 362971/SP), MANOEL RODRIGUES PEREIRA (OAB 362971/SP), MANOEL RODRIGUES PEREIRA (OAB 362971/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)