Maria Aparecida Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 15000094920258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500009-49.2025.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FLAVIA ANTONIA O’BRIEN - Fica a nobre advogada intimada de sua nomeação nos autos para defesa da ré (fls. 63), devendo tomar ciência de todo o processado através do Portal e-SAJ (autos digitais). Fica também intimada a apresentar resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: MARIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 362990/SP)
2. Processo 15003008920248260633
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500300-89.2024.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JHON LENNON MARCELINO COSME DE MORAIS - - JOÃO SOBRINHO JUNIOR - em cumprimento à r. Decisão exarada pela Eg. Presidência do Tribunal de Justiça, expeço mandado de intimação para o defensor dativo para ciência do v. Acórdão. - ADV: MARIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 362990/SP), JANAINA APARECIDA BASILIO (OAB 319451/SP), JANAINA APARECIDA BASILIO (OAB 319451/SP)
3. Processo 00049926420088260441
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004992-64.2008.8.26.0441 (441.01.2008.004992) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Joaquim Bueno - - Zaira Teixera de Souza Bueno - João Macarovscha e outro - Vistos. Fls. 442: defiro o prazo de 30 dias, conforme requerido. Decorrido, sem manifestação, intime-se pessoalmente a autora para dar regular andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º , do CPC). Intime-se. - ADV: EDUARDO ALVES DE SA FILHO (OAB 73132/SP), RODRIGO NOVA FRIBURGO PRADO FERNANDES (OAB 395572/SP), VINICIUS ENSEL WIZENTIER (OAB 284502/SP), MARIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 362990/SP)
4. Processo 10001701920258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000170-19.2025.8.26.0441 - Mandado de Segurança Cível - Estabelecimentos de Ensino - Luciene Quintas - Face o recurso apresentado pelo autor/impetrante, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões. Após, subam os autos. - ADV: MARIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 362990/SP)
5. Processo 10002164720218260441
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000216-47.2021.8.26.0441 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.M.S. - J.W.S.N. - Vistos. Esclareça a autora, em 10 dias, se o interditando está de fato residindo na cidade de Pedro de Toledo bem como se deseja a remessa dos autos para referida Comarca, observando-se a necessidade de realização de perícia médica. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: LILIAN DE ALMEIDA ATIQUE (OAB 223457/SP), MARIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 362990/SP)
6. Processo 15012915920248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501291-59.2024.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WELLINGTON VIEIRA SILVERIO - Expedida Certidão de Honorários. - ADV: MARIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 362990/SP)
7. Processo 00031600520228260441
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003160-05.2022.8.26.0441 (processo principal 1000034-32.2019.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Everton de Jesus Silva e outro - Analisando os autos verifiquei o pedido de prazo para manifestação do autor e foi concedido o prazo de 15 (quinze) dias para andamento. - ADV: MARIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 362990/SP), THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP)
8. Processo 00028538520218260441
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002853-85.2021.8.26.0441 (processo principal 1003798-31.2016.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Karina Vitor dos Santos - Analisando os autos verifiquei o pedido de prazo para manifestação do autor e foi concedido o prazo de 15 (quinze) dias para andamento. - ADV: VALDIR ZANELLA RAMOS (OAB 61738/SP), THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP), MARIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 362990/SP)
9. Processo 10006491220258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000649-12.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.S.B. - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo no prazo de cinco (05) dias. - ADV: MARIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 362990/SP)
10. Processo 10525159820148260100
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1052515-98.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Hospital Nove de Julho - JAMILE NEMETALIAH GHATTAS - - José Heitor Yasmini - C. Alves Sociedade de Advogados - Vistos. Fls. 400/402: intime-se o(s) executado(s) José HeitorYasmini , por mandado, para que indique(m) bens à penhora, nos termos do art. 829,§ 2 º, c.c art. 774, V, do C.P.C., sob pena das sanções cabíveis (art. 774, parágrafo único do Novo Código de Processo Civil) observando-se que incumbe ao Oficial de Justiça verificar as hipóteses do artigo 252, Caput, bem como do art. 212, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ (OAB 378738/SP), MARIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 362990/SP), MARIA CRISTINA ALVES (OAB 50664/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), THIAGO FERRARI DIEGUES (OAB 400221/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)