Marildo Da Silva Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 15359778620248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1535977-86.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - NATALIA DOS SANTOS - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA NATALIA DOS SANTOS, PROCESSO Nº 1535977-86.2024.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIOLA OLIVEIRA SILVA, na forma da Lei, etc. EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA NATALIA DOS SANTOS, PROCESSO Nº 1535977-86.2024.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIOLA OLIVEIRA SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: NATALIA DOS SANTOS, Brasileira, Solteira, DESEMPREGADO(A), RG 64091813, CPF 562.471.118-27, mãe FATIMA PEREIRA DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 19/10/2002, de cor Pardo, natural de Campinas, - SP, Outros Dados: (19) 978205099, com endereço à Rua Jesus Sales da Silva, 256, Vila Formosa, CEP 13045-047, Campinas - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Relação: 0278/2025 Teor do ato: Dispositivo: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para condenar NATALIA DOS SANTOS, como incurso(a) no artigo 155, § 4º, IV do Código Penal às penas de 2 (dois) anos de reclusão, a ser cumprida no regime inicial aberto, substituída por duas penas restritivas de direito, a serem estabelecidas pela Vara de Execuções, e pagamento de 10 (dez) dias-multa. O dia-multa será calculado no patamar mínimo por inexistirem razões para exasperação. Advogados(s): Julio Cesar Ferreira (OAB 361722/SP), Marildo da Silva Gomes (OAB 362999/SP) e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 11 de julho de 2025. - ADV: MARILDO DA SILVA GOMES (OAB 362999/SP)
3. Processo 15081780720238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508178-07.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - M.L.B. - Vistos. Fls. 140 - Ante o teor da certidão retro, intime-se a ré para, no prazo de 48 horas, constituir novo defensor, cientificando-a de que, decorrido esse prazo sem manifestação, outro lhe será nomeado por este Juízo. Intime-se. - ADV: MARILDO DA SILVA GOMES (OAB 362999/SP)
4. Processo 10346143620188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034614-36.2018.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - M.F.P. - - L.F.P. - - L.P.C. - - J.F.P.J. e outro - Para expedição de termo de renúncia deverá a parte interessada providenciar juntada nos autos o documento de identidade e CPF da Herdeira LIA PRADO CABRINI. Prazo: 15 dias. - ADV: MARILDO DA SILVA GOMES (OAB 362999/SP), MARILDO DA SILVA GOMES (OAB 362999/SP), MARILDO DA SILVA GOMES (OAB 362999/SP), MARILDO DA SILVA GOMES (OAB 362999/SP)
5. Processo 10025700720188260229
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002570-07.2018.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.Q.F. - D.F.F. - Ciência ao Exequente da pesquisa parcialmente frutífera realizada através do sistema Sisbajud (valor bloqueado: R$ 1.211,09). Fica por este ato intimado o Executado, na pessoa de seu(s) advogado(s) para manifestar-se, no prazo de 05 dias, informando eventual impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Decorrido o prazo, manifeste-se o Autor em termos de prosseguimento do feito. - ADV: GUILHERME PESSOA FRANCO DE CAMARGO (OAB 258152/SP), MARILDO DA SILVA GOMES (OAB 362999/SP), NEWTON SIQUEIRA BELLINI (OAB 114074/SP)
6. Processo 10346143620188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034614-36.2018.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - M.F.P. - - L.F.P. - - L.P.C. - - J.F.P.J. e outro - Vistos. Considerando a manifestação dos herdeiros quanto a renúncia aos direitos sucessórios, tome-se por termo nos autos. Com a lavratura dos termos de renúncia, intime-se os renunciantes para assinatura daqueles em cartório. Intime-se. - ADV: MARILDO DA SILVA GOMES (OAB 362999/SP), MARILDO DA SILVA GOMES (OAB 362999/SP), MARILDO DA SILVA GOMES (OAB 362999/SP), MARILDO DA SILVA GOMES (OAB 362999/SP)
7. Processo 10346143620188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034614-36.2018.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - M.F.P. - - L.F.P. - - L.P.C. - - J.F.P.J. e outro - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARILDO DA SILVA GOMES (OAB 362999/SP), MARILDO DA SILVA GOMES (OAB 362999/SP), MARILDO DA SILVA GOMES (OAB 362999/SP), MARILDO DA SILVA GOMES (OAB 362999/SP)
8. Processo 10339045520148260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033904-55.2014.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.S.L. e outro - G.S.L. - Vistos. No prazo de cinco dias, providencie a parte exequente o demonstrativo atualizado do débito. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: PAULO SERGIO DE JESUS (OAB 266782/SP), MARILDO DA SILVA GOMES (OAB 362999/SP)