Marilia Bittencourt Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00044853220158190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   À Exequente, para que informe se dá quitação, valendo o silêncio como quitação tácita.
3. Processo 00107612320038260152
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010761-23.2003.8.26.0152 (152.01.2003.010761) - Inventário - Inventário e Partilha - Isaac Fernades Machado Junior - - Dilma Teixeira de Andrade - - Deborah Fernandes Machado e outro - I.F.M. - R.R.P.N. - A.P.C. - C.C.C.N. - V.S. - - E.S.S. - M.P.C. - R.A.B. - Redistribua-se o presente feito à Vara de Família desta Comarca, com as nossas homenagens, para prosseguimento do feito, haja vista cessada a competência desta Vara. Ao Distribuidor, com as cautelas de praxe, observada ainda a necessidade de encaminhamento de eventuais incidentes. Intimem-se. - ADV: CHRISTINE FISCHER KRAUSS (OAB 165263/SP), KAROLYNE ANTONIETA ONYEKACHUKWU SILVA UTOMI (OAB 412064/SP), JOSE FONTANA JUNIOR (OAB 76221/SP), JOSE FONTANA JUNIOR (OAB 76221/SP), MOACIR CUSTODIO DE SOUZA (OAB 416871/SP), MARCONDES TADEU DA SILVA ALEGRE (OAB 90316/SP), ANDRÉ JOSÉ DE LIRA (OAB 264134/SP), NATALIA DE OLIVEIRA FONTANA (OAB 292453/SP), AYDMAR JOÃO PEREIRA FARIA (OAB 166161/SP), FERNANDA ROSENTHAL GROSMAN DE ANDRADE (OAB 146397/SP), NAIE DE TOLEDO (OAB 465084/SP), ROSANA RAMOS POLSKI (OAB 203123/SP), PEDRO KLEIN LOURENÇO (OAB 101287/SP), SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), RODRIGO MANOEL FERNANDES RODRIGUES (OAB 211899/SP), JOSE FONTANA JUNIOR (OAB 76221/SP), LEONIDAS BARBOSA VALERIO (OAB 53053/SP), RODRIGO MANOEL FERNANDES RODRIGUES (OAB 211899/SP), MARÍLIA BITTENCOURT ROSA PAVAN (OAB 363000/SP)
4. Processo 10120199120238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012019-91.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.B.R.P. - - V.P.L.S. - B.S.S. - - H.M.S.J.S. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para contrarrazões em 15 (quinze) dias úteis (fls. 1422/1450), ficando o(s) recorrente(s) intimado(s) que, caso não seja beneficiário da gratuidade processual, e existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, do recolhimento, no prazo de cinco dias, da taxa do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado, nos termos do art. 1.275, § 3º, NSCGJ e Provimento CSM nº 2.516/2019. Oportunamente, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado. Nada Mais. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO (OAB 101970/SP), MARÍLIA BITTENCOURT ROSA PAVAN (OAB 363000/SP), MARÍLIA BITTENCOURT ROSA PAVAN (OAB 363000/SP), ISABELLA AMARAL GOMES FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 408650/SP)
5. Processo 10120199120238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012019-91.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.B.R.P. - - V.P.L.S. - B.S.S. - - H.M.S.J.S. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para contrarrazões em 15 (quinze) dias úteis (fls. 1422/1450), ficando o(s) recorrente(s) intimado(s) que, caso não seja beneficiário da gratuidade processual, e existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, do recolhimento, no prazo de cinco dias, da taxa do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado, nos termos do art. 1.275, § 3º, NSCGJ e Provimento CSM nº 2.516/2019. Oportunamente, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado. Nada Mais. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO (OAB 101970/SP), MARÍLIA BITTENCOURT ROSA PAVAN (OAB 363000/SP), MARÍLIA BITTENCOURT ROSA PAVAN (OAB 363000/SP), ISABELLA AMARAL GOMES FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 408650/SP)
6. Processo 00036328620258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003632-86.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1002824-35.2023.8.26.0348) (processo principal 1002824-35.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sandra Cristina Delmiro Oliveira - - Wagner João de Oliveira - Vistos. Anoto que a guia DARE juntada pela parte está vinculada ao sistema SAJ para inutilização, como determina o art. 1093, § 6º, das NSCGJ. Verifique a serventia a situação do processo principal e, se o caso, proceda-se a baixa definitiva, como determina o Comunicado CG 259/2023. 1. Recolha a parte exequente as despesas para intimação por carta da devedora VANESSA, na forma do artigo 513, parágrafo 2º, inciso II, e parágrafo 4º, do Código de Processo Civil e conforme os valores vigentes fixados pelo Conselho Superior da Magistratura, disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Decorrido o prazo de 30 dias sem atendimento, intime-se pessoalmente a parte exequente dar andamento ao feito, nos moldes do artigo 485, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, aplicável supletivamente, sob pena de extinção da fase de cumprimento. 2. Nos termos do artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, fica a parte devedora VILMA intimada, na pessoa do advogado constituído nos autos principais, a pagar a quantia apontada pela parte credora, devidamente atualizada até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido ao débito multa de 10%, além de responder por novos honorários advocatícios de 10% (artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil). Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 dias para que o devedor apresente sua impugnação, nos próprios autos (artigo 525, caput, do Código de Processo Civil). Havendo pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a apresentar o formulário para solicitação de Mandado de Levantamento Eletrônico (artigo 1.112, parágrafo 8º, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça), se o caso. A seguir, se regular a representação processual do benefíciário e decorrido o prazo para impugnação, expeça-se o MLE em favor da parte credora. Nessa hipótese, deverá o(a) credor, ainda, se manifestar sobre a suficiência do pagamento, ficando ciente que, no silêncio, será presumido que a execução foi satisfeita. 3. Cumprido o item 1, com fundamento no artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, e não havendo advogado constituído nos autos ou requerido o cumprimento um ano após o trânsito em julgado (artigo 513, parágrafo 2º, inciso II, e parágrafo 4º, do Código de Processo Civil), intime-se a devedora VANESSA, por carta com aviso de recebimento, a pagar a quantia apontada pelo credor, devidamente atualizada até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido ao débito multa de 10%, além de responder por novos honorários advocatícios de 10% (artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil). Observe-se que, nos termos dos artigos 77, V, 274 e 513, §3º, todos do Código de Processo Civil, será considerada válida a intimação expedida ao último endereço informado nos autos, se o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, ou se não recebidas pessoalmente pelo interessado. Se infrutífera a citação postal, servirá a presente decisão como mandado. Nesse caso, expeça-se folha de rosto e encaminhe-se à Central de Mandados. 4. Transcorrido o prazo do item 2 e 3, requeira a parte credora o que de direito em termos de prosseguimento. Deverá apresentar a planilha atualizada do débito. Caso pretenda a realização de pesquisa(s) eletrônica(s), se não for isenta ou beneficiária da justiça gratuita, comprove o recolhimento da despesa respectiva, observando o valor fixado pelo Conselho Superior da Magistratura. Informações disponíveis no sitio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Despesas Processuais: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais A pesquisa de bens imóveis é incumbência da própria parte e pode ser realizada eletronicamente junto ao Operador Nacional do Serviço Eletrônico de Imóveis - ONR, no endereço https://www.registradores.org.br/PO/DefaultPO. Fica autorizada a expedição de certidão para protesto do título judicial, se requerido, para fins de protesto e consequente negativação do débito perseguido (artigo 517 do Código de Processo Civil), cabendo à parte exequente o encaminhamento ao Tabelião de Protesto, comprovando a efetivação nos autos. Também fica autorizada a negativação do débito perante os órgãos de proteção ao crédito conveniados. Se solicitado pelo(a) exequente e recolhida a despesa, providencie-se o necessário. 5. No silêncio da parte credora em atender às intimações, aguarde-se por mais 30 dias eventual provocação e, após, arquivem-se provisoriamente, correndo desde logo a prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: MARÍLIA BITTENCOURT ROSA PAVAN (OAB 363000/SP), MARÍLIA BITTENCOURT ROSA PAVAN (OAB 363000/SP)
7. Processo 00029064920038260586
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002906-49.2003.8.26.0586 (586.01.2003.002906) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - I D R Administradora Ltda - - A R L Administradora e Participacoes Ltda - Maria Haddad Koudsi - - Ausentes, Incertos e Desconhecidos, Citados Por Edital e outros - Fazenda Federal - - João Fernandes Machado - - Morocó Participações e Comércio Sa e outros - DO CICLO CITATÓRIO E DO PROCEDIMENTO Na esteira da decisão de fls. 1216/1221, diante da digitalização, no mesmo ato, apresente a z. Serventia índice simples dos autos. Ciclo citatório certificado às fls. 1206/1208. Sem prejuízo, em continuação à instrução do presente feito, acrescento que há necessidade da prova da posse, com as características próprias para a declaração de aquisição por meio da ação de usucapião, por todo o período da alegada prescrição aquisitiva. Assim, defiro a produção de prova oral, por meio de audiência de instrução e julgamento. Diga a parte, posto que é ônus seu a comprovação do alegado neste processo, se tem interesse na produção da prova oral. Tendo interesse na produção da referida prova, o rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias e conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho (art. 450 CPC), observando-se, ainda, que de acordo com o artigo 455, "caput", do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. No mais, deverá a parte informar, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, sobre a possibilidade de oitiva de testemunha arrolada, por meio virtual (videoconferência), sendo que, neste caso, deve informar, além dos dados constantes do artigo 450 do CPC, o endereço eletrônico da referida testemunha, para que o Cartório Judicial possa encaminhar o link de acesso para a audiência. Também deve ser informado, no caso de possibilidade de realização de audiência por meio virtual (videoconferência), o endereço eletrônico do patrono da parte e desta, para o encaminhamento do link de acesso para a audiência. Ao lado do exposto, concluímos que é uma faculdade da parte autora solicitar, na presente ação, a qualquer momento, o julgamento antecipado, mesmo diante de eventuais determinações na ação de usucapião, para a apresentação de documentos, comprovação de citação ou cientificação de pessoas tidas por essenciais, visando o preenchimento de pressupostos processuais para constituição e desenvolvido válido e regular do processo, além de eventuais determinações para a produção de provas, como pericial e testemunhal. Dessa forma, como é ônus da parte autora a instrução da petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação e com os documentos suficientes a provar suas alegações, além de, na própria petição inicial, formular os requerimentos a respeito das provas com que pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados, pois também é seu o ônus da prova quanto ao fato constitutivo de seu direito, concluímos que é faculdade da parte autora, neste caso concreto, por se tratar de direito disponível, desistir da juntada de algum documento e da produção de alguma prova, bem como, é faculdade da parte solicitar o julgamento antecipado, arcando com o ônus do julgamento do processo no estando em que se encontra. Intime-se. - ADV: BEATRIZ RÓS LOPES (OAB 364427/SP), MARÍLIA BITTENCOURT ROSA PAVAN (OAB 363000/SP), GUILHERME TADEU SADI (OAB 316772/SP), GUILHERME TADEU SADI (OAB 316772/SP), GUILHERME TADEU SADI (OAB 316772/SP), VALÉRIO RODRIGUES DIAS (OAB 172213/SP), GUILHERME TADEU SADI (OAB 316772/SP), OSWALDO FERRAZ DE CAMPOS (OAB 62377/SP), GUILHERME TADEU SADI (OAB 316772/SP), GUILHERME TADEU SADI (OAB 316772/SP), RAQUEL FERRAZ DE CAMPOS (OAB 202367/SP), PAULA ANDRÉA MONTEBELLO (OAB 209969/SP), ELESSANDRO APARECIDO FERREIRA (OAB 233325/SP), MARIANA NOGUEIRA MACHADO SIMÕES (OAB 283923/SP)
8. Processo 00203168920208190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que cadastrei a perita Aline Lisboa Gomes nos autos, bem como, enviei e-mail comunicando sua nomeação. /r/r/n/n