Marilia Martins De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10029019220228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002901-92.2022.8.26.0602 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - J.A.C.C. - - T.R.G.P. - - E.E.O. - - D.P. - - L.C.N.L. - Posto isso e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE pretensão inicial. JULGO RESOLVIDO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Não há condenação a despesas do processo ou a honorários advocatícios de sucumbência, à falta de quaisquer elementos indicativos de má-fé, a teor do que estabelece o parágrafo 2º do art. 23-B da Lei de Improbidade Administrativa. Ciência ao representante do Ministério Público de São Paulo. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais e comunicações de praxe, observadas as NSCGJ/SP. Publique-se. Intime-se. Sorocaba, 03 de julho de 2025. - ADV: MARILIA MARTINS DE SOUZA (OAB 363001/SP), HEITOR AUGUSTO CORREA SIQUEIRA CHAGAS (OAB 341021/SP), LUCIMAR FERREIRA PAPPI (OAB 382195/SP), SIDNEY ALVARENGA ROSA (OAB 365294/SP), ELAINE CRISTINA GAIDUKAS FERREIRA DOURADO (OAB 199358/SP), HEITOR AUGUSTO CORREA SIQUEIRA CHAGAS (OAB 341021/SP), LUCAS DE FRANCISCO LONGUE DEL CAMPO (OAB 320182/SP), MAURIDES DE MELO RIBEIRO (OAB 77102/SP), MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME (OAB 209941/SP)
3. Processo 10008491420228260315
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000849-14.2022.8.26.0315 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Laranjal Paulista - Apte/Apdo/Qte: Super Toys Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda - Apdo/Apte/Qdo: Luis Adelino Pasoto Gava e outro - Apdo/Qdo: Abel Berger Canale - Magistrado(a) Jucimara Esther de Lima Bueno - Rejeitaram as preliminares arguidas e, no mérito, deram parcial provimento ao apelo da querelante, para reconhecer a incidência da circunstância judicial desfavorável, e deram parcial provimento ao recurso dos querelados, para reconhecer a atenuante da confissão espontânea, tornando as penas definitivas no mínimo legal, preservada, no mais, a r. sentença recorrida V.U. - - Advs: Leandro Alterio Falavigna (OAB: 222569/SP) - Juliana Guimarães Baratella (OAB: 418839/SP) - Rafaela Braga Jardim (OAB: 477480/SP) - Thiago Vitor Lins (OAB: 493226/SP) - Caio Safatle Lisak (OAB: 529463/SP) - Sergio de Paula Emerenciano (OAB: 195469/SP) - Ana Luíza Provedel Carvalhaes (OAB: 387001/SP) - Marilia Martins de Souza (OAB: 363001/SP) - 10º Andar
4. Processo 10330811620208260100
   Tribunal: STJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2219238/SP (2025/0219163-8) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE : LSINN CONSULTORIA LTDA. RECORRENTE : THIAGO VELLOSO BORGES BEZERRA DE CARVALHO RECORRENTE : FERNANDO DOS REIS PAVÃO RECORRENTE : GUSTAVO JOSÉ GRAZZI RECORRENTE : NADJA TOSCANO VASCONCELOS RECORRENTE : DANILO CESAR DE CARLI PEREIRA RECORRENTE : CAMILA CRISTINA GOMES VALALA ADVOGADOS : NELSON MANNRICH - SP036199 MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO - SP222937 CELSO GOULART MANNRICH - SP237301 BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS - SP224120 GABRIELA MENDES MARTINS DE SOUZA - SP358725 BEATRIZ CARVALHAL MOURA GHILARDI - SP483482 VICTOR GASPAROTO MALLOFRE SEGARRA - SP320358 GILBERTO MARTINS VASCONCELOS - SP315488 RECORRIDO : EMERSON HENRIQUE SANCHEZ CHENTA ADVOGADOS : ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - SP091916 SERGIO DE PAULA EMERENCIANO - SP195469 VINICIUS SIMONY ZWARG - SP241834 FERNANDA MELLO MACHADO - SP318292 MARILIA MARTINS DE SOUZA - SP363001 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/07/2025.
5. Processo 10078243620254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007824-36.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUCAS SIQUEIRA DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARILIA MARTINS DE SOUZA - SP363001 POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO CESGRANRIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO - RJ127204 Destinatários: FUNDAÇÃO CESGRANRIO GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO - (OAB: RJ127204) LUCAS SIQUEIRA DE CARVALHO MARILIA MARTINS DE SOUZA - (OAB: SP363001) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
6. Processo 10078243620254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007824-36.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUCAS SIQUEIRA DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARILIA MARTINS DE SOUZA - SP363001 POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO CESGRANRIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO - RJ127204 Destinatários: FUNDAÇÃO CESGRANRIO GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO - (OAB: RJ127204) LUCAS SIQUEIRA DE CARVALHO MARILIA MARTINS DE SOUZA - (OAB: SP363001) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
7. Processo 15363179820228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1536317-98.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - FABRÍCIO DUENHAS DA SILVA - VISTOS. Vista ao advogado do réu para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a certidão de fls. 217, bem como informe se o réu se dá por intimado da audiência designada. Int. - ADV: ANA PAULA SAVEDRA DE SOUZA (OAB 475089/SP), MARILIA MARTINS DE SOUZA (OAB 363001/SP), HEITOR AUGUSTO CORREA SIQUEIRA CHAGAS (OAB 341021/SP), MAURIDES DE MELO RIBEIRO (OAB 77102/SP), BEATRIZ MENEGUELLO PIERROTTI (OAB 482553/SP)
8. Processo 10029019220228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002901-92.2022.8.26.0602 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - J.A.C.C. - - T.R.G.P. - - E.E.O. - - D.P. - - L.C.N.L. - Posto isso e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE pretensão inicial. JULGO RESOLVIDO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Não há condenação a despesas do processo ou a honorários advocatícios de sucumbência, à falta de quaisquer elementos indicativos de má-fé, a teor do que estabelece o parágrafo 2º do art. 23-B da Lei de Improbidade Administrativa. Ciência ao representante do Ministério Público de São Paulo. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais e comunicações de praxe, observadas as NSCGJ/SP. Publique-se. Intime-se. Sorocaba, 03 de julho de 2025. Advogados(s): Elaine Cristina Gaidukas Ferreira Dourado (OAB 199358/SP), Márcio Roberto de Castilho Leme (OAB 209941/SP), Maurides de Melo Ribeiro (OAB 77102/SP), Lucas de Francisco Longue Del Campo (OAB 320182/SP), Heitor Augusto Correa Siqueira Chagas (OAB 341021/SP), Marilia Martins de Souza (OAB 363001/SP), Sidney Alvarenga Rosa (OAB 365294/SP), Lucimar Ferreira Pappi (OAB 382195/SP) - ADV: HEITOR AUGUSTO CORREA SIQUEIRA CHAGAS (OAB 341021/SP), LUCIMAR FERREIRA PAPPI (OAB 382195/SP), SIDNEY ALVARENGA ROSA (OAB 365294/SP), MARILIA MARTINS DE SOUZA (OAB 363001/SP), ELAINE CRISTINA GAIDUKAS FERREIRA DOURADO (OAB 199358/SP), LUCAS DE FRANCISCO LONGUE DEL CAMPO (OAB 320182/SP), MAURIDES DE MELO RIBEIRO (OAB 77102/SP), MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME (OAB 209941/SP), HEITOR AUGUSTO CORREA SIQUEIRA CHAGAS (OAB 341021/SP)