Mario Sérgio Turcato

Processos do Advogado

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2. Processo 00103261320255150030
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OURINHOS ATOrd 0010326-13.2025.5.15.0030 AUTOR: CACILDA APARECIDA DE SOUZA RÉU: J. E. DE OLIVEIRA MADEIRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 242cd93 proferido nos autos. DESPACHO Ante a necessidade de readequação de pauta, redesigna-se a audiência de Instrução para 14/04/2026 15:30 horas, de modo presencial, mantidas as advertências e cominações anteriores. Intimem-se. OURINHOS/SP, 18 de julho de 2025 APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CACILDA APARECIDA DE SOUZA
3. Processo 00103261320255150030
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OURINHOS ATOrd 0010326-13.2025.5.15.0030 AUTOR: CACILDA APARECIDA DE SOUZA RÉU: J. E. DE OLIVEIRA MADEIRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 242cd93 proferido nos autos. DESPACHO Ante a necessidade de readequação de pauta, redesigna-se a audiência de Instrução para 14/04/2026 15:30 horas, de modo presencial, mantidas as advertências e cominações anteriores. Intimem-se. OURINHOS/SP, 18 de julho de 2025 APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - J. E. DE OLIVEIRA MADEIRAS
4. Processo 10052475020218260408
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005247-50.2021.8.26.0408 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Auto Viação Ourinhos Assis Ltda - - Empresa de Ônibus Circular de Ourinhos Ltda - - Avoa Transportes Ltda - Epp - - Avoa de Cândido Mota Ltda - Epp - - Expresso Integração do Vale Ltda - Epp - - Empresa de Ônibus Circular Cidade de Assis Ltda - Me - - Viação Cariman Ltda - Epp - - Avoa Participações Ltda - Kpmg Corporate Finance Ltda (Administradora Judicial) - Banco Bradesco S/A - - MARA SILVIA CARVALHO PETEFFI - - Banco Moneo S/A - - Trimble Brasil Soluções Ltda - - Transporte Coletivo Brasilia Sa - - Empresa de Transporte e Turismo Palusa Ltda - - BENEDITO BRAZ DA SILVEIRA FILHO - - Gabriel de Brito Manfio - - Valdir Silvio dos Santos - - Mario Turcato - - Azevedo Transportes Logistica e Armazenamento Ltda - - DM ADCON Serviços de Cobança Ltda e outros - Fls. 5144/5148. Pedido de postergação de prazo para comprovação da regularidade fiscal das empresas recuperandas junto a União. Tendo em vista a juntada de inúmeros documentos comprovando que as recuperandas vem se empenhando para a quitação de seu passivo junto ao fisco e, a fim de possibilitar a continuidade das empresas, defiro parcialmente o pedido, concedendo mais 90 (noventa) dias para a comprovação da regularidade fiscal junto a União. Intime-se. - ADV: OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), SERGIO AUGUSTO ALVES DE ASSIS (OAB 150233/SP), GERSON OTAVIO BENELI (OAB 136580/SP), WILSON DONIZETI LIBERATI (OAB 161221/SP), VALESCA LIRA DE SANTANA (OAB 91408/RS), VITOR SANTOS SCHMIDT (OAB 455032/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), DIEGO ZAFFARI GALDINO DA SILVA (OAB 65289/RS), LUCAS GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 112012/RS), VALDIR CARLOS JUNIOR (OAB 378744/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), CLEITON LOPES SIMÕES (OAB 235771/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), LUCIANA SHINTATE GALINDO (OAB 234028/SP), JÚLIO ZANARDI NETO (OAB 274103/SP), VINICIUS DIAS DA SILVA (OAB 329137/SP), FERNANDO PASCHOAL LOPES (OAB 201936/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), ANA LUIZA POLETINE PEROBELI (OAB 395658/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), MARIO SÉRGIO TURCATO (OAB 363006/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP)
5. Processo 10041837720258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004183-77.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1001249-49.2025.8.26.0565) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ana de Fátima de Morais Garcia - Daikko Industria Eletrônica Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de justiça gratuita à embargante. Os documentos apresentados, incluindo extratos bancários (fls. 39/54) e declaração de faturamento (fls. 57), revelam movimentação financeira que afasta a condição de hipossuficiência necessária para a concessão do benefício. Constata-se, portanto, a capacidade da embargante de arcar com as despesas processuais. Concedo o prazo de 15 dias para o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: THAILE XAVIER DANTAS DUARTE (OAB 356257/SP), MARIO SÉRGIO TURCATO (OAB 363006/SP), MAX HISAMURA LABS (OAB 485347/SP)
6. Processo 10052475020218260408
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005247-50.2021.8.26.0408 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Auto Viação Ourinhos Assis Ltda - - Empresa de Ônibus Circular de Ourinhos Ltda - - Avoa Transportes Ltda - Epp - - Avoa de Cândido Mota Ltda - Epp - - Expresso Integração do Vale Ltda - Epp - - Empresa de Ônibus Circular Cidade de Assis Ltda - Me - - Viação Cariman Ltda - Epp - - Avoa Participações Ltda - Kpmg Corporate Finance Ltda (Administradora Judicial) - Banco Bradesco S/A - - MARA SILVIA CARVALHO PETEFFI - - Banco Moneo S/A - - Trimble Brasil Soluções Ltda - - Transporte Coletivo Brasilia Sa - - Empresa de Transporte e Turismo Palusa Ltda - - BENEDITO BRAZ DA SILVEIRA FILHO - - Gabriel de Brito Manfio - - Valdir Silvio dos Santos - - Mario Turcato - - Azevedo Transportes Logistica e Armazenamento Ltda - - DM ADCON Serviços de Cobança Ltda e outros - Fls. 5073/5082. Juntada pela Administradora Judicial do relatório de vista em junho de 2025. Ciente. Aguarde-se a comprovação da regularidade das Recuperandas junto a Receita Federal. Fls. 5092. Juntada pela Administradora Judicial do relatório de atividades referentes aos meses de janeiro a março de 2025. Defiro, ciente do relatório. Fls. 5136. Pedido de penhora sobre eventuais créditos da empresa Primavera Transportes e Turismo Ltda no valor de R$ 256.577,62. Intime-se a Administradora Judicial para informar se a referida empresa possui algum crédito na presente recuperação e, em caso positivo, qual o valor para fins de anotação da penhora. Intimem-se. - ADV: MARIO SÉRGIO TURCATO (OAB 363006/SP), VINICIUS DIAS DA SILVA (OAB 329137/SP), ANA LUIZA POLETINE PEROBELI (OAB 395658/SP), VALDIR CARLOS JUNIOR (OAB 378744/SP), VITOR SANTOS SCHMIDT (OAB 455032/SP), LUCAS GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 112012/RS), DIEGO ZAFFARI GALDINO DA SILVA (OAB 65289/RS), VALESCA LIRA DE SANTANA (OAB 91408/RS), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), GERSON OTAVIO BENELI (OAB 136580/SP), SERGIO AUGUSTO ALVES DE ASSIS (OAB 150233/SP), WILSON DONIZETI LIBERATI (OAB 161221/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), JÚLIO ZANARDI NETO (OAB 274103/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), FERNANDO PASCHOAL LOPES (OAB 201936/SP), LUCIANA SHINTATE GALINDO (OAB 234028/SP), CLEITON LOPES SIMÕES (OAB 235771/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP)
7. Processo 00116660720165150030
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: SAMUEL HUGO LIMA AP 0011666-07.2016.5.15.0030 AGRAVANTE: PEDRO OTAVIO TELLES DO NASCIMENTO E OUTROS (1) AGRAVADO: JOSE SILVA DOS SANTOS E OUTROS (35) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO  GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL - ANÁLISE DE RECURSO  AP 0011666-07.2016.5.15.0030  AGRAVANTE: PEDRO OTAVIO TELLES DO NASCIMENTO E OUTROS (1)  AGRAVADO: JOSE SILVA DOS SANTOS E OUTROS (35)        Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 15 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental   CAMPINAS/SP, 16 de julho de 2025. GERALDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - WALDINEI APARECIDO CARVALHO
8. Processo 00116660720165150030
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: SAMUEL HUGO LIMA AP 0011666-07.2016.5.15.0030 AGRAVANTE: PEDRO OTAVIO TELLES DO NASCIMENTO E OUTROS (1) AGRAVADO: JOSE SILVA DOS SANTOS E OUTROS (35) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO  GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL - ANÁLISE DE RECURSO  AP 0011666-07.2016.5.15.0030  AGRAVANTE: PEDRO OTAVIO TELLES DO NASCIMENTO E OUTROS (1)  AGRAVADO: JOSE SILVA DOS SANTOS E OUTROS (35)        Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 15 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental   CAMPINAS/SP, 16 de julho de 2025. GERALDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RENATO APARECIDO DE ARO