Melliza Baratella Tourinho

Processos do Advogado

1. Processo 10007340820198260247
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000734-08.2019.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.R.P. - Vistos. Trata-se de ação de investigação de paternidade post mortem. Os réus, devidamente citados pessoalmente às fls. 180, 182, 299 e 301, e por edital às fls. 355, deixaram transcorrer "in albis" seu prazo para defesa. Embora revel, não se pode presumir a veracidade dos fatos alegados pela autora na inicial, tendo em vista o caráter indisponível dessa ação. Assim, de rigor a realização de exame de vínculo genético. Oficie-se ao IMESC, solicitando data e horário para realização do exame de DNA (vínculo genético), intimando-se as partes pessoalmente para comparecimento, oportunamente, devendo a perícia ser designada com tempo hábil de pelo menos 30 dias de antecedência para cumprimento das diligencias necessárias ao comparecimento das partes. Conste no mandado de intimação do requerido que o não comparecimento na data designada para coleta do material genético resultará na presunção do reconhecimento da paternidade, consoante o disposto no § 1º do artigo 2º- A da Lei Federal n º 8.560. No que se refere ao réu LAP, pai registral, sua citação é indispensável nos termos da decisão de fls. 250/251. Promova-se a citação nos endereços informados às fls. 338, expedindo-se carta precatória. Intime-se. - ADV: MELLIZA BARATELLA TOURINHO (OAB 363015/SP)
2. Processo 00090810920258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009081-09.2025.8.26.0224 (processo principal 1022941-02.2021.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.S.S. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença definitivo formulado entre as partes supra. Pretende a exequente a execução de obrigação de prestar alimentos fundada no art. 523 do Código de Processo Civil. Intime-se o executado pessoalmente, para pagamento do débito apontado a fls. 60/61 ( R$ 6.253,65) e das custas, se houver, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora (CPC, 523, caput). Do mandado de intimação deverá constar a senha de acesso ao processo digital . Fica o executado advertido de que, transcorrido esse prazo sem pagamento: inicia-se o prazo de 15 dias para apresentação de impugnação, nestes mesmos autos, independentemente de penhora ou nova intimação (CPC, 525), sendo o débito acrescido de multa de 10% e honorários de advogado de 10%, incidentes sobre o valor da dívida (CPC, 523, § 1º); será imediatamente expedido mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (CPC, 523, § 3º); Poderá a exequente: c.1. independentemente de nova intimação, efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, quais sejam RENAJUD, BACENJUD e INFOJUD, dispensado do recolhimento de taxas, por ser beneficiário da gratuidade da justiça; c.2. requerer diretamente à serventia a expedição de certidão para fim de protesto (CPC, 517, caput) eou pedir ao juízo seja determinada a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes (CPC, 782, § 3º), dispensado do recolhimento de taxas, por ser beneficiário da gratuidade da justiça. Defiro a gratuidade da justiça à exequente. Anote-se. Cópia da presente servirá de mandado e deverá ser instruída com senhade acesso ao processo digital. Int. Guarulhos, 01 de julho de 2025. - ADV: MELLIZA BARATELLA TOURINHO (OAB 363015/SP)
3. Processo 10011171420248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001117-14.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Isabel Magnusson - Bruno Henrique Barboza de Morais - Decorrido o prazo para apresentar contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: MELLIZA BARATELLA TOURINHO (OAB 363015/SP), ANA CARIME FIGUEIREDO FAGÁ MENDES (OAB 300209/SP), ELISON RIZZIOLLI (OAB 339043/SP)
4. Processo 00217166620228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021716-66.2022.8.26.0114 (processo principal 1047406-85.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.J.Z.R. - Fls. 406/407: advogado cadastrado. - ADV: ANNA MARIA TORTELLI MAGANHA (OAB 63375/SP), MELLIZA BARATELLA TOURINHO (OAB 363015/SP)
5. Processo 00020608220238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002060-82.2023.8.26.0084 (processo principal 1008614-50.2022.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Transação - J.S.S. e outro - F.M.S. - Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para pagamento da diferença indicada pela autora (fls. 104/105), mediante depósito na conta da genitora. - ADV: MELLIZA BARATELLA TOURINHO (OAB 363015/SP), RAIMUNDO DUARTE DE LIMA (OAB 253727/SP)
6. Processo 10597676120248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059767-61.2024.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Celso dos Santos - Celso dos Santos Junior - - Vania Aparecida dos Santos Turin - - Elaine Cristina dos Santos - - Carolina de Moraes Edmar - - Daniel Gomes de Moraes - - Gustavo Gomes de Moraes - Esclareça a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, se: 1) o formal de partilha será expedido pela parte, sem emissão por este juízo, diretamente junto ao Tabelionato de Notas local, conforme Provimento CG nº 31/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ou 2) há interesse na expedição do formal de partilha no formato digital, conforme autoriza o artigo 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informando nos autos. Nessa hipótese e não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento apenas da Taxa de Expedição (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9); ou 3) pretende que o formal de partilha seja impresso. Nesse caso deverá a parte indicar corretamente as peças que o comporão, informando os números das páginas correspondentes (1. petição inicial, 2. primeiras declarações, 3. todos os documentos que instruíram a ação, plano de partilha, termos de renúncia/doação se o caso, certidões negativas municipal e federal referentes apenas aos imóveis objetos do formal, 4. cálculos de ITCMD (se houver) e custas, 5. guias de recolhimento, manifestação da fazenda pública estadual, 6. homologação da partilha ou auto de adjudicação e 7. trânsito em julgado). Não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento das taxas devidas: Cópias reprográficas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 201-0), Taxa de Expedição (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9) e, tratando-se de processo físico convertido em digital pela empresa terceirizada, e não por advogado(a), também deverá proceder ao recolhimento da Taxa de Autenticação das peças que foram digitalizadas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 221-6) Os valores são atualizados anualmente e podem ser consultados no sítio eletrônico deste E. Tribunal de Justiça, através do link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: MELLIZA BARATELLA TOURINHO (OAB 363015/SP), MELLIZA BARATELLA TOURINHO (OAB 363015/SP), MELLIZA BARATELLA TOURINHO (OAB 363015/SP), MELLIZA BARATELLA TOURINHO (OAB 363015/SP), MELLIZA BARATELLA TOURINHO (OAB 363015/SP), MELLIZA BARATELLA TOURINHO (OAB 363015/SP), MELLIZA BARATELLA TOURINHO (OAB 363015/SP)
7. Processo 10419727620238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041972-76.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - D.E.S.U. - C.F.U.S. - Manifestem-se as partes sobre o Laudo em serviço social apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MELLIZA BARATELLA TOURINHO (OAB 363015/SP), ELIZETE SEGAGLIO MAGNA (OAB 201006/SP)
8. Processo 10268600420228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026860-04.2022.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.M.C.L. - E.C.L. - Vistos. Fls: 193: ciência às partes da data designada pelo IMESC. 1- Expeça-se mandado de intimação do periciando na pessoa da curadora, para comparecer no dia 30 de setembro de 2025 às 12h54, data agendada para a perícia, no Bloco B-salas 17 e 18 - Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Cidade Judiciária, Jardim Santana, Campinas/SP, classificado como urgente (05 dias), dada a proximidade da data. Uma via do presente vale como mandado de intimação. 2- Expeça-se ofício ao CAPS indicado a fls. 185 requisitando o prontuário médico do interditando. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: JULIANA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 470381/SP), MELLIZA BARATELLA TOURINHO (OAB 363015/SP), RAFAEL FERNANDES (OAB 367802/SP)
9. Processo 00022776820238260394
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002277-68.2023.8.26.0394 (processo principal 1001814-51.2019.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.S. - M.A.L. - Vistos. Tendo em vista que a parte não reside nesta Comarca, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição do presente para a Comarca de Sumaré - SP, local de residência do menor. Intime-se. - ADV: MELLIZA BARATELLA TOURINHO (OAB 363015/SP), ADRIANA DE CASSIA BEKER (OAB 368508/SP), TIAGO TURINA LOTERIO (OAB 428963/SP)
10. Processo 00017137820258260084
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001713-78.2025.8.26.0084 (processo principal 1501136-60.2024.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Família - F.H.F.P. - Vistos. 1-Determino à parte exequente a correção do cadastro processual, no prazo de quinze dias, sob as penas da Lei, para inclusão da parte executada no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2-Após o cumprimento da providência sinalizada, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: MELLIZA BARATELLA TOURINHO (OAB 363015/SP)