Milena Nelcy Lima Dos Santos Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10028370320188260609
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002837-03.2018.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.S.S. - J.S.S. - - A.S.M. - - J.S.S. - - A.M.S.S. - - A.S.S.N. - - A.T.V.A.S. - - J.S.S.F. e outros - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorridos, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito. No silêncio intime-se pessoalmente a parte autora a dar regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III, § 1º). Ressalto que será válida a intimação enviada ao endereço constante nos autos, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Int. - ADV: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS (OAB 2959/SE), GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS (OAB 2959/SE), GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS (OAB 2959/SE), GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS (OAB 2959/SE), LORENA REIS SENTO SE OLIVEIRA (OAB 8690/SE), MILENA NELCY LIMA DOS SANTOS SILVA (OAB 363016/SP), GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS (OAB 2959/SE), ANDIRA DE ALBUQUERQUE SANTANA (OAB 10422/SE), JOSE WILSON DE FARIA (OAB 263072/SP), JOSE WILSON DE FARIA (OAB 263072/SP), ANDIRA DE ALBUQUERQUE SANTANA (OAB 10422/SE), ANDIRA DE ALBUQUERQUE SANTANA (OAB 10422/SE), ANDIRA DE ALBUQUERQUE SANTANA (OAB 10422/SE), ANDIRA DE ALBUQUERQUE SANTANA (OAB 10422/SE), DESIREE STRASS SOEIRO DE FARIA (OAB 148089/SP), GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS (OAB 2959/SE)
2. Processo 15244732520208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1524473-25.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Foro Central Criminal Barra Funda; 32ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1524473-25.2020.8.26.0050; Estelionato contra Idoso; Apelante/A.M.P: L. H. D. N.; Advogada: Milena Nelcy Lima dos Santos Silva (OAB: 363016/SP); Apelado: A. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10057605520258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005760-55.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Debora da Silva Rodrigues Santos - Vistos. 1. Fls. 26/28 e 32/37: Esclareço à parte autora que a discussão a respeito do descumprimento da tutela provisória deve se dar em incidente próprio, a fim de se evitar tumulto processual. 2. Fls. 38/41: Rejeito a emenda. Além de já ter sido determinada a citação dos réus, os fatos apontados na petição dizem respeito a possível descumprimento da ordem liminar, de modo que eventual responsabilidade não diz respeito propriamente aos eventos narrados na inicial. Assim, eventual pedido deduzido em face das pessoas mencionadas, por fatos posteriores àqueles que levaram ao ajuizamento deste feito, deve se dar em ação própria. Atente o patrono para evitar tumultos desnecessários nestes autos, em prejuízo do regular andamento do feito e de sua própria cliente. 3. Aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Int. - ADV: MILENA NELCY LIMA DOS SANTOS SILVA (OAB 363016/SP)
4. Processo 10081318920248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008131-89.2024.8.26.0006 - Interdição/Curatela - Nomeação - Patricia Helena Carvalho Minelli - Vistos. Fl. 238: Ciência à parte autora acerca da impugnação ofertada pela Curadora Especial. Para avaliação psiquiátrica nomeio a Dra. Débora Pastore Bassitt, sob compromisso de seu grau. Fixo os honorários periciais em R$ 2.000,00 (dois mil reais), cabendo aos autores efetuar o depósito em conta judicial vinculada ao presente feito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se a Perita para que tome ciência da nomeação. Faculto a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo legal. Int., com ciência ao MP e à DPE. - ADV: MILENA NELCY LIMA DOS SANTOS SILVA (OAB 363016/SP)
5. Processo 10039981020248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003998-10.2024.8.26.0198 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.F. - Vistos. Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso que Jaqueline dos Santos Figueiredo move em face de Tiago Figueiredo da Silva. Diante dos documentos juntados, defiro às partes os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. HOMOLOGO por sentença para que o acordo produza efeito entre as partes (fls. 121/127). Via de consequência, JULGO EXTINTA a ação com fundamento nos arts. 487, III, "b", do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado em razão do patente/expresso desinteresse em recorrer, expeça-se mandado de averbação e arquive-se. P.R.I. - ADV: MILENA NELCY LIMA DOS SANTOS SILVA (OAB 363016/SP)
6. Processo 10334676220148260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033467-62.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - MARCOS BOER AMARAL - Vistos. Fls. 199 e ss.: a comunicação a que se refere o art. 112 do CPC deve ser feita pessoalmente, a fim de se comprovar seu recebimento pelo mandante. Logo, regularize a advogada da executada, a renúncia ao mandato, com a observação de que, até a regularização, continuará a representar o mandante. No mais, aguarde-se a resposta do ofício por 30 (trinta) dias. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int. - ADV: MILENA NELCY LIMA DOS SANTOS SILVA (OAB 363016/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP)
7. Processo 10036667520258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003666-75.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luana Andrade Passos da Silva - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Manifeste-se o requerente sobre a contestação no prazo legal. - ADV: MILENA NELCY LIMA DOS SANTOS SILVA (OAB 363016/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
8. Processo 00001212620248160144
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 92) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (13/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
9. Processo 10076879020248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007687-90.2024.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ana Maria dos Santos Lima dos Santos - Aviso do cartório às partes do processo: processo reencaminhado à publicação somente para regularização do fluxo junto ao SAJ. - ADV: MILENA NELCY LIMA DOS SANTOS SILVA (OAB 363016/SP)
10. Processo 10000690320258260628
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000069-03.2025.8.26.0628 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - D.S.R.S. - Vistos. 1. Tutela provisória de urgência. Mantenho a decisão proferida às fl. 49 por seus próprios e jurídicos fundamentos. 2. Emenda à inicial. Recebo a petição de fl. 54-66 como emenda à inicial para determinar a inclusão das pessoas indicadas às fl. 55-56 no polo passivo da demanda. Providencie a z. Serventia o necessário. 3. Assistência judiciária gratuita. Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária gratuita. É que a parte autora não comprovou sua situação de hipossuficiência, tal como comanda o art. 5.º, LXXIV, da CF, que assim dispõe, in verbis: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifou-se). O processo civil sem risco, pois, é exceção no ordenamento jurídico. Percebe-se, então, que as disposições do novo Código de Processo Civil, e que contrariam o comando constitucional, especialmente a norma prevista no art. 99, § 3.º, que aduz que se presume verdadeira "a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural", são inconstitucionais, não podendo ser aplicadas. Deve a parte autora, portanto, comprovar o seu estado de necessidade. Poderá, para tanto, juntar comprovantes de rendimentos, extratos bancários e cópia da última declaração de imposto de renda. Fica a parte autora, desde logo, advertida de que, caso a declaração de pobreza não espelhe a realidade, sujeitar-se-á às sanções penais e civis previstas em lei. Alternativamente, deve a parte autora recolher as custas e despesas processuais iniciais, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, arts. 290 e 485, I e IV). Intime-se. - ADV: MILENA NELCY LIMA DOS SANTOS SILVA (OAB 363016/SP)