Rafael Chama Martin

Processos do Advogado

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2. Processo 00000859320128260477
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000085-93.2012.8.26.0477 (477.01.2012.000085) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Corretores de Imoveis do Estado de São Paulo Creci 2ª Região - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: KRISLLEN FONSECA MARQUES (OAB 373791/SP), PEDRO RODRIGUES MACHADO (OAB 375368/SP), RAFAEL CHAMA MARTIN (OAB 363052/SP), GIANE REGINA NARDI (OAB 151579/SP), MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP), NEWTON PAULO DA CUNHA CASTRO (OAB 108851/SP)
3. Processo 10023159520258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002315-95.2025.8.26.0587 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 5000878-05.2021.4.03.6135 - 4 vara) - Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo CRECI 2ª Região - Expedição de folha de rosto. - ADV: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP), RAFAEL CHAMA MARTIN (OAB 363052/SP)
4. Processo 30007746820138260116
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3000774-68.2013.8.26.0116 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo CRECI 2ª Região - Mário Alves Pereira - Certifico e dou fé que em atendimento à determinação constante dos autos, foi procedida pesquisa junto ao sistema RENAJUD em busca de eventual(is) veículo(s) que pudesse(m) ser penhorado(s), pertencentes à(s) parte(s) executada(s). Certifico mais que, após realizada a pesquisa, o resultado obtido foi NEGATIVO, pois não foram encontrados veículos sem restrição em nome do(s) devedor(es) supra mencionado(s). Certifico mais e finalmente que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em face da certidão supra, pratiquei o ato ordinatório: Tendo em vista o resultado NEGATIVO da tentativa de localização de veículos sem restrição pertencentes à parte executada, por meio do sistema RENAJUD (fls. retro), faço vista obrigatória destes autos para a exequente (Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo CRECI 2ª Região) se manifestar, no prazo de 10 dias (CPC, art. 218 §3º, cc. art. 183), em termos de prosseguimento. Nada Mais. Campos do Jordao, 15 de maio de 2025. Eu, Márcia Maria da Costa Rangel, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: ANDRÉ LUIZ PRONCKUNAS RABELO (OAB 195282/SP), MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP), RAFAEL CHAMA MARTIN (OAB 363052/SP), KRISLLEN FONSECA MARQUES (OAB 373791/SP)
5. Processo 00032507220098260116
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003250-72.2009.8.26.0116 (116.01.2009.003250) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo Creci 2º Região - Mario Alves Pereira - Certifico e dou fé que em atendimento à determinação constante dos autos, foi procedida pesquisa junto ao sistema RENAJUD em busca de eventual(is) veículo(s) que pudesse(m) ser penhorado(s), pertencentes à(s) parte(s) executada(s). Certifico mais que, após realizada a pesquisa, o resultado obtido foi NEGATIVO, pois não foram encontrados veículos sem restrição em nome do(s) devedor(es) supra mencionado(s). Certifico mais e finalmente que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em face da certidão supra, pratiquei o ato ordinatório: Tendo em vista o resultado NEGATIVO da tentativa de localização de veículos sem restrição pertencentes à parte executada, por meio do sistema RENAJUD (fls. retro), faço vista obrigatória destes autos para a exequente (Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo Creci 2º Região) se manifestar, no prazo de 10 dias (CPC, art. 218 §3º, cc. art. 183), em termos de prosseguimento - ADV: ANDRÉ LUIZ PRONCKUNAS RABELO (OAB 195282/SP), MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP), ADEMIR LEMOS FILHO (OAB 81782/SP), RAFAEL CHAMA MARTIN (OAB 363052/SP), KRISLLEN FONSECA MARQUES (OAB 373791/SP)
6. Processo 50278464720214030000
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2778973/SP (2024/0405070-7) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : GCI CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADOS : ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR - SP313493 THAMIRES VIEIRA PINHEIRO - SP378359 VALÉRIA CEZARIO - SP398942 JULIA SBRUZZI DE AGUIAR CARVALHO DE ALMEIDA E OUTRO(S) - SP448581 PAULA COIADO MOREIRA DE SOUZA - SP461169 CAIO KOICHI FIGUTI ENABE - SP509576 AGRAVADO : CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO ADVOGADOS : MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792 RAFAEL CHAMA MARTIN - SP363052 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
7. Processo 50278464720214030000
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   RE no AgInt no AREsp 2778973/SP (2024/0405070-7) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : GCI CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADOS : ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR - SP313493 VALÉRIA CEZARIO - SP398942 JULIA SBRUZZI DE AGUIAR CARVALHO DE ALMEIDA E OUTRO(S) - SP448581 PAULA COIADO MOREIRA DE SOUZA - SP461169 RECORRIDO : CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO ADVOGADOS : MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792 RAFAEL CHAMA MARTIN - SP363052 Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).
8. Processo 00048122720148260477
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004812-27.2014.8.26.0477 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRECI 2ª REGIÃO - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: RAFAEL CHAMA MARTIN (OAB 363052/SP), MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP)