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Roberto Aparecido De Lima

Roberto Aparecido De Lima

Número da OAB: OAB/SP 363077

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 65
Total de Intimações: 71
Tribunais: TJMG, TRF3, TJSP
Nome: ROBERTO APARECIDO DE LIMA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 71 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005514-14.2022.8.26.0114 (processo principal 1014113-66.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.E.S.B. - - L.G.S.B. - D.L.B. - Vistos. Fls.307: nada há a reapreciar no que tange à decisão atacada por meio de agravo de instrumento. Anote-se a interposição. No mais, diante da inexistência de notícia acerca da concessão de eventual efeito suspensivo ou antecipação de tutela (CPC, art. 1.019, I), prossiga-se como de direito. Intime-se. - ADV: ANDRE MESCHIATTI NOGUEIRA FILHO (OAB 378410/SP), EDILENE DE CÁSSIA PAVAN MESCHIATTI NOGUEIRA (OAB 303165/SP), ROBERTO APARECIDO DE LIMA (OAB 363077/SP), ANDRE MESCHIATTI NOGUEIRA FILHO (OAB 378410/SP), EDILENE DE CÁSSIA PAVAN MESCHIATTI NOGUEIRA (OAB 303165/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032654-69.2023.8.26.0114 - Usucapião - Uso - Vitalina Foregato Cavalcante - Mahil Imóveis Ltda e outro - Manifeste(m)-se o(s) autor(es) - já decorreu o prazo legal e não houve manifestação(ões) ou a apresentação de defesa(s) do(s) requerido(s) nestes autos, até a presente data. - ADV: LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), ROBERTO APARECIDO DE LIMA (OAB 363077/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501295-32.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAFAEL CAMARA LOPES DE MAGALHÃES e outro - Mottu Locações de Veículos Ltda - Fls. 341 e 344: Não houve qualquer alteração fático-jurídica que justifique eventual modificação da r. decisão que decretou a prisão preventiva (fls. 90/92). Desta forma, uma vez presentes e inalterados seus requisitos, mantenho a custódia cautelar dos acusados. Observo, ainda, que em favor do corréu Rafael foi impetrado habeas corpus (autos nº 2123440-28.2025.8.26.0000) perante ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, cuja ordem foi denegada. No mais, prossiga-se nos termos do despacho de fls. 262/263. Intimem-se. - ADV: PALOMA COSTA SANTOS (OAB 352785/SP), ROBERTO APARECIDO DE LIMA (OAB 363077/SP), FABIO MARTINS DI JORGE (OAB 236562/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500002-27.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - I.S.B. - Ante o exposto julgo PROCEDENTE o pedido inicial a fim de CONDENAR o acusado ISAIAS SILVA DE BRITO ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 01 (um) ano de reclusão, por infração ao artigo 215-A, do Código Penal. O dia-multa valerá o mínimo legal. Fixo o regime inicial aberto. O réu poderá recorrer em liberdade, visto que respondeu ao processo em liberdade, inexistindo novas circunstâncias que impliquem na reanálise da custódia. Preenchidos os requisitos presentes no artigo 44 do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade pelo período de cumprimento de pena e em local a ser indicado pelo Juízo da Execução. Com o trânsito em julgado, lance o nome do réu no rol dos culpados. Oportunamente, expeça-se o necessário. P.R.I.C. - ADV: ROBERTO APARECIDO DE LIMA (OAB 363077/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000157-17.2023.8.26.0341 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Pedro Barbosa - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco Bradesco Financiamentos SA - Ante o exposto e, por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado, forte no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95) Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ROBERTO APARECIDO DE LIMA (OAB 363077/SP)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001050-13.2021.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: ANA MARIA DA SILVA, KLEITON DA SILVA TEIXEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO APARECIDO DE LIMA - SP363077 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos elaborados, devendo a Secretaria providenciar o necessário para a requisição do pagamento, obedecendo a ordem cronológica. Eventual petição de destacamento do contratual será analisada no momento da expedição. Intimem-se.
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009713-26.2022.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: JULIO RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO APARECIDO DE LIMA - SP363077 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos elaborados, devendo a Secretaria providenciar o necessário para a requisição do pagamento, obedecendo a ordem cronológica. Eventual petição de destacamento do contratual será analisada no momento da expedição. Intimem-se.
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5015536-44.2023.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: IVONE APARECIDA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO APARECIDO DE LIMA - SP363077 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos elaborados, devendo a Secretaria providenciar o necessário para a requisição do pagamento, obedecendo a ordem cronológica. Eventual petição de destacamento do contratual e ou/cessão de crédito será analisada no momento da expedição. Intimem-se.
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018018-62.2023.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: RAQUEL CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO APARECIDO DE LIMA - SP363077 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A E M E M B A R G O S Recebo os embargos opostos pela parte ré, pois que tempestivos e formalmente em ordem. Sem razão a parte embargante. Os presentes embargos têm caráter nitidamente infringente, na medida em que buscam a própria reforma do julgado, não se amoldando às hipóteses legalmente previstas, cabendo à parte que teve seu interesse contrariado valer-se da via processual adequada. Apenas a título de esclarecimento, a parte autora requereu expressamente a concessão do benefício NB 628.363.654-7, com DER em 12/06/2019, tendo, inclusive, instruído a petição inicial com a decisão do INSS que indeferiu o benefício de auxílio por incapacidade temporária identificado pelo NB 628.363.654-7 (ID 292816843). Diante da fundamentação exposta, conheço dos embargos, por tempestivos, para lhes negar provimento, mantendo a sentença nos exatos termos como originalmente exarada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CAMPINAS, data da assinatura eletrônica.
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005270-15.2020.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: PAMELA MARTINS DE OLIVEIRA, TAMIRES MARTINS DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO APARECIDO DE LIMA - SP363077 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) Vistos, Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o cumprimento do julgado quando o devedor satisfaz a obrigação. Houve, no caso dos autos, cumprimento integral do comando judicial, com a satisfação integral da dívida. Diante do exposto, porquanto tenha havido o cumprimento integral do comando judicial, declaro extinta a presente execução, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem honorários e custas, uma vez que incluídos no pagamento. Oportunamente, arquive-se o feito, com baixa-findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Campinas, 25 de junho de 2025.
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