Sheila Bianca Messias Uchoa

Processos do Advogado

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2. Processo 00118754720135150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA ACum 0011875-47.2013.5.15.0105 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E TRANSPORTE ESCOLAR RÉU: AUTO MOTO ESCOLA JARINU LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f463c9d proferida nos autos. DECISÃO O substituído Luiz Carlos Frade Filho manifestou-se no ID 6c06c18 sobre o não recebimento de valores. Alega que o reconhecimento da assinatura por semelhança não confere veracidade ao conteúdo do documento, embora informe no segundo parágrafo do item I que assinou o recibo. A modalidade de reconhecimento de firma não serve para tirar a validade do documento, especialmente quando o próprio signatário confirmar que o assinou. De todo modo, a intimação ao peticionário se deu em junho de 2023, com prazo de dez dias para manifestação, sob pena de se reputar ratificado o teor do termo. É inadmissível manifestação com tamanho atraso, sob pena de se ferir a segurança jurídica, especialmente porque expresso o efeito que surtiria o silêncio do substituído. Assim, reputo quitado o crédito de Luiz Carlos Frade Filho. Intimem-se. Após, sobreste-se e aguarde-se o pagamento do acordo. CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, 02 de julho de 2025. FERNANDA FRARE RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta GCG Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E TRANSPORTE ESCOLAR
3. Processo 00118754720135150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA ACum 0011875-47.2013.5.15.0105 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E TRANSPORTE ESCOLAR RÉU: AUTO MOTO ESCOLA JARINU LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f463c9d proferida nos autos. DECISÃO O substituído Luiz Carlos Frade Filho manifestou-se no ID 6c06c18 sobre o não recebimento de valores. Alega que o reconhecimento da assinatura por semelhança não confere veracidade ao conteúdo do documento, embora informe no segundo parágrafo do item I que assinou o recibo. A modalidade de reconhecimento de firma não serve para tirar a validade do documento, especialmente quando o próprio signatário confirmar que o assinou. De todo modo, a intimação ao peticionário se deu em junho de 2023, com prazo de dez dias para manifestação, sob pena de se reputar ratificado o teor do termo. É inadmissível manifestação com tamanho atraso, sob pena de se ferir a segurança jurídica, especialmente porque expresso o efeito que surtiria o silêncio do substituído. Assim, reputo quitado o crédito de Luiz Carlos Frade Filho. Intimem-se. Após, sobreste-se e aguarde-se o pagamento do acordo. CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, 02 de julho de 2025. FERNANDA FRARE RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta GCG Intimado(s) / Citado(s) - AUTO MOTO ESCOLA JARINU LTDA - ME
4. Processo 10053858220238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005385-82.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro Miranda Siqueira - Vistos 1) Fls. 355-356: expeça-se carta rogatória à Buenos Aires - Argentina, para fins de citação de Antonio Inacio da Silva Neto, CPF n.° 013.903.704-70, e Fabricia Farias Campos, CPF n.° 083.012.684-84, a ser cumprida no endereço indicado. Após a assinatura deste Juízo, intime-se o autor, por meio de ato ordinatório, para providenciar a tradução juramentada da carta, da petição inicial, da procuração e desta decisão, que deverão instruí-la. Em seguida, caberá à serventia encaminhá-la, por mensagem eletrônica, ao Setor de Cartas Rogatórias do TJSP, acompanhada de três vias, por pessoa a ser intimada. Comprovada a distribuição ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, aguarde-se resposta por seis meses. 2) Intimem-se. - ADV: SHEILA BIANCA MESSIAS UCHOA (OAB 363091/SP)
5. Processo 00048295420098260666
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004829-54.2009.8.26.0666 (666.09.004829-6) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Anita Francisca Repach - Virginia dos Santos - - Renata Virginia dos Santos - Fica o executado intimado a providenciar o recolhimento das despesas necessárias para realização do desbloqueio solicitada(s), nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, salientando-se que o valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: FRANCISCO PASSOS DA CRUZ (OAB 60598/SP), PAMELA VARGAS (OAB 247823/SP), RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP), SAMUEL DA FONSECA COQUEIRO (OAB 309512/SP), ANA CAROLINA DOS SANTOS GIMENES (OAB 407834/SP), SHEILA BIANCA MESSIAS UCHOA (OAB 363091/SP), ROGÉRIO BERTOLINO LEMOS (OAB 254405/SP)
6. Processo 00048295420098260666
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004829-54.2009.8.26.0666 (666.09.004829-6) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Anita Francisca Repach - Virginia dos Santos - - Renata Virginia dos Santos - Vistos. Fl. 791: Reporto-me à sentença de fl. 785. Cumpra-se integralmente. Int. - ADV: SAMUEL DA FONSECA COQUEIRO (OAB 309512/SP), ROGÉRIO BERTOLINO LEMOS (OAB 254405/SP), ANA CAROLINA DOS SANTOS GIMENES (OAB 407834/SP), RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP), SHEILA BIANCA MESSIAS UCHOA (OAB 363091/SP), PAMELA VARGAS (OAB 247823/SP), FRANCISCO PASSOS DA CRUZ (OAB 60598/SP)
7. Processo 10080166920238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008016-69.2023.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.R.S.N. - C.E.G.C. - Vistos. Intimada a providenciar o regular andamento do feito, certificou-se que a parte autora não mais reside no endereço informado na inicial. Assim sendo, não havendo prévia comunicação de mudança de endereço a este Juízo, declaro válida sua intimação, nos termos do parágrafo único do art. 274 do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o processo, o que faço à luz do artigo 485, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, façam-se as anotações pertinentes e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe e observadas as formalidades legais. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: JULIANA MARTHA POLIZELO (OAB 244823/SP), SHEILA BIANCA MESSIAS UCHOA (OAB 363091/SP)
8. Processo 00184117420228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018411-74.2022.8.26.0114 (processo principal 0074844-50.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Paulo Roberto Dipe - Juliana Girelli de Barros - - Julia Helena Ruffini Vallada e outros - Ciência às partes do trânsito em julgado do v. Acórdão proferido no Agravo de Instrumento interposto, para que requeiram o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: ALESSANDRA MORAES DE ALVARENGA RANGEL (OAB 351770/SP), SHEILA BIANCA MESSIAS UCHOA (OAB 363091/SP), RAPHAEL MEIRELLES DE PAULA ALCEDO (OAB 235898/SP), ADRIANA PAHIM (OAB 165916/SP), GUILHERME BISSOLI SPANGENBERG (OAB 154545/SP)