Shirley Soares Muniz

Processos do Advogado

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2. Processo 00113278820245150023
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ ATOrd 0011327-88.2024.5.15.0023 AUTOR: OTAVIO HENRIQUE GUIMARAES SILVA RÉU: A2 TELECOM LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 815e86d proferido nos autos. DESPACHO À pauta. JACAREI/SP, 21 de julho de 2025 ADHEMAR PRISCO DA CUNHA NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OTAVIO HENRIQUE GUIMARAES SILVA
3. Processo 00113278820245150023
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ ATOrd 0011327-88.2024.5.15.0023 AUTOR: OTAVIO HENRIQUE GUIMARAES SILVA RÉU: A2 TELECOM LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 815e86d proferido nos autos. DESPACHO À pauta. JACAREI/SP, 21 de julho de 2025 ADHEMAR PRISCO DA CUNHA NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RDC SOLUTIONS LTDA - TIM S A - A2 TELECOM LTDA
4. Processo 10123315720248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012331-57.2024.8.26.0292 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Joselia Felix Macetelli - - Adriana Macetelli - - Mercil Macetelli Junior - - Andrea Macetelli Romero - - Andressa Macetelli - - Marcel de Lima Macetelli - - Adrieli Macetelli Motta - - Lucas dos Santos Macetelli - Fls. 88: inviável a citação da empresa, pois não é parte legitima para figurar no pólo passivo da presente ação. Oficie-se à JTU, solicitando o depósito judicial à disposição desse processo e Juízo, de valores referentes a verbas rescisórias em nome do autor da herança, acima qualificado. Com a resposta, manifeste-se a parte a parte autora, em 15 dias úteis. No silêncio certificado, intime-se pessoalmente por carta e, caso infrutífero, por Oficial de Justiça, para dar prosseguimento ao feito em 05 dias úteis, sob pena de extinção. Intime(m)-se/cientifique(m)-se. - ADV: SHIRLEY SOARES MUNIZ (OAB 363094/SP), SHIRLEY SOARES MUNIZ (OAB 363094/SP), SHIRLEY SOARES MUNIZ (OAB 363094/SP), SHIRLEY SOARES MUNIZ (OAB 363094/SP), SHIRLEY SOARES MUNIZ (OAB 363094/SP), SHIRLEY SOARES MUNIZ (OAB 363094/SP), SHIRLEY SOARES MUNIZ (OAB 363094/SP), SHIRLEY SOARES MUNIZ (OAB 363094/SP)
5. Processo 10118087920238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011808-79.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Marcos Roberto Pereira Martins - Keity Prudencio Martins - Fls. 174: aguarde-se a manifestação da parte requerida ou decurso do prazo em relação ao ato de fls. 171. Intime-se. - ADV: DEMÉTRIO FIRMINO ALIOTTI SANTOS (OAB 414727/SP), SHIRLEY SOARES MUNIZ (OAB 363094/SP)
6. Processo 10216026320198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021602-63.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - DFG Fomento Comercial Ltda. - Único Tecnologia em Pavimentos Especiais Ltda. e outros - Luciana Regina Aredes Piozi - - Kaue Aredes Piozi - Cleberson Ataulo Gomes - - Banco Bradesco S.A. e outros - Davi Borges de Aquino - Melhem Philippe El Hadad - - Vinícius Silva Morgado - - Cacilda Balderrama - - Rinaldo Carlos de Azevedo - - Eliane Almeida Silva Azevedo - - Matheus Henrique Pereira Bonfim - - Pedro Vinícius Villote de Paula e outros - Vistos. 1. Requisite-se do DETRAN informes completos, sobretudo eventuais alienações fiduciárias, sobre os veículos: - MERCEDES-BENZ CLC 200K, placas MII-1123; - MERCEDES-BENZ A 160, placas MAN-1666.. Vale esta decisão como ofício, cujo encaminhamento será realizado pela própria parte interessada. Aguarde-se resposta por 30 (trinta) dias. 2. No mais, cumpra a exequente a decisão de fls. 2576. Intimem-se. - ADV: ALBERTO FRANCISCO MORGADO (OAB 56613/SP), RODRIGO ALBERTO DA SILVA (OAB 268466/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), JOSE FERNANDO ARANHA (OAB 122774/SP), HIRANILTON LINS DE OLIVEIRA (OAB 388117/SP), PATRICIA APARECIDA NOGUEIRA DE AZEVEDO (OAB 338725/SP), PATRICIA APARECIDA NOGUEIRA DE AZEVEDO (OAB 338725/SP), BERNARDO ERNESTO QUEIROGA DA SILVA (OAB 341749/SP), BERNARDO ERNESTO QUEIROGA DA SILVA (OAB 341749/SP), REGINA LUCIA BALDERRAMA KISHI (OAB 353870/SP), SHIRLEY SOARES MUNIZ (OAB 363094/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), CAROLINE OLIVEIRA SOARES (OAB 463409/SP), MARCIA DOS SANTOS (OAB 115199/SP)
7. Processo 10085546420248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008554-64.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Fabio Ademir de Souza - - Elaine Gamba de Souza - Condomínio Edifício Gran Terraço - Aceito a conclusão em 18 de julho de 2025. Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Fábio Ademir de Souza e Elaine Gamba de Souza, contra a sentença proferida às fls.223/227. Inicialmente necessário convir que não quadra falar em embargos de declaração porquanto, não houve omissão, contradição ou obscuridade na sentença. O indeferimento da gratuidade se deu a partir da análise da documentação trazidas aos autos, razão pela qual deve ser mantido. Por igual medida, não cabe falar em preclusão da juntada do vídeo do acidente, visto que a prova diz com o mérito a ser analisado e visa a combater as assertivas lançadas na inicial. Não obstante, franqueou-se aos autores o amplo contraditório sobre a prova inserida. Nesse sentido: APELAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA - Compra e venda de bens móveis entre empresas - Alegado não pagamento pelas mercadorias entregues - Sentença de procedência -Documentos juntados com a réplica - Admissibilidade - Documentos que dizem respeito ao mérito da causa, e, portanto, podem ser acostados depois da inicial, desde que respeitado o contraditório e inexistente má-fé Precedentes - Requisitos verificados na hipótese - Embargante que teve oportunidade de se manifestar sobre o comprovante de recebimento das mercadorias por meio da decisão que determinou a especificação de provas - Requerida que nada disse após a apresentação dos embargos monitórios - Inadmissibilidade da impugnação realizada em razões recursais - Preclusão - Manutenção da decisão que se impõe - Honorários advocatícios recursais- Negado provimento (TJSP, Apelação Cível 0004397-61.2015.8.26.0363, 25ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Hugo Crepaldi, j.25.02.2021). No mais, a matéria deduzida nos embargos de declaração diz com o mérito da demanda, já analisado em sentença. Uma vez proferida a decisão, o juiz cumpre e acaba o ofício jurisdicional, não podendo haver reforma do julgado, como parece ser a intenção dos embargantes. Esta pretensão somente pode ser alcançada através de recurso próprio a ser endereçado à Instância competente. Os embargos de declaração destinam-se precipuamente a desfazer obscuridades ou dúvidas, a afastar contradições e a suprir omissões que eventualmente registrem a sentença ou o acórdão, complementando e esclarecendo o conteúdo da decisão, o que não se verifica no presente caso. Assim, rejeito os embargos, mantendo a sentença tal como lançada. Certifique-se o necessário e aguarde-se. Int. - ADV: SHIRLEY SOARES MUNIZ (OAB 363094/SP), ERIC TADEU DE SOUZA ROSA (OAB 328560/SP), GUILHERME GONÇALVES (OAB 492270/SP), GUILHERME GONÇALVES (OAB 492270/SP)
8. Processo 10216026320198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021602-63.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - DFG Fomento Comercial Ltda. - Único Tecnologia em Pavimentos Especiais Ltda. e outros - Luciana Regina Aredes Piozi - - Kaue Aredes Piozi - Cleberson Ataulo Gomes - - Banco Bradesco S.A. e outros - Davi Borges de Aquino - Melhem Philippe El Hadad - - Vinícius Silva Morgado - - Cacilda Balderrama - - Rinaldo Carlos de Azevedo - - Eliane Almeida Silva Azevedo - - Matheus Henrique Pereira Bonfim - - Pedro Vinícius Villote de Paula e outros - Vistos. Fls. 2570/2575: Indefiro o pedidopor ora, determinando que a exequente, no prazo de15 (quinze) dias, comprove documentalmente suas alegações mediante juntadada condição de inaptidão da empresa perante a Receita Federal (certidão oficial); o contrato social registrado com indicação das quotas e sócios, bem como a ficha cadastral completa (e não simplificada) da aludida pessoa jurídica, expedida pela JUCESP, a qual pode ser obtida gratuitamente na internet. Intimem-se. - ADV: RODRIGO ALBERTO DA SILVA (OAB 268466/SP), PATRICIA APARECIDA NOGUEIRA DE AZEVEDO (OAB 338725/SP), MARCIA DOS SANTOS (OAB 115199/SP), JOSE FERNANDO ARANHA (OAB 122774/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), ALBERTO FRANCISCO MORGADO (OAB 56613/SP), SHIRLEY SOARES MUNIZ (OAB 363094/SP), BERNARDO ERNESTO QUEIROGA DA SILVA (OAB 341749/SP), CAROLINE OLIVEIRA SOARES (OAB 463409/SP), REGINA LUCIA BALDERRAMA KISHI (OAB 353870/SP), PATRICIA APARECIDA NOGUEIRA DE AZEVEDO (OAB 338725/SP), BERNARDO ERNESTO QUEIROGA DA SILVA (OAB 341749/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), HIRANILTON LINS DE OLIVEIRA (OAB 388117/SP)