Solange De Paula Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10054929020248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005492-90.2024.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.S. - - D.B.S. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência VIRTUAL de Tentativa de Conciliação para o dia 25/08/2025 às 13:00h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Salto, por meio do link que foi encaminhado, NESTA DATA, nos e-mails ou whatsapps informados nos autos. É necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams. Necessária a internet. Certifico, ainda, que as partes devem apresentar documentos de identificação COM FOTO. Caso uma das partes tenham problemas para ingressar na sala de audiência, favor entrar em contato, no início da audiência pelo telefone (11) 2118-4804. Certifico, finalmente, que nos termos da Portaria nº 02/2021 e Ordem de Serviço nº 01/2021 deste Cejusc, a remuneração do(a) Conciliador(a)/Mediador(a) foi arbitrada em R$ 82,41(oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) pelo período de uma hora, e que deverá ser depositada diretamente na conta corrente do conciliador(a)/mediador(a), abaixo informada, COM ANTECEDÊNCIA, DE ATÉ 48 HORAS, ANTES DA DATA DESIGNADA, COM COMPROVAÇÃO NOS AUTOS E IDENTIFICAÇÃO DO NUMERO DO PROCESSO, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte, salvo se a parte for beneficiária da Justiça Gratuita, antes da realização da audiência. Excedendo-se o prazo de uma hora de audiência, o valor complementar da remuneração deverá ser negociado diretamente com o conciliador(a)/mediador(a), fazendo-se constar da ata de audiência. Informamos que durante a audiência não será permitida a entrada de menores, incapazes e acompanhantes que não façam parte do processo, salvo os casos em que houver determinação judicial. Nada mais. Salto, . Eu, Elisabete Aparecida Rodrigues Pereira Pinheiro, Chefe de Seção. - ADV: SOLANGE DE PAULA GONÇALVES (OAB 363097/SP), SOLANGE DE PAULA GONÇALVES (OAB 363097/SP)
3. Processo 00022719220198260526
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002271-92.2019.8.26.0526 (processo principal 1003248-38.2017.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.O.S. - A.S.O. - Fls. 369: vista ao exequente. - ADV: FRANCO RODRIGO NICACIO (OAB 225284/SP), SOLANGE DE PAULA GONÇALVES (OAB 363097/SP), JONAS NUNES PEREIRA (OAB 484714/SP)
4. Processo 10014448820248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001444-88.2024.8.26.0526 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - V.L.B.S. - A.S.B. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se a Fazenda Pública da presente deliberação, na pessoa do representante judicial, via Portal Eletrônico, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 508/2018 e 418/2020 do TJSP. Devidamente cumpridas as deliberações supra, dê-se vista ao Ministério Público, nos termos do art. 179, inc. I, do CPC. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: SOLANGE DE PAULA GONÇALVES (OAB 363097/SP), DENISE REGINA DE PAULA (OAB 494918/SP)
5. Processo 10012375520258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001237-55.2025.8.26.0526 - Guarda de Família - Guarda - G.P.R. - Vistos. Inicialmente, a fim de possibilitar a pretensão pela concessão dos benefício da justiça gratuita pelo requerido, primeiramente deverá a o requerido juntar aos autos, no prazo de quinze dias, os comprovantes de rendimentos (holerites), extratos de conta bancária e de cartões de crédito dos últimos três meses e declaração de imposto de renda perante a Receita Federal, em caso de trabalho formal, ou, na hipótese de trabalho informal, a comprovação de renda deverá ocorrer mediante apresentação de cópia da CTPS, declaração de imposto de renda perante a Receita Federal, extratos de conta bancária e de cartões de crédito dos últimos três meses. Ademais, a declaração de imposto de renda deverá ser apresentada em sua integralidade e não apenas o recibo de entrega ou extrato de processamento. Os extratos de conta bancária e de cartões de crédito deverão ser apresentados com relação a todas as contas e cartões que possua(m), firmando-se, ainda, declaração, sob as penas da lei, de que não possui(em) outras contas bancárias ou cartões de crédito além daqueles indicados nos autos. No mais, esclareço que com a vinda de tais documentos se farão apreciados não apenas o pedido pela concessão do benefício formulado conjuntamente à contestação, mas, também, a impugnação apresentada às fls. 159/164. Ausentes vícios processuais. Dou o feito por saneado e fixo como pontos controvertidos: (i) a modificação do binômio possibilidade x necessidade a legitimar a pretensão de acréscimo aos alimentos (aumento das necessidades e/ou da capacidade econômica do alimentante); (ii) a existência de manobras pelo requerido no sentido de esconder sua real situação financeira (iii) acontecimentos e fatos a justificarem a modalidade da guarda outrora ajustada pelas partes e homologadas em data recente. Considerando a negativa do requerido no sentido de não ostentar a força econômica indicada pela parte autora a justificar o acréscimo do pensionamento, atribuo o ônus probatório atinentes aos autores, na forma do artigo 373, inciso I do Código de Processo Civil. Além disto, na forma do artigo 357, inciso II e seguintes do Código de Processo Civil, para elucidação dos fatos e resolução dos pontos controvertidos ora fixados, faculto às partes a produção de prova testemunhal e documental. Antes, aguarde-se o transcurso do prazo do §1º do artigo 357 do Código de Processo Civil (5 dias), oportunidade que, não havendo novos requerimentos probatórios, se tornará estável a presente decisão, certificando-se a Serventia. Com a intimação da estabilização da presente decisão: a) iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para arrolar testemunhas, observados o artigo 357, §4º, sob pena de preclusão e o artigo 455 e seus parágrafos, ambos do CPC. b) iniciar-se-á a possibilidade de juntada de documentos novos, até o findar da instrução; Intime-se. - ADV: SOLANGE DE PAULA GONÇALVES (OAB 363097/SP)
6. Processo 10034697920218260526
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003469-79.2021.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Guarda - A.E.A. - - H.E.M.A. - J.V.A. e outro - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto, tão somente no efeito devolutivo, abrindo-se vista a parte contrária para as contrarrazões. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para seu parecer. No mais, na fase do art. 198, inciso VII do ECA, reapreciando a sentença proferida nos autos, entendo que a mesma foi bem lançada e não merece reparos, motivo pelo qual, MANTENHO a decisão recorrida, pelos seus próprios fundamentos. Devidamente cumpridas as deliberações supra indicadas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Câmara Especial, com as cautelas legais e as nossas homenagens. Cumpra-se na forma da lei. Intime-se. - ADV: ALEXANDRO BATISTA DA COSTA (OAB 353238/SP), SOLANGE DE PAULA GONÇALVES (OAB 363097/SP), ALEXANDRO BATISTA DA COSTA (OAB 353238/SP), SOLANGE DE PAULA GONÇALVES (OAB 363097/SP), JÚLIO HENRIQUE DE PAULA LEITE (OAB 350457/SP), JÚLIO HENRIQUE DE PAULA LEITE (OAB 350457/SP)
7. Processo 10010479220258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001047-92.2025.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.L.P. - C.A.L.P. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência VIRTUAL de Tentativa de Conciliação para o dia 14/08/2025 às 13:00h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Salto, por meio do link que foi encaminhado, NESTA DATA, nos e-mails ou whatsapps informados nos autos. É necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams. Necessária a internet. Certifico, ainda, que as partes devem apresentar documentos de identificação COM FOTO. Caso uma das partes tenham problemas para ingressar na sala de audiência, favor entrar em contato, no início da audiência pelo telefone (11) 2118-4804. Certifico, finalmente, que nos termos da Portaria nº 02/2021 e Ordem de Serviço nº 01/2021 deste Cejusc, a remuneração do(a) Conciliador(a)/Mediador(a) foi arbitrada em R$ 82,41(oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) pelo período de uma hora, e que deverá ser depositada diretamente na conta corrente do conciliador(a)/mediador(a), abaixo informada, COM ANTECEDÊNCIA, DE ATÉ 48 HORAS, ANTES DA DATA DESIGNADA, COM COMPROVAÇÃO NOS AUTOS E IDENTIFICAÇÃO DO NUMERO DO PROCESSO, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte, salvo se a parte for beneficiária da Justiça Gratuita, antes da realização da audiência. Excedendo-se o prazo de uma hora de audiência, o valor complementar da remuneração deverá ser negociado diretamente com o conciliador(a)/mediador(a), fazendo-se constar da ata de audiência. RENATA VIANNA DE ANDRADE LOURENSETTO CPF: 251.495.368-57 BANCO: INTER (077) - AGÊNCIA: 0001 - C/C: 17063080-3 PIX (cel.): 11999489144 Informamos que durante a audiência não será permitida a entrada de menores, incapazes e acompanhantes que não façam parte do processo, salvo os casos em que houver determinação judicial. Nada mais. Salto, 14/07/2025. Eu, Elisabete Aparecida Rodrigues Pereira Pinheiro, Chefe de Seção. - ADV: RITA DE CASSIA CORAZZA (OAB 198569/SP), SOLANGE DE PAULA GONÇALVES (OAB 363097/SP)
8. Processo 00017070620258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001707-06.2025.8.26.0526 (processo principal 1000624-50.2016.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - A.V.S. - T.V.S. - Parte autora/exequente manifestar acerca do mandado cumprido negativo e documentos juntados - ADV: SOLANGE DE PAULA GONÇALVES (OAB 363097/SP), ALAN ALETAIF (OAB 465430/SP)